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Com três anos do RenovaPR, Paraná vira protagonista da produção de energia no campo

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O Renova Paraná completa três anos neste mês. O programa do Governo do Estado, executado pelo IDR-Paraná, incentiva o produtor a produzir sua própria energia ou combustível, inserindo-o no processo de transição energética, bem como reduzindo seus custos de produção. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável na propriedade, por meio do Banco do Agricultor Paranaense – neste período foram R$ 230 milhões.

Com a iniciativa, o Paraná já se tornou o estado com maior potência média, por unidade instalada, entre os estados do Sul e Sudeste do País. De acordo dos dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Paraná tem 21,83 kilowatts de potência média por unidade, em seguida estão São Paulo (21,61 kW), Minas Gerais (20,13 kW), Santa Catarina (17,29 kW), e Rio Grande do Sul (12,72 kW). Desde agosto de 2021, o programa já estimulou o investimento de R$ 4,2 bilhões em 34.485 projetos de energia renovável no Estado.

Segundo Herlon Goelzer de Almeida, coordenador do RenovaPR, o programa aproveita um recurso que vinha sendo encarado como um problema ambiental. “Temos no Paraná uma produção expressiva de proteína animal, cujas sobras (dejetos, gorduras, ossos e vísceras) podem gerar biogás. Temos também o setor sucroalcooleiro que fornece material orgânico. Ou seja, o Paraná tem base produtiva que é altamente geradora de biomassa, a matéria orgânica usada como fonte de energia limpa e sustentável. Por isso temos que usar essa força energética”, destacou.

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O programa também é objeto de uma série de reportagens da Agência Estadual de Notícias (AEN), chamada “Paraná, energia verde que renova o campo”, que mostra exemplos de produtores rurais de todo o Estado que aderiram ao programa para implantar sistemas sustentáveis.

MENOR CUSTO – Para colocar o programa em prática o IDR-Paraná, em três anos, treinou 796 técnicos, com o apoio do Sistema Faep/Senar e Cibiogás (Centro Internacional de Energias Renováveis). Os profissionais passaram a atuar em todo o Estado, orientando os produtores interessados em implantar projetos de geração de energia renovável.

Além disso, o Instituto, em parceria com sindicatos rurais e agentes financeiros, realizou mais de 1.200 ações de promoção do RenovaPR (reuniões técnicas, seminários regionais, participação em feiras e exposições) para aumentar a adesão ao programa.

Atualmente o Paraná tem 34.485 ligações rurais em geração distribuída, ou seja, consumidores que passaram a produzir sua própria energia. Desse total, 28.346, ou 82,2%, foram feitas nos últimos três anos. A divulgação das vantagens do uso de energias renováveis apresentados pelo Renova-PR contribuiu para esse resultado. Ainda de acordo com os dados da Aneel, a geração distribuída no setor rural passou de 6%, em 2017, para 15% no ano passado.

Outro incentivo para o produtor é que nos últimos anos os custos de instalação dos projetos de energia renovável têm diminuído, o que atrai mais interessados. Em 2016 eram necessários R$ 8,77 por watt pico (capacidade máxima de geração do projeto). Em janeiro deste ano o valor ficou em R$ 3,17. O tempo de retorno do investimento também foi reduzido. Até 2023 eram necessários 4,4 anos para o produtor pagar pela instalação do projeto. Neste ano, o tempo de retorno do investimento ficou em 3,3 anos, em média.

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DESAFIOS – Para o coordenador estadual do RenovaPR, o crescimento do uso de energias renováveis requer nova postura da iniciativa privada para enfrentar os desafios deste segmento. Entre os desafios, destaca Almeida, estaria a conversão de motores de caminhões dos serviços de cooperativas e empresas integradoras, ônibus/vans de transporte escolar, transporte urbano e táxis.

O uso de energias renováveis também deve se estender a outros segmentos do agronegócio. Almeida acredita que é importante, por exemplo, que cooperativas e integradoras substituam, em 100%, a lenha, o GLP e o Diesel pelo biogás. Os setores industriais também devem ser incentivados a consumir o biometano. Ele acrescenta que projetos em aterros sanitários, para a geração de biogás e biometano, tenham juros subsidiados.

Ainda segundo ele, os investimentos em energias renováveis são considerados importantes para aumentar a empregabilidade e a competitividade dos produtores, bem como das cadeias de produção de proteínas animais e agroindústrias do Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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