PARANÁ
Com investimento de R$ 58,6 milhões, Governo vai duplicar rodovia em Toledo
Publicado em
9 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística, publicou edital de duplicação de trecho da PR-317 em Toledo, região Oeste, denominada Avenida Egídio Gerônimo Munareto, do entroncamento com a BR-163 até o trevo com a Rua 1º de Maio, em uma extensão de 3,29 quilômetros.
O orçamento estimado é de R$ 58.674.968,53, com abertura de envelopes de preços marcada para as 14h do dia 31 de maio, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), em Curitiba.
“Toledo, com seus quase 150 mil habitantes, é um dos grandes polos produtivos da região Oeste, investindo tanto no agro quanto na indústria. Para garantir que o município continue crescendo, cabe ao poder público fazer investimentos como a duplicação da Avenida Egídio Gerônimo Munareto, que vai encerrar com um grave gargalo logístico, que atrapalha empresas e o deslocamento dos moradores”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.
A obra prevê alargamento da pista existente para os dois lados e implantação de vias marginais em ambos sentidos. As faixas da via duplicada terão 3,60 m de largura, com faixa de segurança interna de 1 m junto à barreira de concreto New Jersey, separando os sentidos, e acostamento externo de 2,50 metros. As marginais terão pista única com 5 metros de largura, faixa de segurança no sentido do tráfego de 1m, e passeios para pedestres de 1,50 metro em ambos lados externos. A marginal direita também receberá ciclovia bidirecional de 2,50 metros de largura. O pavimento existente passará por fresagem e recomposição da capa asfáltica ou receberá nova pavimentação.
Segundo o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti, este trecho da PR-317 é utilizado como acesso para várias indústrias, comércios e condomínios, concentrando tráfego de longa distância e tráfego local. “Com a duplicação vamos disciplinar o deslocamento de veículos, sendo o movimento local destinado às vias marginais e o transporte de carga realizado prioritariamente pela rodovia, reduzindo os congestionamentos e acidentes”, explica.
Para a drenagem de água das chuvas estão previstas sarjetas de concreto, valetas de proteção de aterro e corte, meios-fios com sarjeta ao longo dos passeios, e bocas de lobo conectadas a uma rede coletora. O trecho conta atualmente com um bueiro simples tubular de concreto, que será substituído e passará a receber as águas da nova rede.
Também está prevista nova sinalização horizontal e vertical em todo o trecho, de acordo com as novas pistas duplicadas e vias marginais, e serviços complementares, como plantio de grama, remoção de interferências, implantação de rampas de travessia para pedestres, entre outros. O prazo de execução da obra, após assinatura de contrato e emissão de ordem de serviço, será de 360 dias.
CENSE – A obra prevê também a pavimentação do acesso ao Centro de Socioeducação (Cense) de Toledo, próxima ao entroncamento com a BR-163, em uma extensão de 150 metros. Será uma pista simples com duas faixas de rolamento, além dos serviços de implantação de dispositivos de drenagem, sinalização e paisagismo.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Paulo Roberto Accioly Rodrigues da Costa

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