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Com participação da Anvisa, Secretaria da Saúde promove reunião sobre segurança do paciente

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A secretaria estadual da Saúde (Sesa) iniciou nesta quarta-feira (26) um encontro para debater a segurança do paciente para hospitais que possuam Unidades de Terapia Intensiva. A reunião técnica teve a participação da Anvisa e foi conduzida pela Vigilância Sanitária do Paraná.

O evento, que acontece em Curitiba e segue até esta quinta-feira (27), reúne mais de 350 profissionais, principalmente os que atuam no controle de infecção hospitalar, dos Núcleos de Segurança do Paciente, além de técnicos de vigilância sanitária do Estado e dos municípios. O objetivo é atualizá-los em relação a práticas mais seguras dentro dos serviços de saúde, promovendo debates e compartilhando experiências para o cuidado do paciente, enquanto eles estiverem sob atendimento dentro das unidades.

A representante da Anvisa em vigilância e monitoramento em serviços de saúde, Magda Machado Costa, iniciou a reunião com o panorama nacional e do Paraná em relação à situação dos hospitais, incluindo a importância dos protocolos e das práticas seguras para com o paciente. “A Anvisa, desde 1999, tem colocado em suas normas federais uma série de ações voltadas para o risco na segurança do paciente. Criamos protocolos e normas de como executar estratégias para se evitar eventos adversos no sistema de saúde. Temos acompanhado isso junto aos estados e municípios para que essas normas sejam efetivas”, disse ela.

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O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), criado em 2013, tornou obrigatória uma série de ações e normas para regular as atividades de serviços de saúde, devido sua relevância pública. O programa tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

“Desde o início a vigilância sanitária do Paraná está bastante comprometida nesse processo e tem mobilizado os profissionais do serviço de saúde. A cada ano tem aumentado a adesão dos hospitais para a avaliação das práticas de segurança”, disse Magda Machado Costa, da Anvisa.

Para o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o compartilhamento do conhecimento entre os profissionais e práticas seguras nos hospitais são fundamentais para um melhor funcionamento de toda a rede. “É uma área de muita importância e cuidado, que se reflete diretamente na população que necessita dos serviços hospitalares. Estamos em constante avanço e podemos melhorar muito ainda, mantendo o compromisso com o cidadão”, enfatizou.

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PROGRAMAÇÃO – Dentre os assuntos debatidos nos dois dias do encontro estão a Prevenção de Infecção Primária de Corrente Sanguínea (IPCS) associada ao uso de cateter central, metas internacionais de segurança do paciente; precauções e isolamento; implementação da avaliação de risco de lesão por pressão, quedas e lista de verificação da segurança cirúrgica.  

Os palestrantes fazem parte da equipe de avaliadores da vigilância e de hospitais pertencentes ao Governo do Estado, hospitais filantrópicos e particulares. “É muito importante esse tipo de evento para as equipes dos hospitais e para a população”, disse Rangel da Silva, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Fehospar) e do Conselho Estadual de Saúde, reforçou a importância do debate sobre o assunto.

PRESENÇAS – Além dos mais de 350 profissionais da área, o evento contou também com a participação do diretor de Unidades Próprias da Sesa, Guilherme Graziani; o presidente da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado e da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa); Charles London e da chefe da Divisão de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde da Sesa, Patrícia Capelo.  

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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