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Com investimentos de R$ 400 milhões e Pompidou, Cultura promoveu ações inéditas em 2024

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O ano de 2024 foi marcado por expressivos e inéditos avanços no setor cultural paranaense, resultado de quase R$ 400 milhões em investimentos do Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC). Com grandes anúncios e o aprofundamento de ações e programas, o ano na Cultura teve a confirmação da construção do primeiro museu internacional de arte em parceria com o Centre Pompidou nas Américas, em Foz do Iguaçu.

Também são destaques o lançamento de dezenas de editais de fomento e investimentos históricos em modernização e reformas de equipamentos culturais como o Museu Paranaense e Teatro Guaíra. A secretaria da Cultura ampliou o diálogo com a sociedade e fortaleceu a descentralização do setor, em benefício do Interior do Estado.

Foram registrados recordes de visitação de público nos equipamentos culturais do Estado; recordes de público nos espetáculos dos corpos artísticos mantidos pelo Centro Cultural Teatro Guaíra, e a realização de megaexposições do circuito internacional da arte.   

A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, ressalta a importância dos avanços. “As ações de 2024 evidenciam o compromisso da SEEC em transformar a cultura do Paraná em um caminho para a inclusão social, valorização da cena cultural paranaense em suas múltiplas expressões e linguagens artísticas e para o desenvolvimento econômico”, diz Luciana.

“Com investimentos expressivos, parcerias internacionais e projetos inovadores, a cultura se consolida como elemento central para o fortalecimento da identidade e do futuro do Estado”, afirma. A secretária define ainda que a SEEC tem estruturado todas as suas iniciativas em quatro pilares centrais: Gestão Participativa, Cidadania Cultural, Acupuntura Cultural e Cooperação e Diplomacia.

No âmbito da gestão participativa, a Secretaria da Cultura fortaleceu seu compromisso de ouvir e dialogar com a sociedade, promovendo conferências, audiências e ciclos de diálogos com gestores municipais e com a sociedade civil. Em 2024, o canal de interlocução entre Estado e municípios chamado Ciclo de Diálogo com os Municípios foi ampliado e passou a ter encontros específicos para atender as demandas da sociedade civil, com o lançamento do Ciclo de Diálogo com a Sociedade, tendo a escuta ativa como ponto central para uma gestão mais inclusiva e eficiente.

Já a partir da ideia de cidadania cultural, que assume a cultura como direito essencial dos cidadãos paranaenses, a SEEC desenvolveu ações voltadas à inclusão, descentralização e formação cultural. Entre as ações de destaque está o lançamento dos Núcleos Regionais de Cultura, escritórios regionais da Secretaria instalados nos municípios de Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Jacarezinho, Francisco Beltrão e Ponta Grossa. Esses escritórios regionais ampliam o acesso às políticas culturais em todas as macrorregiões do Paraná e fortalecem as dinâmicas locais.

Além disso, todos os editais lançados ao longo do ano pela Secretaria contam com distribuição proporcional de recursos entre capital e municípios, uma mudança histórica que fortalece a descentralização da cultura e dos recursos de fomento em todas as regiões do Paraná.

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Inspirada no conceito aplicado por Jaime Lerner, que trabalhava com a chamada acupuntura urbana, a acupuntura cultural ativa os pontos estratégicos do Estado. Em setembro, a Secretaria entregou a primeira reforma estrutural do Museu Paranaense em 20 anos, com apoio da Volvo, por meio de contrapartida da empresa aos incentivos recebidos do Programa Paraná Competitivo.

No mesmo mês, o governador Ratinho Junior oficializou o maior investimento da história do Centro Cultural Teatro Guaíra desde sua criação, com R$ 50 milhões destinados à revitalização estrutural e modernização dos equipamentos. O anúncio foi feito no âmbito das celebrações de 140 anos do Teatro Guaíra.  

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – A cooperação internacional e a diplomacia também ganharam força em 2024, destacando-se pela criação do Museu Internacional em Foz do Iguaçu, uma parceria inédita do Centre Pompidou, da França, nas Américas. Fruto de um investimento de mais de R$ 200 milhões do Governo do Estado, a previsão é que a unidade seja aberta ao público em 2026. “Essa iniciativa posiciona o Paraná como referência na diplomacia cultural, turismo cultural e fortalecimento do circuito internacional de arte a partir do nosso território”, afirma a secretária Luciana Casagrande Pereira.

PROGRAMAS INÉDITOS – O segundo semestre do ano foi marcado pelo lançamento de programas inéditos. O Programa Mobilidade Cultural, por exemplo, publicado em novembro de 2024, chega para conceder bolsas de mobilidade artística e cultural para profissionais deste setor no Paraná que necessitam de apoio financeiro para cobrir despesas associadas a viagens e atividades de formação. A ideia é que eles utilizem os recursos destinados no chamamento para que possam, por exemplo, participar de eventos, apresentar seus trabalhos em festivais, premiações, feiras e realizar cursos de qualificação.

Ao longo do ano, a Secretaria da Cultura avançou também no projeto Observatório da Cultura. Este projeto, em parceria com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), vem trabalhando no levantamento técnico do impacto econômico que o setor cultural desempenha no Paraná. O observatório iniciará a divulgação de dados e indicadores para embasar as políticas culturais e, em breve, será lançado o PIB da cultura paranaense.

“Esses indicadores serão balizas para as políticas públicas e também para medir a importância das atividades culturais. Se o Paraná hoje está posicionado como a quarta maior economia do País, com certeza a economia da cultura tem uma fatia grande nesse indicativo”, afirma Jorge Callado, diretor-presidente do Ipardes. 

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MUSEUS – O Museu Oscar Niemeyer, maior museu da América Latina, completou 22 anos em novembro e para celebrar a data os visitantes foram presenteados com entrada gratuita para todos os públicos. Três novas exposições inéditas foram inauguradas. Houve entrega de obras de infraestrutura, como novos guarda-volumes, iluminação da área externa do Museu e bilheteria. Em 2024, foram mais de 500 mil visitantes no MON e no MAC-PR, que ocupa temporariamente as salas 08 e 09 do Museu Oscar Niemeyer devido à reforma em sua sede original.

O MAC-PR também apresentou importantes novidades sobre a ampliação e integração de seus espaços expositivos. Em março, o Governo Estadual anunciou a construção da Fábrica de Ideias, um novo centro de inovação no bairro Rebouças, em Curitiba, que receberá uma extensão do museu.

Já com relação à reforma na sede histórica, as secretarias estaduais de Cultura e Cidades seguem trabalhando conjuntamente para a revitalização completa do museu. A previsão é que o novo edital seja publicado no começo do ano que vem, com obras iniciando em 2025.

O Museu Paranaense (MUPA), terceiro mais antigo do Brasil, alcançou mais uma vez um recorde de público, com mais de 147 mil visitantes — 4 mil a mais do que em 2023. Desses visitantes, mais de 9 mil participaram de atividades promovidas pelo Núcleo Educativo, que em 2024 foi premiado na 9.ª edição do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação Museal, criado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para reconhecer e valorizar ações de educação nacionais que fortaleçam o museu como espaço de produção e disseminação de conhecimentos.

O Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS-PR) completou 55 anos de existência em 2024 com avanços na preservação e difusão do patrimônio audiovisual paranaense. Dentre os passos importantes estão a ampliação da área expositiva e de reserva técnica, a revitalização de espaços históricos e o lançamento do projeto Cadeia Produtiva, que iniciou diversas atividades culturais.

No Museu Casa Alfredo Andersen (MCAA), houve uma expansão de iniciativas culturais com ações que incluíram oficinas e cursos gratuitos, exposições, pesquisa e atividades educativas. O Museu fortaleceu sua missão de democratizar o acesso à arte e promover o diálogo com diferentes públicos, tornando-se um espaço cada vez mais vivo e efervescente no cenário cultural paranaense.

Entre os destaques do ano, o projeto de residência artística do MCAA se consolidou como uma ponte entre artistas, público e acervo, promovendo trocas criativas e experiências transformadoras para os participantes. Ao todo, foram recebidos 10 residentes com uma diversidade de estilos e práticas artísticas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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