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Condomínios compõem política para idosos no Paraná e chamam atenção de outros estados

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Durante a sua agenda em Portugal nesta semana, o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, com quem conversou, entre outros temas, sobre políticas públicas de acolhimento aos idosos. Entre os assuntos tratados, está o programa Viver Mais Paraná, que desde 2019 resultou na entrega de quatro condomínios de uso exclusivo da terceira idade no Estado.

Enquanto a expectativa de vida média em Portugal é de 82 anos, no Brasil ela está em 76, o que garante ao país europeu uma experiência mais longa na prestação de serviços a essa parcela da população.

Ao lado de outras iniciativas paralelas, como a Cidade do Idoso e os centros de convivência para idosos, os condomínios residenciais fazem parte de uma estratégia de fortalecimento do Governo do Paraná em ações focadas em pessoas com mais de 60 anos. O planejamento leva em conta estudos do IBGE que apontam que o Brasil terá, até 2030, mais idosos do que crianças pela primeira vez em sua história, em um processo de transição demográfica que levou metade do tempo para ocorrer no País em relação à Europa.

“No Paraná, temos três grandes iniciativas nessa área porque entendemos que a população está ficando mais idosa. No Estado, a expectativa de vida é de 78 anos. Esse é um público que precisa de assistência e que ainda está muito ativo, dentro da chamada economia prateada”, disse o governador durante a agenda em Portugal.

“Estamos construindo Condomínios dos Idosos em vários municípios, com toda a acessibilidade necessária e até piscina aquecida, além de outros programas como a Cidade do Idoso. Já temos um olhar diferente para a terceira idade, mas podemos expandir ainda mais essas políticas”, acrescentou Ratinho Junior.

DIFERENCIAIS – O projeto-piloto foi concluído em outubro de 2020 em Jaguariaíva, nos Campos Gerais. Um ano depois, o segundo conjunto foi entregue em Foz do Iguaçu, na região Oeste e, em dezembro de 2021, Prudentópolis, no Centro-Sul do Paraná, recebeu a terceira unidade. A entrega mais recente aconteceu em Cornélio Procópio, na região Norte do Estado, em dezembro de 2022. No total, há 21 projetos em andamento.

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Todos os condomínios seguem um modelo construtivo parecido. São conjuntos compostos por 40 moradias cada, com amplos espaços de uso comum para atendimentos na área de saúde e assistência social, além de áreas de lazer e convivência. O acompanhamento dos moradores é feito por técnicos das áreas de saúde, educação física e assistência social do município e, de maneira complementar, podem contar com a participação de estudantes universitários dessas áreas oriundos das universidades estaduais.

Os projetos são destinados a casais ou idosos sozinhos a partir de 60 anos e renda de até seis salários mínimos, com prioridade de atendimento àqueles com menor poder aquisitivo. Os selecionados arcam como um custo inicial de 15% de um salário mínimo nacional ao mês, o que atualmente equivale a R$ 198.

De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, o objetivo do programa é oferecer condições para o envelhecimento digno da parcela mais carente da população. “A população brasileira está envelhecendo rapidamente e o Governo do Estado tem buscado desenvolver e melhorar iniciativas como o Viver Mais Paraná para que as pessoas na faixa da terceira idade tenham um envelhecimento tranquilo, com todo o cuidado, segurança e atenção necessários”, afirmou.

REFERÊNCIA NACIONAL – As características do programa Viver Mais têm chamado a atenção de outros estados e municípios de fora do Paraná nos últimos anos. Nesta semana, o secretário estadual da Habitação do Rio Grande do Sul, Fabrício Guazzelli Peruchin, esteve na sede da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para aprender mais sobre os projetos. Eles também visitaram o Condomínio do Idoso de Prudentópolis, onde tiveram contato com moradores, técnicos da Cohapar e prefeitura.

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Uma das residentes do conjunto é Cristiane Lizabeth da Silva, que também preside a associação de moradores e demonstra satisfação com a estrutura do local. “O condomínio foi muito bem projetado, em um local tranquilo e sossegado, então só temos a agradecer pelo projeto, que foi muito bem elaborado e está sendo muito bem administrado”, contou.

O diretor de Habitação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, Guido Bamberg, que representou a delegação gaúcha na visita ao condomínio, explica que a equipe tomou conhecimento do programa a partir de um encontro entre os estados durante Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado no Rio de Janeiro. “Isso nos motivou a vir até o Paraná para conhecer de perto a iniciativa, que não visa apenas proporcionar melhor qualidade de vida aos idosos, mas proporcionar um novo recomeço às pessoas que, mesmo com idade avançada, conseguem formar uma nova rede de convivência”, disse.

“Tivemos oportunidade de reconhecer muitos idosos, cada um com sua particularidade, e o que nos chamou a atenção foi a eficiência da parceria que o Estado do Paraná tem com a administração municipal, o que é fundamental para que o programa funcione e alcance seus objetivos”, acrescentou Bamberg.

Além do Rio Grande do Sul, a Cohapar já recebeu a visita de comitivas dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo, além de cidades de Minas Gerais e Bahia. “O Viver Mais Paraná é um programa que está sendo propagado em todos os cantos do Brasil e que já foi premiado nacionalmente pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação. O Paraná tem se colocado à disposição para que ele possa servir de modelo para o restante do País”, afirmou Lange.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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