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Com mais variedade e mais refeições, segurança alimentar dos alunos foi prioridade em 2022

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“Saco vazio não para em pé”. Em 2022, essa famosa expressão foi levada ao pé da letra pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) e se transformou em “boa alimentação é fundamental para um bom aprendizado”.

O investimento na merenda escolar saltou de R$ 135 milhões em 2019 para R$ 465 milhões neste ano, ou seja, o valor mais que triplicou no período. Isso aconteceu a partir de diferentes ações, desde o aprimoramento no cardápio até o aumento no número de refeições.

Ao ser um dos primeiros estados do Brasil a retomar as aulas presenciais, ainda no primeiro semestre de 2021, profissionais da rede estadual de ensino identificaram casos de estudantes com fome ou insuficiência alimentar, e passaram a agir para garantir que alunos e alunas tivessem condições dignas para se concentrarem mais nas aulas.

Essas ações individualizadas de acolhimento foram fundamentais até que o Estado expandisse um projeto-piloto criado ainda antes da pandemia, o Mais Merenda. Em junho deste ano, o programa que fornece três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída, além da refeição completa tradicional já oferecida no intervalo, foi levado a todas as mais de 2,1 mil escolas da rede estadual.

“Isso vale para os alunos da manhã, da tarde e do noturno. Todos os alunos em todas as escolas do Paraná contam com três refeições. É o aluno com a sua segurança alimentar garantida para o aprendizado acontecer muito melhor”, diz o secretário Renato Feder.

Esse lanche na chegada ou saída pode ser composto por pães, bolos, bolachas, chás, sucos, achocolatados ou bebidas lácteas, além de frutas. Já a merenda servida nos intervalos das aulas é a chamada refeição completa, com arroz, feijão, carne, vegetais e outras opções e guarnições, dependendo do dia.

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Em fevereiro de 2020, o programa Mais Merenda havia sido iniciado em cinco Núcleos Regionais de Educação (NREs): Guarapuava, Irati, Laranjeiras do Sul, Ivaiporã e Pitanga, mas foi interrompido pela pandemia. Com o retorno das aulas presenciais em 2021, o projeto-piloto foi retomado nos mesmos NREs, atendendo 209 escolas estaduais e aproximadamente 62 mil estudantes à época, antes de sua expansão.

Para oferecer as três refeições, além do aumento no repasse de alguns produtos da merenda através da Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional), está sendo destinado um recurso extra diretamente às escolas, que são responsáveis pela compra de mais itens, fortalecendo o comércio local.

“Se a criança não está bem alimentada, não adianta de nada a gente dar a melhor aula do mundo, que ela não vai conseguir desenvolver. O comportamento do aluno bem alimentado é outro. Observamos que foi gritante a diferença”, afirma a diretora do Colégio Estadual Iara Bergmann (de Curitiba), Anelita Miqueletto.

MAIS PROTEÍNA NO CARDÁPIO – Outra importante mudança desde o primeiro semestre deste ano foi o aumento dos tipos de carne ofertada aos colégios pela Fundepar, ampliando a quantidade e as opções de proteínas (cerca de 15) que compõem o cardápio, incluindo diferentes cortes de carne bovina (em cubos, moída, steak), frango em tiras, coxa e sobrecoxa, filé de peito (sassami), cortes suínos (lombo, mignon), linguiças, filés de tilápia e empanados de aves e peixes, por exemplo. Anteriormente, eram cerca de cinco tipos de carne compradas ao longo do ano.

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Em média, a presença da carne na merenda escolar saltou de um para três dias por semana. Além das carnes, a proteína está presente na alimentação em ovos, leite e derivados, como a manteiga, outra novidade neste ano.

Para auxiliar no preparo da merenda, a equipe de nutricionistas da Fundepar envia periodicamente sugestões de cardápios e fichas técnicas das carnes para as escolas, para que os produtos sejam servidos de acordo com o planejamento.

KITS NA PANDEMIA – Antes das melhorias de cardápio e aumento de refeições, quando todos os colégios estavam fechados devido à pandemia, o Estado distribuiu alimentos para as famílias de maior vulnerabilidade social. Em 2020, por exemplo, entre fim de março e dezembro, 40 mil toneladas foram entregues quinzenalmente nos kits formados principalmente por itens não perecíveis e produtos provenientes de agricultura familiar. No geral, com o primeiro mês de aula nas instituições e a merenda distribuída, foram R$ 212 milhões na compra de alimentos.

Em 2021, com algumas mudanças pontuais, o governo seguiu distribuindo parte da merenda, mas já de olho no retorno dos estudantes às aulas presenciais, que começou de forma gradual em maio. Com o foco de volta às escolas e o retorno completo ao fim de setembro, o investimento chegou a R$ 296 milhões.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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