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Com operação nas estradas, Estado garantiu transporte seguro da safra e atendeu motoristas

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O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (4) o balanço final da Operação Safra Segura, que teve como objetivo melhorar as condições de trabalho e saúde dos caminhoneiros, além da segurança nas rodovias, com orientações e fiscalizações aos condutores dos veículos de carga.

As ações executadas em todo o Paraná e foram coordenadas pela Secretaria da Segurança Pública (Sesp). Atuaram em conjunto as polícias Civil, Militar, Penal e Científica, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Saúde, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Trânsito do Paraná, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

A Coordenadoria de Operações Integradas de Segurança Pública (COISP) comandou as ações que ocorreram entre março e abril deste ano, justamente no período mais intenso do escoamento da safra de soja, totalizando 29 dias de atuação, com média de 60 integrantes dos diversos órgãos e instituições empregados diariamente em doze pontos estratégicos em todo o Estado.

“Acredito que a operação teve uma visão acolhedora, de aproximação e de apoio a esse importante segmento em razão do transporte da safra. A integração das forças e das demais instituições foram de extrema importância para que obtivessem bons resultados e segurança nas estradas”, destacou o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.

Na área de fiscalização, o DER-PR contou diariamente com quatro agentes e funcionários terceirizados abrangendo operações de pesagem por balança na PR-160 e fiscalização por nota fiscal na PR-182. Foram 394 veículos fiscalizados sem excesso e 41 autuados por excesso de peso, gerando um total de R$ 96.554,45 em multas e notificações. As ações da Polícia Militar e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) resultaram em vistoria de 4.163 veículos e 924 infrações.

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A PRF estimou uma queda de 8% do total de acidentes nas estradas federais do Estado do Paraná nesse período, em comparação com o ano passado (de 1.211 para 1.114). O órgão fiscalizou 3.598 veículos com abordagem e aproximadamente 594 Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico foram recolhidos virtualmente. Já a Adapar fez a fiscalização sanitária e fitossanitária, resultando em 661 atividades executadas ao longo do período, o que ajuda a garantir a qualidade da produção agrícola paranaense.

“O objetivo principal era a prevenção de acidentes, orientação e apoio aos motoristas e isso foi uma ação muito efetiva, de sucesso. O apoio de todas as instituições participantes resultou em ações positivas, além da redução de acidentes de trânsito, com e sem vítimas”, explicou o chefe da Coordenação de Operações Integradas de Segurança Pública (COISP), coronel Saulo de Tarso Sanson Silva.

ORIENTAÇÕES – Durante toda a operação, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fez mais de 600 atendimentos em 22 ações promovidas pela saúde, que envolveram a 1ª RS de Paranaguá, 2ª RS Metropolitana, 5ª RS de Guarapuava, 10ª RS de Cascavel, 14ª RS de Paranavaí, 15ª RS de Maringá, 17ª RS de Londrina, 19ª RS de Jacarezinho, 20ª RS de Toledo e 21ª RS de Telêmaco Borba.

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Além da distribuição de preservativos e materiais educativos, foram aplicadas 437 doses de vacinas (Covid-19, dupla adulto, tríplice viral, febre amarela, hepatite B e influenza) e 400 testes rápidos e 785 de glicemia e de verificação de pressão arterial.

“A rotina de trabalho dos caminhoneiros muitas vezes se torna uma barreira para o acesso aos serviços de saúde. Por esse motivo, ações como esta, desenvolvidas pela Operação Safra, são extremamente positivas para manter em dia a saúde desses trabalhadores que desempenham um papel fundamental para todo o Estado do Paraná”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Ainda como parte da operação, o Corpo de Bombeiros atuou em apoio com a Secretaria da Saúde com emprego de bombeiros militares e ambulâncias em determinados pontos, com postos de comando para atendimento e acolhimento dos motoristas.

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) ajudou com educação para os motoristas e acompanhamento da situação da saúde deles. “Foi bastante oportuno para o departamento, pois trouxe informações no nosso processo de avaliação dos motoristas”, disse Adriano Furtado, diretor-geral do órgão.

SAFRA – A produção da safra 2022/2023 no Paraná pode atingir 47,12 milhões de toneladas em uma área de 10,84 milhões de hectares, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). A produção de soja será recorde: espera-se que sejam produzidas 22,37 milhões de toneladas em 5,76 milhões de hectares. A área já está 99% colhida.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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