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Com reforço técnico e de estrutura, IAT retoma vistorias aquáticas no Norte Pioneiro

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Após mais de 20 anos, o escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT) de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, voltou a fazer, em abril, vistorias aquáticas. A ação é decorrente da reestruturação do núcleo, com a chegada de novos servidores oriundos do último concurso promovido pelo órgão ambiental e da ativação de uma lancha. O monitoramento por água, até então uma prerrogativa exclusiva do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb FV) na região, terá impacto direto em operações de fiscalização e licenciamento.

“Como a região de Jacarezinho possui quatro grandes reservatórios de usinas hidrelétricas, nós temos uma demanda grande de fiscalização aquática nessas áreas, principalmente para orientar pescadores e prevenir a instalação de construções irregulares. Assim, com a lancha ativada e a ampliação da equipe, poderemos fazer essas vistorias de forma regular, monitorando dois reservatórios por mês”, aponta o chefe do escritório de Jacarezinho do IAT, Marcos Antonio Pinto.

As vistorias inaugurais dessa nova fase foram nos dias 23 e 24 de abril. No dia 23, ocorreu a fiscalização na represa da Usina Hidrelétrica Canoas II, em Cambará, onde 14 pescadores amadores foram orientados sobre os regulamentos da prática na região. Também foi iniciado o levantamento de construções irregulares situadas na Área de Preservação Permanente (APP) do local.

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Já no dia 24, o trabalho de fiscalização de pesca foi na represa da Usina Hidrelétrica de Chavantes, em Ribeirão Claro e Carlópolis. Ao todo, 24 pescadores amadores e cinco pescadores profissionais receberam as orientações da equipe. Também foram apreendidos aproximadamente 1.000 metros de redes de pesca que estavam instalados na represa de forma irregular e sem identificação.

As próximas vistorias ocorrerão em maio nos outros dois reservatórios da região: a represa da Usina Hidrelétrica de Ourinhos, em Ribeirão Claro e Jacarezinho, e a represa da Usina Hidrelétrica de Salto Grande, em Jacarezinho e Cambará.

VISTORIAS AÉREAS – Junto às ações de fiscalização aquática, o escritório regional do IAT de Jacarezinho efetuou uma série de vistorias aéreas usando o helicóptero exclusivo do órgão. As ações foram em conjunto com o Ministério Público do Estado do Paraná nos dias 16, 17, 18 e 24 de abril nos municípios de Jacarezinho, Barra do Jacaré, Tomazina, Pinhalão, Jaboti e Ibaiti.

Durante o monitoramento, os técnicos do instituto sobrevoaram 12 aterros sanitários, cinco áreas de disposição de resíduos de construção civil e três locais com alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas, além da identificação de outros pontos de supressão da vegetação.

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Também foram vistoriadas áreas de mineração, loteamentos clandestinos em áreas rurais e ocupações irregulares em APPs. Por fim, foi feito o sobrevoo das Unidades de Conservação (UCs) contempladas pelo núcleo regional, com foco na avaliação anual dos critérios para o recebimento do ICMS Ecológico por Biodiversidade nos espaços.

“Por meio do monitoramento aéreo, conseguimos vistoriar uma grande área em um espaço de tempo pequeno, reprimindo de forma ágil e precisa qualquer indício de degradação ambiental na região. Hoje, o núcleo regional de Jacarezinho não possui nenhum ponto de desmate apontado pela plataforma Mapbiomas pendente de fiscalização”, destaca o chefe do núcleo regional.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, que possibilita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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