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Concessão do Guartelá, sexto maior cânion do planeta, será no fim do mês

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Os interessados em administrar o Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, nos Campos Gerais, têm até o fim deste mês para se credenciarem. A licitação do complexo ambiental, sexto maior cânion do planeta em extensão, está prevista para ocorrer no dia 28 de fevereiro, às 9h30.

O Edital de Concorrência Pública IAT nº 01/2023, publicado no mês passado, contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá. O contrato é válido por 30 anos. O espaço recebe em média 40 mil turistas por ano.

A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A licitação, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga ao Estado.

De acordo com o edital, a iniciativa privada que vencer a licitação pode explorar o espaço de uso público por três décadas, a partir da data de assinatura do contrato. Parte da receita bruta será revertida aos cofres públicos em troca do uso comercial. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo o período é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.

Dentre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.

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Após o fim do compromisso, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas. Todas as ações implementadas no processo de exploração comercial e manutenção serão obrigatoriamente aprovadas e acompanhadas pelo órgão ambiental paranaense.

Diretor-presidente do IAT, Everton Souza reforçou que todas as ações implementadas no processo de exploração comercial e manutenção serão obrigatoriamente aprovadas e acompanhadas Instituto. “A concessão dos espaços naturais voltados à visitação pública permite a valorização desses parques, já que as empresas, por um tempo determinado, promovem melhorias e divulgam ainda mais as belezas do nosso Estado para o País todo e até mesmo fora do Brasil”, destacou.

PARQUES PARANÁ – As concessões de uso do Guartelá como modalidade de delegação, juntamente com a do Parque Vila Velha, finalizada em 2020, e a gestão compartilhada de outras sete unidades de conservação do Estado, fazem parte da estratégia do Projeto Parques Paraná, reconhecido nacionalmente em 2022 pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (BRAZTOA).

GUARTELÁ – O Parque Estadual do Guartelá foi criado por decreto, em 1996, como área de proteção integral, com rico patrimônio natural e arqueológico da região do Cânion do Rio Iapó. Abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas, como lobo-guará, jaguatirica, veado, gavião-pombo e a capivara.

Há, ainda, atrações como a cachoeira da Ponte de Pedra, com aproximadamente 180 metros de altura, e o Córrego Pedregulho, que forma cascatas e “banheiras” naturais. O local permite caminhada por trilhas, contemplação da paisagem e visita a sítios pré-históricos.

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A ação da água e do vento durante milhares de anos esculpiu estruturas como lapas, fendas, grotas e formas curiosas sobre as rochas areníticas, expondo feições ruiniformes em pequena escala e uma enorme fenda entre paredões rochosos. No Parque há ainda pinturas rupestres que datam aproximadamente 7.000 anos e que foram deixadas em rochas e lapas por indígenas, primeiros habitantes da região.

MOTORHOME – Além disso, Parque Estadual do Guartelá ganhou no fim do ano passado um espaço apropriado para receber motorhomes, uma casa sobre rodas. O local tem cerca de 2 mil metros quadrados e capacidade para dez veículos ao mesmo tempo. Possui energia elétrica nas voltagens 110 e 220 e pontos de água, além de guarda 24 horas. Os viajantes ficarão perto do Centro de Visitantes, podendo também utilizar os sanitários do local.

ACESSO PARA CACHOEIRA – O complexo ganhou também um novo acesso à cachoeira da Ponte de Pedra, com deck e escada. Ele foi construído com eucalipto, material exótico utilizado para construção civil e de baixo custo. A nova estrutura ajuda na segurança dos visitantes. Além do deck, foi construída uma escada para dar acesso à atração derivada da força das águas do Córrego Pedregulho. O parque fica aberto de quarta-feira a domingo e nos feriados, das 9h às 18h.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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