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Com Pacto pelo Futuro, Estado envolve sociedade e demais Poderes na elaboração do PPA

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta quarta-feira (29), no Museu Oscar Niemeyer, a iniciativa Pacto pelo Futuro, que consiste na participação mais ativa de toda a sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O objetivo é promover um diálogo efetivo com os demais poderes e a população para o planejamento de médio e longo prazo do Paraná, além de tornar mais claro à população o trabalho realizado pelos órgãos e departamentos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além do governador, assinaram o documento que oficializa o compromisso entre as entidades o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Fernando Guimarães; o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino; e o subprocurador do Ministério Público do Paraná, José Deliberador Neto.

O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Estado e eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas pactuadas no PPA representam o compromisso do Estado com a sociedade paranaense.

No discurso que fez aos representantes de outras entidades e dos órgãos estaduais, Ratinho Junior disse que o envolvimento maior das instituições públicas e da sociedade civil organizada é fundamental para que o PPA não seja apenas um instrumento processual, mas um legado efetivo para o futuro do Estado. Com o pacto, elas poderão apontar políticas ao Executivo e também apresentarem os seus projetos em andamento, permitindo monitoramento mais amplo da sociedade.

“O PPA aborda os próximos quatro anos, mas com este pacto podemos começar a pensar o Paraná que queremos para os próximos 30 anos. É um planejamento que não se faz atrás de uma mesa, mas ouvindo e dialogando com toda a sociedade através dos poderes constituídos, das entidades de classe, associações comerciais e o próprio cidadão”, afirmou Ratinho Junior. “Temos a quarta maior economia do Brasil e mais de 11 milhões de habitantes. Essa discussão é fundamental para o nosso futuro”.

Paralelamente ao compromisso assumido entre os poderes, uma consulta pública online foi aberta no site da Secretaria de Estado do Planejamento para que qualquer interessado possa enviar sugestões e observações acerca do PPA. No espaço, os cidadãos podem enviar quantas sugestões acharem necessário até o dia 16 de abril. A partir de maio, os representantes do Governo do Estado começarão a realizar consultas públicas de forma presencial em diversas regiões.

“A máquina pública precisa estar atenta aos anseios apresentados pela população e transformá-los em políticas públicas efetivas, que melhorem a sua qualidade de vida e colaborem com o desenvolvimento social e econômico do Estado”, argumentou o governador.

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PACTO – O presidente do TJPR classificou o planejamento estratégico como uma ferramenta de gestão poderosa, que só se fortalece na medida em que é mais discutido com a sociedade. “Essa iniciativa começa muito bem, com um amplo debate entre todos os envolvidos, e o Poder Judiciário está comprometido com este pacto, com foco especial às regiões do Estado que mais carecem de políticas públicas”, declarou Keppen.

Outra entidade que reforçou o apoio ao trabalho integrado foi o presidente do TCE-PR. “O Plano Plurianual é uma ferramenta não só do governo, mas de toda a sociedade e que serve de instrumento de fiscalização do próprio Tribunal de Contas, que está à disposição para trabalhar de maneira ainda mais integrada com a sociedade”, comentou Guimarães.

O subprocurador do Ministério Público do Paraná exaltou o ineditismo da medida proposta pelo Governo do Estado. “Esta é a primeira vez em todos os meus anos de vida pública que vejo uma iniciativa de se discutir de fato o PPA, com envolvimento de todos os poderes constituídos, e o MPPR estará empenhado nessa discussão”, garantiu Deliberador Neto.

Para o defensor público-geral do Paraná, o PPA é um instrumento de Estado e que precisa ser construído de maneira coletiva. “A Defensoria Pública vai contribuir naquilo que for necessário, inclusive compartilhando as nossas métricas de trabalho, para garantir que cada centavo investido na nossa instituição e nas demais se reverta em benefícios concretos para a população”, afirmou Giamberardino.

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, a iniciativa do Estado em construir o novo PPA de maneira participativa é um modelo que deveria ser seguido pelo restante do País. “Esta é a primeira vez que temos a oportunidade de participar da construção do PPA, que após a inserção das propostas pela sociedade retornará para análise dos deputados estaduais. Isso é um exemplo de democracia que o Paraná dá ao Brasil, fazendo com que o Estado esteja novamente na vanguarda”, arrematou Traiano.

CINCO EIXOS – Durante o evento, o governador também assinou um novo decreto estadual que estabelece os eixos estratégicos e diretrizes para a construção dos programas governamentais, promovendo o alinhamento entre o conteúdo do Plano de Governo e o planejamento orçamentário das secretarias de Estado.

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O documento inova ao definir os indicadores de resultado que deverão ser observados pelas pastas na construção das políticas públicas, que foram selecionados diretamente de estudos que são referências em âmbitos nacional e internacional.

Dentre eles, estão indicadores de longo prazo definidos pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), critérios utilizados pelo Ranking de Competitividade dos Estados e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o que coloca o Paraná mais uma vez na vanguarda da Agenda 2030 da ONU.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o início da elaboração do novo PPA é uma oportunidade de ampliar o diálogo em todo o Paraná, com um planejamento estratégico que ultrapassa os limites de uma gestão. “Iniciamos este novo ciclo com a preocupação de que ele possa dialogar com o planejamento de governo e dos demais Poderes, com diretrizes para os próximos 30 anos, deixando um legado para o Estado daquilo que a sociedade demanda e as autoridades de todas as esferas precisam resolver”, disse.

“Precisamos ter um orçamento que seja inclusivo, em que todas as comunidades e regiões do Paraná estejam contempladas, cujos indicadores que vão pautar o PPA tenham desdobramentos na LOA (Lei Orçamentária Anual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Assim termos condições de monitorar todos os indicadores sociais e econômicos e eventualmente corrigir rotas, potencializando programas ou dando novo formato a outras ideias em andamento”, defendeu Silva.

Segundo o diretor de Planejamento da SEPL, João Giona, os demais Poderes já estão incluídos no PPA, mas a forma de agrupamento dos programas e ações torna a compreensão por parte da população mais difícil. A ideia, dessa vez, é simplificar. “Os Poderes participam do orçamento e executam um montante significativo de recursos, mas a forma como o Plano Plurianual era construído até então não apresentava um detalhamento que permitia o acompanhamento de cada um deles”, afirmou.

“Isso é uma questão histórica e que não é exclusiva do Paraná, mas percebermos que podemos e devemos avançar, por isso fizemos o convite à Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado”, afirmou Giona. “Com a participação ativa dos demais entes administrativos na estruturação de seus programas e ações específicas, a população poderá enxergar de maneiras mais clara os serviços que são prestados por cada um deles”.

PPA

“O PPA aborda os próximos quatro anos, mas com este pacto podemos começar a pensar o Paraná que queremos para os próximos 30 anos”, disse o governador. Foto: Ari Dias/AEN

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; Saúde, César Neves; Turismo, Márcio Nunes; Desenvolvimento Sustentável; Valdemar Bernardo Jorge; Cultura, Luciana Casagrande; Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; Justiça e Cidadania, Santin Roveda; Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; e da Administração e da Previdência, Elisandro Pires Frigo; a Procuradora-Geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva; o chefe da Casa Militar, Sérgio Vieira Benício; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; o diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley Lipski; o presidente da Celepar, Gustavo Garbosa; o superintendente geral de Relações Institucionais, Renato Adur; e a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Kelly Guimarães; além dos deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Evandro Araújo, Gugu Bueno e Batatinha.

Fonte: Governo PR

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Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências

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O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.

Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.

“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.

EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.

Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.

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A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.

“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.

Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.

Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.

A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.

“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.

Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.

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“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.

GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.

Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.

A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).

Fonte: Governo PR

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