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Com previsão de contemplar 30 municípios, CastraPet terá agenda intensa em fevereiro

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O Programa de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet) contemplará em fevereiro cerca de 30 municípios em várias regiões do Estado. A previsão é esterilizar 4.797 animais em 28 dias de ação. A agenda começa em Sulina no dia 1º e encerra em Tibagi, onde as equipes de veterinários trabalharão nos dias 28/02 e 01/03.

Além desses dois municípios, a ação acontecerá em Coronel Vivida; Foz do Jordão; Cantagalo; Paranavaí; Rolândia; São Carlos do Ivaí; São Tomé; Bela Vista do Paraíso; Cidade Gaúcha; Guairaçá; Terra Rica; Porecatu; Nova Londrina; Cambé; Umuarama; Sertanópolis; Pérola; Formosa do Oeste; Ubiratã; Corbélia; Ibema; Goioxim; Guaraniaçu; Laranjal; Santa Maria do Oeste; Manoel Ribas; Cândido de Abreu; Reserva; e Tibagi.

O CastraPet é um programa do Governo do Paraná, executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), com recursos de emendas parlamentares e do estado e suporte logístico dos municípios que realizam o cadastramento dos tutores e disponibilizam o espaço para a estrutura.

O secretário Valdemar Bernardo Jorge lembra que nos últimos quatro anos o Paraná foi colocado na vanguarda das iniciativas de saúde única. “O CastraPet é reconhecido como uma política protagonista no Estado que tem auxiliado os gestores municipais no controle de animais nas ruas e na prevenção de doenças, contribuindo assim para o bem-estar dos animais, dos tutores e da população em geral”, afirma.

O programa é direcionado para as famílias de baixa renda e tutores de animais que não podem arcar com os custos de uma cirurgia, mas também as ONGs protetoras de animais e protetores independentes também podem se cadastrar. Desde a sua implantação em 2019, é um importante aliado das prefeituras para reduzir os casos de abandono e o aumento da população animal de rua. Pets abandonados são vítimas de maus tratos, brigas e ainda podem atacar transeuntes, motocicletas e serem atropelados.

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A castração de cães e gatos evita as crias indesejadas e o consequente abandono e maus tratos, bem como câncer de útero e mamas nas fêmeas, e reduz bastante a incidência do câncer de próstata nos machos, além de zoonoses – doenças infecciosas que podem ser transmitidas para o homem por meio de contato direto, alimentos, água ou meio ambiente.

O programa está inserido no contexto da saúde única, uma abordagem tripla que preza a associação da saúde humana com a animal e o meio ambiente. Segundo o Ministério da Saúde, essa abordagem reconhece que a saúde de humanos, animais domésticos e selvagens, plantas e o meio ambiente (incluindo ecossistemas) estão intimamente ligados e são interdependentes.

Everton Souza, diretor-presidente do IAT, reitera a abrangência do programa desde a sua instituição. “Até dezembro de 2022, o CastraPet Paraná atendeu 57,5 mil animais. O investimento desde o início do programa até março deste ano somará R$ 15,8 milhões e chegará a 275 dos 399 municípios”, afirmou.

COMO SER ATENDIDO – Compete ao município identificar os animais que serão esterilizados. Nos municípios contemplados pelo CastraPet, tutores, ONGs ou famílias devem se cadastrar junto aos órgãos municipais das respectivas cidades, conforme cronograma e número de vagas disponíveis.

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As equipes do IAT, além de castrar, fornecem os medicamentos pós-operatórios. Durante o processo de castração, os tutores são orientados, ainda, sobre como cuidar da saúde dos seus animaizinhos, a importância das visitas ao veterinário e vacinação. Antes de serem submetidos às cirurgias eles passam por uma avaliação de veterinários. Tudo isso, gratuitamente.

Acompanhe o cronograma de fevereiro:

01 – Sulina

02 – Coronel Vivida

03 – Foz do Jordão

04 – Cantagalo

06, 07, 08 e 09 – Rolândia

07, 08, 09, 10 e 11 – Paranavaí

12 (manhã) – São Carlos do Ivaí

12 (tarde) – São Tomé

13 – Cidade Gaúcha

13 e 14 – Bela Vista do Paraíso

14 (manhã) – Guairaçá

14 (tarde) – Terra Rica

15 – Porecatu

15 – Nova Londrina

16 – Cambé

16 – Umuarama

17 – Sertanópolis

17 (manhã) – Pérola

17 (tarde) – Formosa do Oeste

18 – Formosa do Oeste

19 – Ubiratã

19 – Corbélia

20 – Goioxim

20 – Guaraniaçu

21 – Laranjal

21 – Santa Maria do Oeste

22 e 23 – Manoel Ribas

24 – Cândido de Abreu

25 e 27 – Reserva

28 – Tibagi

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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