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Conferência apresenta a prefeitos resumo técnico do PDUI da Região Metropolitana de Londrina

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Prefeitos, técnicos e lideranças municipais conheceram nesta terça-feira (29), durante o evento denominado Conferência Metropolitana, o resumo técnico sobre o plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Londrina (RML).

O documento traz informações sobre o ente interfederativo a ser criado para coordenar os projetos relativos às funções públicas de interesse comum aos 25 municípios que compõem a RML, como planejamento territorial e uso do solo, mobilidade metropolitana e meio ambiente.

O estudo foi elaborado pela Secretaria estadual do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, com execução pela Consultoria URBTEC.

“Não há dúvida de que a gestão integrada entre os municípios vai trazer economia de recursos, otimizar os resultados e possibilitar o que interessa a todos, que é melhorar a vida das pessoas em toda a região”, disse o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), Tadeu Felismino.

Para o diretor da URBTEC, Gustavo Taniguchi, o documento representa de 5% a 10% do que será necessário para promover o desenvolvimento integrado.

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“A partir de agora, começarão as discussões para desenvolver as diretrizes e estratégias apontadas no documento atual. O que entregamos hoje vai embasar os trabalhos para o PDUI e a instalação da Agência Regional. E os municípios, em conjunto, estarão na tomada das decisões”, afirmou.

AGÊNCIA ESTADUAL – O gestor do contrato do PDUI da Região Metropolitana de Londrina e analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, lembrou a mensagem governamental enviada à Assembleia Legislativa para a criação da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), que fará a coordenação das ações nas regiões metropolitanas paranaenses, entre elas a de Londrina.

“A iniciativa mostra o compromisso do governador Ratinho Junior com o desenvolvimento urbano e, no caso das regiões metropolitanas, de forma integrada. Essa instância estadual virá para complementar e orientar o trabalho voltado para o desenvolvimento regional, com sustentabilidade”, enfatizou.

“Os núcleos metropolitanos já conurbados precisam de apoio, o que virá com a implantação da Agência Estadual e das Agências Regionais”, destacou o coordenador operacional do Paranacidade, Albari de Medeiros.

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RML – A Região Metropolitana de Londrina é, atualmente, composta por 25 municípios: Alvorada do Sul, Arapongas, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Primeiro de Maio, Prado Ferreira, Rancho Alegre, Rolândia, Sabáudia, Sertaneja, Sertanópolils, Tamarana e Uraí.

Juntos, eles somam área de 9.068.077 quilômetros quadrados, ocupados por 1.101.595 habitantes (IBGE, 2018), e respondem por R$ 14,9 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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