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Concessão do Guartelá, sexto maior cânion do planeta, será no fim do mês

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Os interessados em administrar o Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, nos Campos Gerais, têm até o fim deste mês para se credenciarem. A licitação do complexo ambiental, sexto maior cânion do planeta em extensão, está prevista para ocorrer no dia 28 de fevereiro, às 9h30.

O Edital de Concorrência Pública IAT nº 01/2023, publicado no mês passado, contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá. O contrato é válido por 30 anos. O espaço recebe em média 40 mil turistas por ano.

A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A licitação, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga ao Estado.

De acordo com o edital, a iniciativa privada que vencer a licitação pode explorar o espaço de uso público por três décadas, a partir da data de assinatura do contrato. Parte da receita bruta será revertida aos cofres públicos em troca do uso comercial. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo o período é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.

Dentre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.

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Após o fim do compromisso, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas. Todas as ações implementadas no processo de exploração comercial e manutenção serão obrigatoriamente aprovadas e acompanhadas pelo órgão ambiental paranaense.

Diretor-presidente do IAT, Everton Souza reforçou que todas as ações implementadas no processo de exploração comercial e manutenção serão obrigatoriamente aprovadas e acompanhadas Instituto. “A concessão dos espaços naturais voltados à visitação pública permite a valorização desses parques, já que as empresas, por um tempo determinado, promovem melhorias e divulgam ainda mais as belezas do nosso Estado para o País todo e até mesmo fora do Brasil”, destacou.

PARQUES PARANÁ – As concessões de uso do Guartelá como modalidade de delegação, juntamente com a do Parque Vila Velha, finalizada em 2020, e a gestão compartilhada de outras sete unidades de conservação do Estado, fazem parte da estratégia do Projeto Parques Paraná, reconhecido nacionalmente em 2022 pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (BRAZTOA).

GUARTELÁ – O Parque Estadual do Guartelá foi criado por decreto, em 1996, como área de proteção integral, com rico patrimônio natural e arqueológico da região do Cânion do Rio Iapó. Abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas, como lobo-guará, jaguatirica, veado, gavião-pombo e a capivara.

Há, ainda, atrações como a cachoeira da Ponte de Pedra, com aproximadamente 180 metros de altura, e o Córrego Pedregulho, que forma cascatas e “banheiras” naturais. O local permite caminhada por trilhas, contemplação da paisagem e visita a sítios pré-históricos.

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A ação da água e do vento durante milhares de anos esculpiu estruturas como lapas, fendas, grotas e formas curiosas sobre as rochas areníticas, expondo feições ruiniformes em pequena escala e uma enorme fenda entre paredões rochosos. No Parque há ainda pinturas rupestres que datam aproximadamente 7.000 anos e que foram deixadas em rochas e lapas por indígenas, primeiros habitantes da região.

MOTORHOME – Além disso, Parque Estadual do Guartelá ganhou no fim do ano passado um espaço apropriado para receber motorhomes, uma casa sobre rodas. O local tem cerca de 2 mil metros quadrados e capacidade para dez veículos ao mesmo tempo. Possui energia elétrica nas voltagens 110 e 220 e pontos de água, além de guarda 24 horas. Os viajantes ficarão perto do Centro de Visitantes, podendo também utilizar os sanitários do local.

ACESSO PARA CACHOEIRA – O complexo ganhou também um novo acesso à cachoeira da Ponte de Pedra, com deck e escada. Ele foi construído com eucalipto, material exótico utilizado para construção civil e de baixo custo. A nova estrutura ajuda na segurança dos visitantes. Além do deck, foi construída uma escada para dar acesso à atração derivada da força das águas do Córrego Pedregulho. O parque fica aberto de quarta-feira a domingo e nos feriados, das 9h às 18h.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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