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Com protagonismo nacional no setor, Paraná recebe estreia do Circuito Biogás nos Estados

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O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a receber o Circuito Biogás nos Estados, em Curitiba, nesta segunda-feira (18). O evento foi realizado pela Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), apoiado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), e trata das particularidades, oportunidades e desafios do setor de biogás e biometano. Essas duas energias limpas provêm da biomassa – toda matéria orgânica vegetal ou animal –, após passar por um processo de degradação por microrganismos (digestão anaeróbia). 

As características agropecuárias e agroindustriais do Estado, o adequado saneamento e tratamento dos resíduos gerados, com destinação em aterros sanitários, e a força da indústria dão ao Paraná liderança no potencial produtivo dessas energias no Sul do País.

A abertura do evento envolveu as principais autoridades do setor e contou com a participação do Governo do Estado, representado pelo secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, que ressaltou a importância de ampliar a produção energética a partir dos dejetos cada vez mais volumosos da agricultura paranaense.

“O entendimento do governo, pela liderança do governador Carlos Massa Ratinho Junior, é no sentido de que a gente deva acelerar o passo, pisar mais fundo para que a gente produza tudo aquilo que é relevante. Estamos trabalhando com economia verde, redução de custo, aproveitamento, limpeza ambiental, transformando, enfim, aquilo que hoje é um passivo gigantesco em um ativo relevante para a nossa economia”, disse.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, ressaltou que a escolha pelo biocombustível, pela bioenergia, já foi feita pelo Paraná, e que o Estado tem todas as condições de liderar esse projeto, não só no Brasil, mas em todo o mundo.

“A população cresce em níveis exponenciais e é preciso produzir alimento para essa demanda. E isso acaba também deixando um grande volume de dejetos, que queremos transformar em biogás. Só no Oeste, quase meia produção da Itaipu está sendo jogada fora e torna-se um passivo. Nós vamos transformar isso em dinheiro, em ativo. Nosso agronegócio se tornará um grande produtor, também, de energia. Isso auxilia no processo de transição energética e gera valor ao produtor, permitindo que o Paraná continue crescendo como o estado mais sustentável do Brasil”, disse.

Herlon Almeida, coordenador do RenovaPR, programa do Governo do Paraná que auxilia produtores rurais nessa transição, ressaltou que o evento apresentou os grandes resultados do Estado no setor, como um dos maiores números de plantas de biogás no Brasil, a expansão do biometano para uso veicular e cooperativas que já adotam o uso do biometano. Ele também apontou os desafios do setor.

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“Discutimos o que temos que fazer para o setor evoluir, então o evento serviu para essa troca de experiência e deu uma visão estratégica, fazendo os investidores saberem onde estão os desafios, mas também onde estão as virtudes e os potenciais, o que vai ajudar o Paraná a crescer muito nos próximos anos na geração de biogás e biometano”, disse.

William Wesendonck, gerente de divisão pecuária da Primato, disse que, além da cooperativa ter um caminhão rodando a biometano, em maio deste ano dará início a um novo projeto, que vai transformar, diariamente, 1,2 milhão de litros de dejetos de 30 propriedades em 18 toneladas de produtos sólidos que voltarão às lavouras da região. 

“Para o agricultor é de extrema importância que os órgãos governamentais puxem essas pautas porque são elas que nos norteiam e dão visibilidade para a gente poder prosperar e projetar os próximos anos das nossas cooperativas, mais especificamente no Oeste do Paraná, onde a produção de proteína animal é pujante – o Estado responde hoje por 33,4% do mercado nacional de frango e 21,2% em suínos. O evento traz esse cenário para todas as pessoas”, disse.

Renata Isfer, presidente executiva da ABiogás, explicou que a escolha do Paraná para receber o evento veio justamente pelo protagonismo nas energias limpas. “E, além disso, o Paraná é um dos estados que mais tem potencial para a produção de biogás. Hoje a gente tem cerca de 200 plantas de biogás e de biometano e vários projetos que estão vindo pela frente. É um estado que tem muitos incentivos, que valoriza esse atributo ambiental, valoriza esse energético vindo da bioenergia, através de incentivos fiscais, através de financiamentos melhorados”, disse.

O Paraná é o 4º estado brasileiro em produção de biogás, com 742.000 metros cúbicos por dia e 198 plantas de biogás, das quais 136 são de origem agropecuária. É o segundo estado com maior número de plantas instaladas. O potencial aponta para uma produção de mais de 2 milhões de metros cúbicos por dia de biometano.

POLÍTICAS PÚBLICAS – O Estado está na vanguarda das políticas públicas de incentivo ao biogás e já possui uma Política Estadual do Biogás e Biometano aprovada em lei. O Paraná também oferece uma série de incentivos ao segmento, como a isenção de ICMS para operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás, a concessão de crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano e a redução da base de cálculo nas saídas internas com biogás e biometano. 

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Em fevereiro deste ano, o Governo do Paraná também assinou um pacto com entidades federais e municipais, além do setor privado, para ampliar a implantação do biogás e biometano no meio rural, estabelecendo como principal estratégia o fortalecimento do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR). Este programa disponibiliza linhas de financiamento e equalização de taxas de juros que incentivam a geração e uso de energia renovável no meio rural. 

O documento também prevê um uso mais extenso do biometano para substituir, com menos impacto ambiental, os combustíveis automotivos tradicionais e também a lenha e o GLP.

NOVO LABORATÓRIO – Na semana passada, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) também começou a trabalhar melhor o tema e adquiriu um equipamento que realiza análises automáticas do potencial de cada insumo na geração de energia renovável, em uma das fases de estruturação de um novo laboratório voltado à pesquisa de biogás e biometano.

A intenção do Tecpar, após operacionalização do laboratório – o que deve acontecer até o fim do ano –, é realizar pesquisa aplicada, atuando junto a indústrias e outros interessados que busquem a produção de biogás a partir da biomassa, com a oferta de novas soluções tecnológicas.

SANEPAR – Pela manhã, antes do evento, foi realizada uma visita técnica à Estação de Tratamento de Esgoto Belém, da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), com alguns stakeholders importantes do setor. Na ocasião, os visitantes foram recebidos pelo presidente da Sanepar, Claudio Stabile, que apresentou a usina de biogás da estatal paranaense.

PRESENÇAS – Também participaram do evento Cristiane Augusto, pesquisadora do Laboratório de Análise de Gases do Inmetro; Rafael González, diretor-presidente da Cibiogás-ER; Rafael Lamastra, CEO da Compagas; Jorge Roberto Abrahão, diretor Comercial da TBG; Alessandro Gardemann, presidente da Geo Bio Gas&Carbon; Ricardo Neumayer, diretor da Neogas; o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; a deputada estadual Maria Victoria; o presidente da Sanepar, Claudio Stabile; e Agide Meneguette, presidente da Faep.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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