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Com obras na região Central, Estado lança pacote bilionário de investimentos em rodovias

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou nesta quinta-feira (19) seis editais para execução de obras, conservação do pavimento e serviços de operação de tráfego, chegando a quase R$ 6 bilhões em investimentos que deverão ser contratados em 2025.

Serão três novas obras rodoviárias, todas na região central do Paraná. A primeira é a pavimentação da PR-239, entre Mato Rico e Roncador, em uma extensão de 19,89 quilômetros, com investimento de R$ 119 milhões. A abertura das propostas está prevista para janeiro de 2025.

“Nós já estamos finalizando o trecho que vai de Pitanga a Mato Rico e agora teremos a licitação para ligar Mato Rico a Roncador, um sonho de mais de 50 anos e que vai criar um corredor de desenvolvimento e geração de emprego para a região”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Será restaurada também em concreto, por meio da técnica de whitetopping, e ampliada a capacidade da PRC-466, entre Pitanga e o acesso à subestação de Furnas, no território de Manoel Ribas, com extensão de 43,05 quilômetros. A abertura dos envelopes será em fevereiro, no portal de compras do Governo Federal.

Também em concreto, será restaurada e ampliada a capacidade da PRC-487 e da PR-460, em uma extensão de 51,52 quilômetros, de Pitanga até a ponte sobre o Rio Muquilão, em Nova Tebas. A abertura das propostas será em fevereiro.

“Além de ser de concreto, também serão feitas terceiras faixas para aumentar a capacidade de carga dessas rodovias. Isso tudo faz parte de um projeto de reorganização da infraestrutura do Estado, fazendo com que possamos levar mais infraestrutura para acompanhar o forte crescimento registrado no Paraná nos últimos anos”, acrescentou o governador.

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Estas duas últimas serão licitadas na modalidade Contratação Semi-Integrada, que prevê a elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra no mesmo contrato, e tem orçamento sigiloso. Como ambas foram objeto de audiência pública, reservada para obras de grande valor, cada uma conta com orçamento acima dos R$ 200 milhões.

INSPEÇÃO – Também foi lançado o edital do novo Programa de Operação de Tráfego Rodoviário, com investimento de R$ 397,8 milhões, que vai levar serviços de inspeção de tráfego, guincho leve, guincho pesado, apoio operacional, apreensão de animais, limpeza emergencial de pista e sinalização temporária luminosa para 11,5 mil quilômetros de rodovias estaduais.

O DER/PR conta atualmente com uma iniciativa de operação de tráfego somente nas rodovias do antigo Anel de Integração, com os serviços sendo encerrados conforme vão sendo realizados os leilões dos novos lotes de concessões rodoviárias pelo governo federal. Nesta quinta-feira foi leiloado o Lote 6, entre Guarapuava e Foz do Iguaçu e Cascavel a Pato Branco, enquanto que na semana passada foi a leilão o Lote 3, da Malha Norte do Estado, conectando Londrina a Curitiba e o Porto de Paranaguá.

PAVIMENTO – Completando o pacote estão os editais de dois programas de conservação. O ProIntegra, com orçamento de R$ 102,4 milhões, vai garantir a realização de serviços de conservação do pavimento e da faixa de domínio de rodovias estaduais que em breve serão concedidas nas novas concessões rodoviárias. Ele prevê o encerramento dos contratos conforme as concessionárias forem assumindo os trechos.

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Já o Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias (ProMAC) vai atender cerca de 10 mil quilômetros de rodovias estaduais com serviços de reperfilagem, microrrevestimento, camada de reforço, remendos superficiais, remendos profundos e selagem de trinca, garantindo mais segurança, qualidade e conforto na malha estadual. Para esta iniciativa o investimento é de R$ 4,8 bilhões.

ANTEPROJETOS  Além dos editais publicados nesta quinta-feira, recentemente o DER/PR também lançou o edital do Programa de Contratação de Estudos de Nível de Serviço e Elaboração de Anteprojetos para Adequação de Capacidade e Segurança de Rodovias Estaduais, iniciativa de R$ 16,5 milhões.

Este programa vai estudar e elaborar projetos de terceiras faixas, correções de geometria e outras melhorias em cerca de 1,7 mil quilômetro de rodovias que registram redução de velocidade devido à quantidade de veículos pesados trafegando.

A autarquia estadual também lançou o edital do anteprojeto da restauração e ampliação da capacidade da PRC-158, em Vitorino, Região Sudoeste, até a divisa com Santa Catarina, com extensão de 13,13 quilômetros. O investimento é de R$ 688 mil.

No caso destas duas licitações de anteprojetos, não está prevista a realização das obras em si, mas são iniciativas que permitem futuras contratações integradas de obras, contemplando elaboração de projeto básico e projeto executivo de engenharia e a realização dos serviços da obra na mesma empreitada.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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