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Com Leandro Karnal, Semana Tributária será em novembro; inscrições começam na segunda

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O professor e escritor Leandro Karnal é um dos destaques da V Semana de Conscientização Tributária, evento organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Escola Fazendária do Paraná (Efaz) que acontece no dia 12 de novembro em Curitiba. Ele será um dos palestrantes que participarão dos debates e painéis sobre empreendedorismo, cidadania e responsabilidade social. As inscrições começam na segunda-feira (21).  

Neste ano, o tema central do evento é “Cidadania Ativa: O que você faz pela sociedade?”. De acordo com o diretor da Efaz, Mário Brito, um dos organizadores da Semana Tributária, a ideia é partir desse questionamento para discutir ações práticas para o país. “Queremos que os cidadãos reflitam sobre seu papel na sociedade e explorem como podem contribuir para um Brasil mais justo e transparente”, diz.

Além de Leandro Karnal, que falará sobre a interseção entre ética, cidadania e responsabilidade social, o evento ainda contará com a presença do cientista político Humberto Dantas, que abordará como a contribuição é também uma ferramenta de transformação que promove bem-estar social e crescimento coletivo. 

Também estão confirmados a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano; a promotora de Justiça do Paraná, Mariana Dias Amaro; e a diretora-executiva do Sistema Observatório Social do Brasil, Roni Enara. Elas vão participar de uma discussão sobre os direitos e os deveres dos cidadãos.

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Outro painel vai debater os desafios da cidadania fiscal e da transparência e contará com a presença da auditora fiscal da Receita Estadual Rosa Fátima dos Santos; do analista-tributário da Receita Federal Antônio Jordão da Silva Junior; e da  professora do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá, Simone Leticia Raimundini Sanches.

A participação na V Semana de Conscientização Tributária 2024 é gratuita e a inscrição pode ser feita diretamente no site oficial. A página também traz a programação completa. O evento é voltado para toda a sociedade, em especial servidores do Estado, professores da rede estadual, professores e alunos universitários e empreendedores.

GAMIFICAÇÃO E ATIVAÇÕES – Segundo Mário Brito, um dos destaques do evento é que os presentes serão mais do que espectadores das palestras e painéis, participando ativamente de toda a programação. “A gamificação estará presente em todo evento, desde o momento da inscrição”, antecipa. “Haverá premiações especiais entregues no dia, reforçando a importância da cidadania ativa de forma prática e envolvente”.

Exemplo disso é o painel Dilemas Éticos e ESG, que será gamificado — ou seja, contará com formas interativas para o público participar da discussão. “Essa interação vai trazer casos práticos para a discussão, mostrando como esses princípios impactam o papel dos tributos na sociedade”, explica o diretor da EFAZ.

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Ao final do evento, todos os participantes receberão certificados, que poderão ser utilizados para comprovação de horas complementares acadêmicas e em currículos profissionais. 

3 EM 1 – A Semana Tributária 2024 é, na verdade, três eventos em um só. Além da V Semana de Conscientização Tributária, ela inclui também a IV Semana da Transparência Fazendária e o XXV Seminário Paranaense da Educação Fiscal.

O evento é uma realização da Secretaria da Fazenda por meio da Escola Fazendária do Paraná, Receita Estadual, Sindicato dos Auditores da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) e Grupo de Educação Fiscal do Paraná (GEFE).

Serviço:

V Semana de Conscientização Tributária

Data: 12/11 2024 (terça-feira)

Local: Canal da Música – R. Júlio Perneta, 695 – Mercês, Curitiba

Horário: 9h 

Evento gratuito e aberto para o público geral 

Inscrições a partir de 21/10/2024 no site www.semanatributaria.pr.gov.br

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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