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Contribuintes do cadastro da dívida ativa regularizaram quase de R$ 1 bilhão desde 2020

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Entre 2020 e 2022, o Estado do Paraná recebeu R$ 985.164.081,98 com a cobrança de créditos tributários (ICMS, IPVA, ITCMD e taxas) e não tributários (multas administrativas, ambientais e outras) inscritos em dívida ativa. A informação é da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), responsável pela cobrança judicial e extrajudicial dos valores, após o levantamento dos inadimplentes realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda.

O resultado é especialmente relevante ao considerar que, do total arrecadado com ICMS, 25% são destinados aos municípios. No caso do IPVA, 50% da receita são transferidos automaticamente às prefeituras paranaenses.

Além de destinar parcela significativa dos recursos aos municípios, o trabalho de cobrança da PGE contribui para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Isso porque, da receita livre de impostos que permanece nos cofres estaduais, pelo menos 25% são destinados à educação e 12% à saúde.

“É importante mostrar como o dinheiro que todo cidadão paga em impostos acaba sendo revertido em serviços públicos de qualidade”, ressalta a procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva. Segundo ela, apenas em 2022, a PGE-PR viabilizou para os cofres públicos R$ 441.809.276,53 com a cobrança da dívida ativa.

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Segundo o coordenador de Arrecadação da Receita Estadual do Paraná, Ezequiel Rodrigues dos Santos, esse volume de recursos também é resultado do esforço para cobranças administrativas realizadas pelas diversas Delegacias Regionais da Receita. “Ocasiões nas quais o fisco explica aos contribuintes as possibilidades de pagamento do tributo em atraso e as vantagens da regularização”, explica.

O cidadão ou a empresa são inscritos no cadastro de dívida ativa quando deixam que quitar seus impostos. Para alcançar essa cobrança, a PGE pode acionar a pessoa física ou jurídica por via judicial, através de uma execução fiscal, ou extrajudicial, via protesto.

Os contribuintes que tiverem seus débitos protestados poderão acessar o site da PGE-PR (www.pge.pr.gov.br) no menu “Serviços – “Protesto”, onde será possível emitir a guia para pagamento do débito estadual e o boleto para quitação dos honorários de protesto. Após o prazo de 48 horas, o contribuinte deverá se dirigir ao cartório de protesto para pagamento das custas e consequente cancelamento do protesto.

Depois da quitação das pendências com o Estado, o cidadão ou a empresa saem da lista da dívida ativa. Com isso, não enfrentam mais impedimentos para eventuais financiamentos ou emissão de certificado de regularidade fiscal.

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Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Escolas do Paraná que ofertam tempo integral recebem mais 3 mil kits de robótica

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Mais 100 escolas estaduais de todas as regiões do Paraná que ofertam educação em tempo integral estão recebendo do Governo do Estado, ao longo deste mês, 3 mil kits de robótica. Com essa entrega, chega a 23 mil o número de kits distribuídos às unidades paranaenses desde 2021.

“Com essa nova remessa, reforçamos mais uma vez que na rede estadual a inovação. A programação e a robótica estão lado a lado com o conteúdo pedagógico”, diz o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “É exatamente isso que temos buscado nas mais de 2 mil escolas da rede do Estado. É muito bom saber que os alunos que passam mais tempo na escola podem desenvolver mais e mais habilidades”.

O investimento nessa nova leva de kits foi de R$ 1,8 milhão, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados ao programa Escola em Tempo Integral, uma parceria do Ministério da Educação com a Secretaria da Educação do Paraná.

Entre os componentes eletrônicos estão  adaptadores de Wi-Fi, pilhas, baterias, displays, fitas de led, minisensores e resistores. Uma série de circuitos eletrônicos de comandos e peças que são utilizadas durante as aulas de Programação, Pensamento Computacional e Robótica, todas inseridas na grade curricular das escolas estaduais.

INVESTIMENTOS – Atualmente, mais de 160 mil alunos da rede têm acesso a práticas de robótica. O componente de programação chega a cerca de 500 mil estudantes de escolas estaduais. Os números foram alcançados após os investimentos de mais de R$ 30 milhões na compra dos kits – 2.577 unidades em 2021 e 18.380 no ano seguinte.

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Foi por meio do aprendizado nas aulas de Robótica que um grupo de alunos do Ensino Fundamental do Colégio Estadual Vereador José Balan, de Umuarama, construiu um protótipo de robô autônomo para auxílio no combate ao Aedes aegypti em sala de aula. A iniciativa dos estudantes é um exemplo de como a introdução da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem na rede estadual de ensino faz a diferença na formação dos jovens, estimulando a inovação e o empreendedorismo.  

Outro robô, desenvolvido por alunos do município de Toledo, na região Oeste do Paraná, auxilia na locomoção de pessoas com deficiência visual. Participaram deste projeto alunos do Ensino Médio do Colégio Estadual Cívico Militar Frentino Sackser, sob o olhar atento do professor de Robótica Willian Joel Monteiro.

A ideia foi justamente construir um protótipo inicial de robô-guia utilizando sensores ultrassônicos, que fazem parte do kit de robótica para a detecção de barreiras, e um módulo player mini fornecendo feedback auditivo para informar o usuário sobre a presença e localização de obstáculos de forma precisa e intuitiva.

“Esse protótipo visa proporcionar uma solução acessível e complementar às ferramentas tradicionais, como bengalas e cães-guia, com potencial para aprimorar a autonomia e segurança dos deficientes visuais”, aponta o docente.

OUTROS EXEMPLOS – O forte investimento da Secretaria da Educação do Paraná na área da robótica tem angariado bons resultados  para os alunos da rede estadual, que ganham destaque ao se classificarem em competições nacionais, como as de luta de robôs construídos por estudantes. Caso da equipe de robótica do Colégio Estadual Pedro Boaretto Neto, de Cascavel, que participou, em julho do ano passado, da Campus Party, um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do mundo, realizado em São Paulo.

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Um grupo de Maringá, no Noroeste, utilizou os conhecimentos da matéria de Pensamento Computacional para transportar a escola para dentro de um jogo de computador, em que a instituição se tornou um cenário distópico para uma luta contra zumbis, que supostamente, pretendiam atacar o ambiente escolar. 

REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA – Com a conexão de internet por fibra ótica na maior parte das escolas paranaenses, ampliou-se não apenas o ensino da Robótica e Programação, mas também o uso dos recursos digitais educacionais, como o Redação Paraná, que desenvolve a escrita nos  gêneros textuais e temas atuais; o Leia Paraná, de leitura digital com mais de 300 mil títulos lidos em 2024.

Outros recursos são o Matemática Paraná, com 30 milhões de atividades realizadas; o Inglês Paraná, com mais de 6 milhões de atividades concluídas; o Desafio Paraná e a Prova Paraná Digital, que neste ano chegou a  230 mil estudantes dos 8º e 9º anos com quase sete milhões de questões respondidas.

Fonte: Governo PR

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