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Concurso, intercâmbios, tecnologia e qualificação marcam educação em 2023

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A valorização dos profissionais da rede de ensino do Estado, por meio de programas de qualificação profissional e formações continuadas, foi destaque na educação em 2023.

Entre as diversas iniciativas promovidas pelo Governo do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), destacaram-se o uso das tecnologias como ferramentas de capacitação profissional, o incentivo à formação continuada entre pares e a promoção do intercâmbio de 99 docentes para países de referência na área educacional, além da realização de concurso público para novas contratações e inúmeros encontros intermunicipais com foco no desenvolvimento e atualização das práticas pedagógicas.

Consideradas ferramentas fundamentais para a formação completa e preparação para o mercado de trabalho, dispositivos como computadores e tablets desempenham papel crucial como forma de apoio aos professores em sala. Para aprimorar ainda mais a presença da tecnologia em sala, a compra de novos dispositivos contou com investimento maior que R$ 302 milhões em 2023.

Ao todo, a rede de ensino estadual entregou às escolas mais de 48 mil computadores, 50 mil tablets, mais 20 mil kits de robótica e mais de 18 mil notebooks.

Além disso, o engajamento dos professores no uso de plataformas de capacitação também foram destaque. Um exemplo é a Inglês Paraná que proporciona formação contínua aos docentes por meio de aulas de inglês ao vivo, agendadas de maneira flexível duas vezes por semana, adaptando-se às necessidades individuais de cada professor. Neste ano, a plataforma registrou mais de 102 mil horas de navegação por parte de professores da rede.

Outro programa que contribuiu para a qualificação dos profissionais da educação foi a formação continuada Formadores em Ação, que contou com mais de 96 mil cursistas neste ano (número 43% superior ao de 2022), que agora estão capacitados para dar seguimento ao programa e promover o treinamento para mais profissionais da rede.

Além do aumento de cursistas, o programa também contou com a ampliação de turmas, totalizando 5.367 novas salas abertas (60% a mais que no ano passado) e com a expansão das temáticas abordadas. Ao todo, 68 temas foram abordados durante o curso, com destaque para clima escolar, educação profissional, Educação de Jovens Adultos (EJA) e educação integral.

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GANHANDO O MUNDO – O programa de intercâmbio internacional Ganhando o Mundo Professores teve, neste ano, sua primeira edição. Ele propiciou o acesso a práticas pedagógicas inovadoras, aplicadas em instituições estrangeiras, além das experiências culturais e o contato com a rotina educacional de outros países.

Em seu ano de estreia, o programa contou com investimento de R$ 3,9 milhões, contemplando 99 docentes (75 professores passaram três semanas no Canadá e 24 ficaram um mês na Finlândia). Para 2024, o objetivo é fortalecer e ampliar a iniciativa proporcionando intercâmbio a 200 docentes.

CONCURSO – Com participação de mais de 76 mil candidatos, o Governo do Estado promoveu um concurso público, depois de dez anos, para formação do Quadro Próprio do Magistério (QPM). Organizado pela Secretaria da Administração e da Previdência, ele ofereceu mais de 1,2 mil vagas iniciais, com validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, prorrogável por mais dois anos.

O processo seletivo incluiu diversas etapas, com provas objetiva e discursiva, prova prática com avaliação de banca examinadora, além da análise de títulos. Essas fases foram realizadas entre os meses de julho e outubro em todo o Paraná, culminando na seleção dos profissionais que agora integram a lista de aprovados.

SAÚDE E TREINAMENTO – Tendo em vista a busca por promover suporte emocional aos docentes, a rede de ensino ampliou os atendimentos terapêuticos da plataforma Bem Cuidar. Neste ano, mais de 7 mil professores e colaboradores buscaram apoio dos profissionais do aplicativo, que registrou 920 consultas, neste ano. Dos agendamentos, mais de 80% foram prestados a profissionais do sexo feminino. A plataforma oferece atendimento psicológico online e gratuito e foi criada pela Seed-PR em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL).

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A Secretaria, junto com o Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) da Polícia Militar, também promoveu a primeira capacitação de monitores de segurança nas escolas da rede estadual. Os monitores são professores, pedagogos ou outros profissionais das escolas que receberam treinamento para lidar com situações de risco que possam acontecer nas instituições de ensino.

A capacitação envolveu protocolos a serem adotados em momentos de crise. O curso enfatizou também a importância da adoção de medidas preventivas em sala para garantir a segurança, como a resolução pacífica de conflitos, conhecimento e identificação de situações de assédio, além de possíveis casos de bullying. A capacitação contou com a participação de mais de 2,1 mil diretores de diretores e professores da rede estadual.

Além disso, as escolas da rede estadual também foram munidas de botões de emergência, por meio do Registro de Classe Online (RCO). O sistema funciona também para o controle de frequência e notas dos estudantes, além dos planos de aula. O Botão de Emergência está vinculado ao aplicativo 190 PR, da Polícia Militar e, ao ser acionado, gera um atendimento de emergência ao local solicitado. No episódio de segunda-feira (19), os policiais chegaram à escola três minutos após o acionamento.

FOCO NO SAEB – Visando incentivar e reconhecer o desempenho dos profissionais da rede estadual de ensino, o Governo do Estado lançou, no mês de agosto, a proposta Foco no SAEB. A iniciativa propõe a concessão de um bônus de R$ 3 mil aos colaboradores das escolas do Estado, que, a partir do ano letivo de 2024, alcançarem ou superarem as metas estipuladas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Esse incentivo abrange diversos cargos, incluindo diretores, professores, pedagogos, merendeiras e profissionais administrativos, promovendo o estímulo ao desempenho educacional no Paraná. Para a implementação do programa, a Seed-PR prevê um orçamento de R$ 140 milhões.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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