PARANÁ
Confira o funcionamento dos órgãos públicos estaduais no recesso de fim de ano
Publicado em
18 de dezembro de 2024por

Diversos serviços públicos estaduais param ou funcionam em regime de escala neste fim de ano. O Governo do Estado decretou recesso a partir do dia 20 de dezembro para as festas de Natal e Ano-Novo, com retorno em 6 de janeiro. Os serviços essenciais não serão afetados nesse período, incluindo hospitais, delegacias e outros relacionados à área de segurança.
Em razão da redução da demanda de passageiros, as linhas do transporte público metropolitano também terão operação especial. A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) fez ajustes nos horários das linhas de ônibus, garantindo a adequação às necessidades do período. As alterações começam no dia 24 de dezembro, com retorno entre 6 e 20 de janeiro, dependendo da região e da demanda. Confira AQUI os detalhes.
Veja como será o funcionamento de alguns órgãos públicos estaduais:
BIBLIOTECA – A Biblioteca Pública do Paraná estará aberta até19 de dezembro. Após esta data, entra em recesso e retomará as atividades em 6 de janeiro, a partir das 8h30.
CEASAS – As unidades da Ceasa Paraná em Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu, assim como a sua administração central, estarão com funcionamento diferenciado nas semanas de Natal e Ano-Novo. Confira AQUI como será a escala em cada unidade.
COHAPAR – A sede e os escritórios regionais da Cohapar estarão de recesso de 20 de dezembro a 5 de janeiro. Serviços de emissão de 2ª via de faturas, cadastro em projetos habitacionais, consulta a empreendimentos por município e pedidos de emissão de escritura continuam disponíveis no site www.cohapar.pr.gov.br.
DETRAN – Além das festividades de Natal e Ano-Novo, o Detran-PR também fará uma atualização no sistema neste fim de ano, o que deixará alguns serviços digitais indisponíveis no dia 31 de dezembro. Os horários de funcionamento das unidades físicas também serão alterados em todo o Estado durante esse período.
O fechamento do departamento abrange apenas os dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2025. Nos dias 26 e 27 de dezembro, a autarquia funciona normalmente, das 8h às 17h, e retoma com o expediente normal no dia 2 de janeiro de 2025.
FARMÁCIAS DO PARANÁ – As unidades das Farmácias do Paraná estarão fechadas para atendimento ao público nos dias de feriado e recesso. Elas devem voltar a atender no dia 6 de janeiro.
FOMENTO PARANÁ – A Fomento Paraná não vai atender somente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Nos demais dias úteis, atendimento em horário normal.
JUNTA COMERCIAL – A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) entrará em recesso em 20 de dezembro e retorna às atividades em 6 de janeiro. A recomendação do órgão é que os usuários verifiquem com antecedência a existência de pendências para evitar transtornos.
RECEITA ESTADUAL – As agências da Receita Estadual estarão fechadas para atendimento ao público a partir do dia 20 de dezembro, retornando em 6 de janeiro. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do órgão e da Secretaria da Fazenda vai funcionar normalmente durante o período de recesso, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro (após as 13h) e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro (feriado).
HOSPITAIS PÚBLICOS – Funcionamento normal todos os dias, apenas com revezamento de funcionários na área administrativa.
HEMEPAR – Cada unidade do Hemepar no Estado terá horário específico de funcionamento durante o feriado. Confira AQUI como será em sua cidade.
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – O expediente encerra em 19 de dezembro e o atendimento no horário usual ocorrerá partir 6 de janeiro. Nesse período, não haverá confecção e nem entrega de documentos.
MUSEUS – Os museus do Governo do Estado estão abertos para visitação em horário especial no período desde a véspera de Natal até o Ano-Novo. Quem busca uma programação cultural em Curitiba pode aproveitar a época para conhecer os espaços expositivos do Estado. Confira:
Museu Oscar Niemeyer (MON) funciona das 10h às 14h nos dias 24 e 31 de dezembro, com entrada até as 13h, e estará fechado nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. Nos demais, o MON abre normalmente, de terça a domingo, das 10h às 18h (acesso às exposições até as 17h30).
Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC Paraná) seguirá o horário do Museu Oscar Niemeyer, onde está temporariamente instalado. Já a Sala Adalice Araújo, localizada na Secretaria de Estado da Cultura, estará fechada para visitação entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Museu Paranaense (MUPA) funcionará das 10h às 14h nos dias 24 e 31 de dezembro e permanecerá fechado nos dias 25 de dezembro e 1.º de janeiro. Fora dessas datas, seu funcionamento será normal.
Museu Casa Alfredo Andersen estará fechado nos dias 25, 31 de dezembro e 1.º de janeiro. Nos demais dias, funcionará em horário normal.
Museu da Imagem e do Som (MIS-PR) fecha nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, além de 1.º de janeiro. Nas outras datas, funcionará normalmente.
POLÍCIA CIVIL – As delegacias estarão abertas durante o recesso para atendimento ao público e confecção de boletim de ocorrência. Nos dias 20 e 25 de dezembro e 1º de janeiro, estarão fechadas e todas as ocorrências serão encaminhadas às Centrais de Flagrantes.
PROCON – O órgão não terá expediente durante o recesso, mas os consumidores podem acessar os serviços de maneira virtual, pelo site do Procon-PR e na plataforma consumidor.gov.br.
SANEPAR – As Centrais de Relacionamento da Sanepar no Estado, incluindo o Litoral, vão funcionar apenas até o meio-dia nos dias 24 e 31 de dezembro. Nos demais dias o atendimento é normal.
TEATRO GUAÍRA – O Centro Cultural Teatro Guaíra terá apresentações até o dia 21 de dezembro. A programação completa está disponível no site www.teatroguaira.pr.gov.br.
TECPAR – O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) estará em recesso entre 20 de dezembro e 05 de janeiro, retornando às atividades em 6 de janeiro. Para mais informações ou para esclarecer dúvidas, é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo telefone 0800 6451 725 ou pelo email sac@tecpar.br.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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