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Combate ao fumo: programa do Paraná garante auxílio a quem pretende deixar o vício

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A Secretaria estadual da Saúde (Sesa) chama a atenção de toda a população, especialmente as gestantes, sobre os malefícios do fumo, especialmente nesta quinta-feira (29), Dia Nacional de Combate ao Fumo. Com o tema “Tabagismo – os danos para a gestação do bebê”, a data reforça a importância da conscientização e ainda incentiva o tratamento contra a dependência.

No Paraná, uma das principais estratégias do Estado para diminuir o uso do tabaco está no Programa Estadual para Controle do Tabagismo, que visa reduzir a prevalência de fumantes e a mortalidade decorrente do consumo de produtos derivados. As ações englobam capacitações, comunicação ativa, ações educativas junto à população, prevenção da iniciação do tabagismo, proteção acerca do tabagismo passivo, entre outras.

O tabagismo carrega várias ameaças à saúde, e em gestantes, por exemplo, afeta negativamente o feto. Caso a gestante fume, os males do tabaco se estendem aos recém-nascidos, crianças, adolescentes e jovens que compartilham o mesmo ambiente, pois ficam expostos ao fumo passivo, aumentando assim, a probabilidade de iniciação ao tabagismo.

“As equipes têm trabalhado intensamente na conscientização para os males do tabaco. O tabagismo desponta como causa de primeira linha para várias neoplasias. Nosso programa e campanha estão espalhados por todo o Paraná e de fácil acesso a toda a população. Juntos venceremos essa luta”, disse o secretário de Estado da Saúde, Cesar Neves.

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TRATAMENTO – Em 2023, 12.880 pessoas buscaram tratamento para cessar a dependência do tabagismo e, até abril deste ano, foram 3.672 pessoas.

Existem 1.040 estabelecimentos de saúde em 319 municípios do Estado, em sua maior parte em Unidades Básicas de Saúde, que oferecem o programa. Todo o atendimento à pessoa tabagista é organizado conforme as Diretrizes do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), do Instituto Nacional do Câncer, sendo implementado e coordenado pela Sesa, por meio das referências técnicas das 22 Regionais de Saúde.

O período de tratamento recomendado é de 12 meses, abrangendo avaliação, intervenção e manutenção da abstinência e orientado pelas equipes multidisciplinares de profissionais de saúde.

O programa ainda contempla o acesso à adesivos de nicotina, cloridrato de bupropiona e goma de nicotina para pacientes que necessitam de medicamentos no tratamento da dependência.

Ao longo do último ano, 15.248 pessoas participaram do programa, que busca modificar a percepção do usuário em relação ao vício.

AÇÕES – A Sesa lançou neste mês a campanha estadual Agosto Azul para a conscientização da população masculina da importância em manter hábitos de vida mais saudáveis. Com o tema “Prevenção de Doenças Crônicas e Tabagismo”, chamando a atenção dos homens para a importância do abandono do vício. Além disso, a Secretaria iniciou a oferta de tratamento do tabagismo para servidores/colaboradores, como uma das ações que visa contribuir na promoção da saúde do servidor.

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PESQUISA NACIONAL – Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, a mais recente sobre tabagismo, 14,6% da população paranaense acima de 18 anos ainda faz uso do tabaco (cigarro, charuto, cigarrilha, cachimbo, cigarros de cravo e narguilé) ou produtos derivados do tabaco que não fazem fumaça, como fumo para mascar ou rapé.

A data, instituída em 1986 pela Lei Federal número 7.488, busca fortalecer as ações de sensibilização e mobilização da população brasileira sobre os riscos à saúde e os impactos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo consumo de tabaco.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo é responsável por 71% das mortes por câncer de pulmão, 42% das doenças respiratórias crônicas e aproximadamente 10% das doenças cardiovasculares, além de ser fator de risco para doenças transmissíveis, como a tuberculose.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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