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Comitiva chinesa conhece sistema de defesa sanitária e visita frigoríficos paranaenses

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Auditores da Administração-Geral de Alfândega da China (GACC) estão no Paraná para colher informações sobre o trabalho de sanidade animal e visitar frigoríficos que têm interesse em manter relação comercial com o país. A GACC é a agência do governo chinês que supervisiona registros de produtos importados e coordena as inspeções de entrada e saída.

Eles passaram esta quarta-feira (06) em reunião na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e nesta quinta-feira (07) visitam algumas estruturas frigoríficas no Estado que pleiteiam o direito de exportar para a China. Além do Paraná, a comitiva teve reuniões e visitas no Rio Grande do Sul. Antes de retornarem à República Popular da China, eles conhecerão o laboratório de referência do Ministério da Agricultura e Pecuária em Minas Gerais.

“A vinda da comitiva é muito importante para o nosso Estado, que produz a melhor agricultura do Brasil, uma agricultura muito diversificada, líder na produção de proteínas animais e grande produtor de grãos”, afirmou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Ele destacou ser a China o principal cliente dos produtos agropecuários do Paraná. “Nós temos elevado interesse em estreitar ainda mais as relações, porque a agricultura e a agroindústria são o nosso principal negócio”, disse.

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Um dos objetivos dos auditores é buscar informações sobre o que tem sido feito para manter o status de área livre de febre aftosa sem vacinação, que o Paraná conquistou em 2021 com o certificado da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

O presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins, apresentou também a chancela de zona livre de peste suína clássica independente e o gerente de Saúde Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias, apresentou aos chineses como a vigilância é feita em casos de notificação por suspeita, em locais de eventos agropecuários, em abatedouros e nos próprios estabelecimentos rurais.

REBANHOS – Atualmente o Estado tem 155 mil fazendas que produzem 8,8 milhões de cabeças de gado, além de 6,8 milhões de suínos em cerca de 6 mil propriedades, 40 mil búfalos, 450 mil ovelhas e 38 mil caprinos. Anualmente os proprietários são obrigados a cadastrar seus rebanhos nos meses de maio e junho. Para o atendimento, a Adapar tem 227 médicos veterinários e 260 assistentes veterinários, além de mais de 3 mil da iniciativa privada que ajudam no trabalho de controle de doenças. Nas divisas interestaduais há 33 postos fixos de fiscalização.

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A fiscal agropecuária da Divisão de Defesa Sanitária Animal (DAS) do Ministério da Agricultura e Pecuária, Ana Carolina Botelho, apresentou à comitiva um panorama da situação da aftosa no País, em que Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm a certificação de livre de aftosa sem vacinação. O Ministério pretende apresentar em agosto à OMSA a petição para que os outros 17 estados produtores de bovinos tenham o mesmo status declarado na próxima reunião.

PRESENÇAS – Participaram da reunião os auditores Jiang Hongqi, Song Jiande, Ji Fan, Song Zhanyu e Xia Chongyang; os tradutores Vilson Hung Yuan Yao e Johnny Yeh; a fiscal do MAPA/DAS, Eliana Dea Lara; a representante da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, Juliana Azevedo Castro Bianchini; as veterinárias da Frimesa, Luana da Rocha, e da Aurora Coop, Eliana Renúncio; e o representante da Ocepar, Alexandre Monteiro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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