NOVA AURORA

PARANÁ

Confira o discurso do governador Ratinho Junior na abertura dos trabalhos da Assembleia

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (06) da abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em discurso aos 54 deputados que compõe a 20ª legislatura do Paraná, ele elencou as conquistas mais emblemáticas obtidas pelo Paraná durante os seus quatro primeiros anos de mandato e disse que está está disposto a trabalhar em parceria com os parlamentares em projetos que tornem o Estado ainda mais moderno.

Confira a íntegra do discurso:

Deputados e deputadas.

Amigos paranaenses.

Boa tarde!

A retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa enche o Paraná de expectativas.

Neste ano, depois de novas eleições, o início dos trabalhos dos representantes escolhidos pela população ajuda a renovar a nossa democracia. É bom ver caras novas e mais mulheres, um marco dessa legislatura. 

Os senhores representam anseios de mais de 11 milhões de pessoas e, com certeza, nos ajudarão a construir um Paraná cada vez mais moderno, justo e equilibrado.

Aos deputados que já estavam aqui nos últimos quatro anos, renovo publicamente o agradecimento pelo apoio incondicional nas pautas que estão ajudando a transformar o Paraná para melhor. Modernizamos a máquina pública, entregamos centenas de obras, alcançamos o primeiro lugar da educação pública, lidamos com muita agilidade e humanidade a maior crise de saúde pública da nossa história e fomos reconhecidos como exemplo global de sustentabilidade.

Aos novos deputados, quero apresentar um pouco do cenário que os senhores e senhoras terão para trabalhar.

Alcançamos o posto de quarta maior economia do Brasil, ultrapassando o Rio Grande do Sul; temos a menor taxa de desemprego desde 2014, após gerar mais de 400 mil novas vagas com carteira assinada em menos de quatro anos; conquistamos o melhor indicador de redução de desigualdades do Sul do País, ultrapassando Santa Catarina pela primeira vez na história; e somos o único estado brasileiro avaliado com Transparência Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública.

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Também tiramos do campo das promessas obras aguardadas há anos. Nesse primeiro ciclo de governo, investimos quase R$ 4 bilhões para melhorar o dia a dia das cidades e valorizar espaços urbanos e rurais; pavimentamos mais de mil quilômetros de estradas vicinais de terra; e estamos executando mais de R$ 8 bilhões em obras de infraestrutura.

Nesse momento estão em andamento a engorda da praia de Matinhos, no Litoral, um investimento de R$ 314,9 milhões; a duplicação da PR-445, entre Londrina e Mauá da Serra, facilitando o deslocamento da região Norte até Curitiba; a duplicação de dois pontos da BR-277, em Cascavel e Guarapuava; as duplicações da PR-323 em Umuarama e Doutor Camargo; a duplicação da Rodovia dos Minérios, na Região Metropolitana de Curitiba; a duplicação da Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu; a revitalização em concreto da PRC-280, no Sudoeste; e diversos contornos, terceiras faixas e programas de conservação de pavimento e recuperação de pontes.

O compromisso do nosso Governo com a população paranaense era tornar o Estado do Paraná uma referência nacional em diversos segmentos. Prometemos e entregamos.

Mas podemos fazer muito mais. O Paraná é terra de gente trabalhadora e ambiciosa.

Há um novo horizonte pela frente e o Estado precisará da experiência e das ideias dos senhores e senhoras em temas como hidrogênio verde, mudanças climáticas, mercado de carbono, economia criativa, segurança alimentar, incorporação de novas tecnologias e inovações ao dia a dia das cidades, 5G, ciência aplicada, transformação industrial e qualificação do trabalho, além do envolvimento no debate nacional sobre as reformas tributária e administrativa.

Além disso, vamos continuar com a nossa programação de grandes entregas. Teremos a pavimentação entre Mandirituba e São José dos Pinhais e as duplicações de Garuva, na entrada para Guaratuba, entre Matinhos e Praia de Leste e entre Guarapuava e Pitanga. Além disso, em breve estarão em execução a Ponte de Guaratuba e o programa que vai levar pavimentação urbana a 100% dos municípios com até 20 mil habitantes até 2025.

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Na saúde, vamos construir 11 Ambulatórios Especializados no Interior, Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, agilizando os atendimentos perto da casa das pessoas. Na educação, o ano começa com o aumento de oferta de ensino integral, Ganhando o Mundo Professor, substituição de todas as salas de madeira, entrega de novos computadores, kits de robótica e carteiras personalizadas.

Na habitação, vamos ampliar a parceria com as populações mais vulneráveis para a aquisição da casa própria. Na agricultura, ampliar os mercados para a produção da cadeia animal, além de levar tecnologia, segurança energética, hídrica e sanitária aos milhares de produtores que fazem o nosso PIB bater recordes. 

No Porto de Paranaguá, vamos lançar o Moegão, transformando a capacidade de atendimento de descarga de contêineres. Na segurança pública, vamos continuar a investir em contratação e formação, armamentos, equipamentos, veículos e tecnologia, com helicópteros super modernos do projeto Falcão.

E estão em andamento as concessões rodoviárias, um projeto que fará o Paraná dar um salto logístico sem precedentes, favorecendo a nossa economia e, de uma vez por todas, com tarifas justas para a sociedade, e a Nova Ferroeste, corredor verde de exportação que transformará a cadeia produtiva do Estado e do Sul do Brasil.

Contamos com a colaboração dos senhores e senhoras nessa missão de crescimento e bem-estar que é da sociedade paranaense.

Nós trabalhamos em prol das pessoas e vamos mais longe com união. 

Contem com um Poder Executivo muito motivado nesses próximos anos. 

Boas-vindas. Bom trabalho. E muito obrigado!

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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