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Com subsídios e juro zero, Paraná incentiva startups e pequenas empresas inovadoras

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), investe para fomentar o empreendedorismo inovador. Entre as ações, criou em 2023 um programa de incentivo às startups paranaenses, além de financiamentos através da Fomento Paraná com juro zero para micro e pequenas empresas voltadas a soluções, produtos e negócios criativos.

O Inova Juro Zero busca facilitar o acesso a financiamentos para microempresas do ramo de inovação, dentro das linhas de crédito da Finep, empresa pública vinculada ao governo federal.

O programa conta com suporte do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime-PR), desenvolvido a partir da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com objetivo de promover um ambiente favorável aos pequenos negócios.

Por meio do Fime-PR é possível reduzir a zero as taxas para empresas de micro e pequeno porte – com faturamento até R$ 4,8 milhões ao ano – que possuam pelo menos 24 meses de faturamento fiscal declarado. O limite disponível é de até R$ 500 mil para a condição de juros zero. Para o crédito acima desse valor, até o limite da capacidade do tomador, incide a taxa normal, de 0,5% ao mês.

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Atualmente, o volume de crédito para inovação em análise na Fomento Paraná é de aproximadamente R$ 77 milhões, envolvendo 29 projetos. O número é quatro vezes superior ao que a Fomento Paraná registrava no início de junho, antes de apresentar o Fime-PR em parceria com a Secretaria da Inovação.

ANJO INOVADOR – Com o primeiro edital lançado em agosto, o programa Paraná Anjo Inovador é o maior projeto do Brasil de incentivo financeiro público destinado às startups, com um subsídio de R$ 20 milhões para alavancar os projetos de modernização do Estado.

Segundo o levantamento mais recente do Sebrae, o Paraná possui de 2.205 startups. O programa tem como objetivo de estimular a cultura de inovação, com projetos que melhorem a qualidade de vida das pessoas, alinhando o benefício para a população e o empreendedorismo criativo.

Na primeira fase foram 72 projetos aprovados. Cada um vai receber o aporte financeiro de até R$ 250 mil para executar e desenvolver produtos, serviços e processos inovadores nas áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Gestão Pública. Os projetos deverão ser executados em um período de até 24 meses.

Os valores não utilizados na primeira etapa serão somados ao subsídio do próximo edital, que será ainda mais amplo, com valor total a ser definido e lançamento previsto para início de 2024.

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POLÍTICAS PÚBLICAS – A SEI, em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), também deu início à elaboração da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná (Pecti), documento que servirá como base para o desenvolvimento de ações e a criação de programas e projetos do Estado nos próximos anos.

O objetivo é criar um material colaborativo e acessível, que atenda as demandas da sociedade nas áreas da ciência, tecnologia e inovação e defina as diretrizes que vão orientar a política pública.

Em outubro as duas secretarias abriram uma consulta pública para receber contribuições dos cidadãos paranaenses sobre a PECTI. Foram mais de 40 contribuições em dois meses.

Entre os eixos temáticos estão pesquisa científica, infraestrutura, inovação, empreendedorismo, transformação digital, fomento à cultura, internacionalização de negócios, integração entre setor acadêmico e empresarial, incentivos para cursos e formação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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