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Com investimento de R$ 2,3 milhões, IAT revitaliza Parque dos Pássaros, em Arapongas

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O Governo do Estado iniciou a revitalização de um dos cartões-postais de Arapongas, na região Norte. O Parque dos Pássaros está passando por uma ampla reforma que vai ampliar os serviços oferecidos à comunidade e intensificar os cuidados com o meio ambiente. O investimento do Instituto Água e Terra (IAT) é de R$ 2,3 milhões, com contrapartida municipal de R$ 399.181,32. A previsão é que o complexo ambiental fique pronto em 2024.

O parque possui uma área total de 76.593,14 metros quadrados e conta com três lagos represados com a presença de biodiversidade, como peixes, patos e tartarugas, entre outros. Vai ganhar novas trilhas para caminhada circundando o corpo hídrico, arborização, com trechos acessíveis e espaços de vegetação nativa destinados ao lazer. Serão instalados também equipamentos e mobiliários de recreação, como academia ao ar livre e parque infantil. Um outro ponto, de 3,6 mil metros quadrados que abrigava a antiga Usina do Conhecimento, será transformado na secretaria municipal do Meio Ambiente.

“Essa é uma realização muito impactante para a coletividade de Arapongas. A obra deste parque se encaixa perfeitamente bem na diretriz da gestão do governador Ratinho Junior, que é governar para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “O projeto de parques urbanos desenvolvido pelo IAT representa a melhoria da qualidade de vida dos paranaenses, por isso é tão significativo e importante para as cidades”, acrescentou.

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Do ponto de vista ambiental, os três lagos passarão por um processo de limpeza e desassoreamento para evitar que as águas da chuva das áreas de impacto do parque aumentem o processo de erosão.

Além disso, estão previstas a criação de canaletas; ajuste de taludes e passagem e melhoria das tubulações de drenagem das águas pluviais, já que elas trazem consigo sujeira, lixo e outros dejetos, causando o assoreamento.

“Neste momento estamos trabalhando na estruturação do parque, na canalização de água para evitar novas erosões. Depois de terminada essa parte é que partiremos para o embelezamento do local, tudo dentro do previsto”, disse o prefeito Sérgio Onofre.

FUNDOS DE VALE – O projeto Parques Urbanos busca incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns a esses locais é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP). Além do lazer e conservação ambiental, esses novos espaços atuam como potenciais turísticos para os municípios.

Lançado em 2019, o projeto recebeu investimentos de R$ 73 milhões, abrangendo 63 municípios paranaenses. Até o momento, 25 parques já foram concluídos e outros 38 estão em fase de execução ou licitação. “Um projeto que envolve conservação do solo, da água, preservação do meio ambiente e sustentabilidade”, ressaltou o chefe de gabinete e diretor de Gestão Territorial do IAT, Ricardo Adriano Serfas.

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Para a criação de um parque urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do Instituto Água e Terra.

Após aprovação do projeto, é firmado um convênio em que o IAT repassa os recursos financeiros de acordo com a progressão da obra. É necessário que o município tenha, além da aprovação do projeto e do convênio firmado, a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.

As 63 cidades contempladas neste momento são Alto Paraíso, Altônia, Ampére, Andirá, Arapongas, Araruna, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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