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Com investimento de R$ 1,5 milhão, Cultura lança edital para premiação de espaços culturais

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A Secretaria de Estado da Cultura abriu nesta sexta-feira (30) as inscrições para mais um edital viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Estado, o Edital de Prêmio em Reconhecimento à Trajetória de Espaços Culturais. As inscrições podem ser submetidas até as 23h59 do dia 19 de setembro de 2024.

O propósito é reconhecer e valorizar espaços que promovem atividades artísticas abertas ao público e que contribuem para o enriquecimento cultural da comunidade e para a preservação do patrimônio cultural.

O investimento será de R$ 1.500.000,00. Ao todo, serão selecionados 50 espaços culturais, cabendo a cada espaço selecionado o valor de R$ 30 mil. Pelo menos 40% das vagas disponibilizadas para este edital serão destinadas para projetos e ações apresentados por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

A inscrição é direcionada a agentes culturais (Pessoas Jurídicas) sediados no Paraná há pelo menos 12 meses, contados retroativamente a partir da data da habilitação. A habilitação do proponente será realizada após a divulgação dos resultados finais das análises técnica e de mérito. Para participar, os espaços culturais devem estar em funcionamento há mais de 10 anos, desenvolver atividades culturais regulares abertas ao público e ter um impacto comprovado na comunidade local.

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O edital já está disponível para download e leitura no site oficial da PNAB no Paraná. As inscrições devem ser realizadas pela Plataforma SIC.Culturao canal oficial para o envio de documentações e consulta de resultados dos editais de fomento cultural publicados pelo Estado. Antes de inscrever um projeto, é necessário que o interessado se cadastre como agente cultural na plataforma.

A PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura.

O Paraná receberá R$ 73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.

No Paraná, o lançamento foi anunciado por meio de um videocast transmitido ao vivo na última quarta-feira (21), no canal da Secretaria da Cultura no YouTube

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EDITAIS ABERTOS – Além do “Edital de Prêmio em Reconhecimento à Trajetória de Espaços Culturais”, lançado nesta sexta-feira, a Secretaria de Estado da Cultura já abriu as inscrições para outros seis editais viabilizados com recursos da PNAB no Estado: “Fomento – Multiartes” e “Edital Pontos e Pontões da Cultura”, com inscrições abertas até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2024; “Cinema na Praça – Clássicos”, com inscrições até as 23h59 do dia 12 de setembro de 2024; “Edital Viva Cultura”, com inscrições até 23h59 do dia 13 de setembro de 2024; “Edital Qualifica Paraná”, com inscrições até 23h59 do dia 16 de setembro de 2024, e o “Edital Premiação de Ponto de Ponto de Cultura”, com inscrições até 23h59 do dia 17 de setembro de 2024.

FIQUE POR DENTRO – Além do SIC.Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura comunica abertura e encerramento de inscrições dos editais, suas etapas, resultados e demais informações relativas à Política Nacional Aldir Blanc nos seguintes canais de comunicação:

Site oficial: www.cultura.pr.gov.br/pnab.

Instagram: @cultura_parana 

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Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@seec.pr.gov.br

Fonte: Governo PR

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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