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Com novas estruturas quase concluídas, recuperação da Orla de Matinhos chega a 70%

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O Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos está 70% concluído. É o que revela o balanço mensal divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Consórcio Sambaqui – o grupo de empresas responsável pela modernização do local após licitação pública. De acordo com o relatório, três estruturas devem ser finalizadas nos próximos dias. O Espigão da Praia Brava atingiu 90%; e os Headlands do Balneário Flórida 86% e Balneário Riviera 81%. Investimento do Governo do Estado nesta etapa é de R$ 314,9 milhões.

Apontada como a principal intervenção ambiental e urbanística da história do Litoral do Paraná e elogiada por turistas que passaram o verão na região (), a nova orla tem previsão de finalização para o segundo semestre de 2024. “É uma intervenção emblemática, que vai mudar definitivamente o patamar do Litoral paranaense. Estamos avançando rapidamente, dentro do cronograma, o que nos dá a garantia de entregar a obra dentro do prazo estipulado”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. 

A nova parcial revelou, ainda, que os guias-correntes da Avenida Paraná alcançaram 63% de conclusão e os guias-correntes de Matinhos 24%. Já a urbanização de Caiobá está em 45%; dos Balneários em 15%; e os serviços de macrodrenagem em 31%. Segundo o cronograma inicial, as intervenções de microdrenagem estão previstas para começar neste mês de março, com o fim da temporada de verão e diminuição da população flutuante na região.

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“Optamos por fazer em um período mais tranquilo na cidade para diminuir os impactos para a população”, explicou o diretor de Saneamento Ambiental do IAT, José Luiz Scroccaro. O replantio da área da restinga com vegetação nativa, por sua vez, segue paralisada por determinação da Justiça. A ação, com foco na melhorias das condições ambientais e de segurança, está em 46%.

EATAPAS – A obra de Revitalização da Orla de Matinhos é realizada em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer em Matinhos.

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As intervenções serão realizadas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Acompanhe a mais recente atualização do andamento do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Porcentual de execução obra: 70%

Espigão da Praia Brava: 90%

Guias-Correntes da Avenida Paraná: 63%

Guias-Correntes de Matinhos: 24%

Headland Riviera: 81%

Headland Flórida: 86%

Urbanização Caiobá: 45%

Urbanização Balneários: 15%

Plantio de restinga em Caiobá: 46%

Macrodrenagem: 31%.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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