PARANÁ
Com incremento de 130%, Estado e municípios receberam R$ 112 milhões pela exploração mineral
Publicado em
10 de março de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Estado e mais de 183 municípios paranaenses receberam, em 2022, R$ 112,4 milhões por Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e royalties pela exploração de petróleo e gás. O valor é aproximadamente 130% superior ao arrecadado em 2021, quando o Paraná foi recompensado em R$ 48,5 milhões. Deste montante, R$ 14,68 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 97,77 milhões aos municípios.
O levantamento consta no primeiro Informe Mineral de 2023 produzido pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), divulgado nesta sexta-feira (10).
O montante é repassado ao governo para ações com caráter ambiental coordenadas pelo IAT, aos municípios que possuem exploração de recursos minerais em seus territórios, e também aos municípios que são atingidos, de alguma maneira, pela atividade, como pelo transporte de carga ou pelo recebimento de rejeitos da mineração, entre outras ações. No caso das cidades, os recursos são destinados a projetos que revertam em benefício da comunidade local.
“Essa distribuição de recursos oriundos da mineração ajuda os municípios a administrar o dia a dia, colaborando com investimentos em diferentes áreas, um fôlego para as prefeituras, especialmente nas menores cidades. No caso do Estado, garante mais estrutura e apoio técnico para o setor”, afirmou o diretor de Gestão Territorial do IAT, Ricardo Serfas.
O Informe Mineral é emitido pela Divisão de Geologia do IAT. O documento apresenta dados sobre quais setores mais representam a exploração mineral no Estado, assim como os produtos que mais influenciam nestes valores no Paraná. “Buscamos dar publicidade e transparência a todos os nossos atos, por determinação do governador Ratinho Junior. Por isso a importância deste boletim sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e royalties nos municípios do Paraná”, destacou o diretor.
ROYALTIES – No ano passado, o Estado do Paraná recebeu R$ 10,98 milhões de royalties pela exploração do xisto, petróleo e gás, e seus municípios outros R$ 82,97 milhões, totalizando R$ 93,95 milhões, um incremento de 218% em relação a 2021.
O crescimento expressivo pode ser explicado por decisões judiciais favoráveis a Araucária e Guaratuba, potencializado pelo aumento no preço internacional do petróleo, referência para o estabelecimento do preço no Brasil.
Em novembro de 2021, os Terminais de Tancagem e Armazenamento de Petróleo de Araucária e de Guaratuba foram reconhecidos pela Justiça como instalações de embarque e desembarque para fins de distribuição de royalties. Desde então, além das parcelas de royalties normais, os municípios passaram a ter também o pagamento por produção marítima, em razão do critério de detentor de instalação de embarque e desembarque.
Araucária concentrou boa parte da arrecadação: R$ 68,46 milhões (82,5%). Na sequência aparecem Guaratuba, R$ 10,15 milhões (12,2%), São Mateus do Sul, R$ 3,10 milhões (3,7%), Campo Largo, R$ 950 mil, e Pitanga, R$ 300 mil (0,4%).
Pitanga, na região Central do Paraná, foi a novidade em 2022. O município recebeu royalties pela primeira vez, em função da exploração de gás natural no campo Barra Bonita, iniciado em julho do ano passado, que resultou em arrecadação de R$ 303.223,18. A exploração é feita pela empresa Barra Bonita Óleo e Gás Ltda, que produziu 4.125.000 m3 de gás natural neste campo em 2022.
“A inclusão de Pitanga é a grande novidade deste informe. Mais uma fonte de arrecadação para ajudar no desenvolvimento da cidade”, disse Serfas.
CFEM – A distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no Paraná movimentou R$ 18,5 milhões no ano passado. Cerca de R$ 3,7 milhões (20%) ficaram com o IAT, o restante foi dividido por 183 municípios, distribuídos por todo o Estado, mas concentrados no entorno das grandes concentrações urbanas, principais demandantes de bens minerais produzidos – as 20 cidades que mais arrecadaram responderam por 72,16% do total.
Os seis principais municípios arrecadadores foram: Rio Branco do Sul, com R$ 4,3 milhões (16,21%); Campo Largo, com R$ 3,4 milhões (12,87%); Figueira, com R$ 1,7 milhão (6,6%), Almirante Tamandaré, com R$ 1,3 milhão (5,02%), Adrianópolis, com R$ 1,2 milhão (4,4%) e Cerro Azul, com R$ 910 mil (3,36%).
O recolhimento é oriundo de 498 empresas de mineração, em 1.106 títulos concedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que resultaram num Valor da Operação de Venda, correspondente ao Valor de Comercialização, de R$ 1,96 bilhão.
Entre as 30 principais empresas mineradoras que recolheram CFEM em 2022, destacam-se a Votorantim Cimentos S.A., que participou com 12,8% e a Cia de Cimento Itambé, com 7,44%.
Em termos de arrecadação da CFEM, a mineração de rochas carbonáticas liderou com 36,5%, seguida de rochas para produção de brita e revestimento (25%) e areia (9,5%). Destaca-se, ainda, a água mineral explorada para envase (consumo) e a estância hidromineral (turismo), com 6,9%, o carvão mineral (6,6%) e o ouro (4,6%).
O Paraná ocupa posição de destaque tanto na produção de rochas carbonáticas quanto na produção e no consumo dos seus principais produtos. Em 2022 foram comercializadas 21,09 milhões de toneladas de rochas carbonáticas no Estado, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). De cimento, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), o Paraná produziu 7,86 milhões de toneladas (11,9% do mercado nacional) e consumiu 4,78 milhões (7,4% do total do País).
Em relação ao corretivo agrícola, a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) apontou que a produção foi de 8,12 milhões de toneladas (14,9% de participação nacional) e o consumo de 6,07 milhões (11,1% do País).
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Governador renova parceria do Estado com o agronegócio paranaense na ExpoLondrina
Published
2 horas agoon
4 de abril de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (4) da abertura oficial da ExpoLondrina 2025, realizada no Parque Ney Braga Eventos, em Londrina, região Norte do Paraná, pela Sociedade Rural de Londrina. Durante a cerimônia, Ratinho Junior reforçou a importância do agronegócio paranaense para a economia brasileira, destacando a parceria que o Governo do Estado tem com o setor para manter o agro em alta.
“A ExpoLondrina é uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil, o que mostra a força do agronegócio local e o protagonismo paranaense neste setor. Nosso agro está cada vez mais industrializado, agregando valor aos nossos produtos, gerando emprego e levando desenvolvimento aos paranaenses. Tudo isso acontece graças à confiança que o produtor rural tem no Paraná”, afirmou o governador.
O Paraná é o líder brasileiro na produção de proteína animal, um dos maiores produtores de grãos do mundo. O Estado também tem o maior número de cooperativas do País. As estimativas do IBGE e do Deral apontam que o Paraná deve ter o maior crescimento da produção agrícola entre os estados do Sul e do Sudeste, com 20% de crescimento em 2025, chegando a 45 milhões de toneladas. O índice é o dobro da média nacional, que está estimada em 10,2%. O Paraná ainda exporta bebidas e alimentos para 176 países.
Por conta deste desempenho de destaque, o Estado tem atuado cada vez mais em parceria com os produtores locais. Exemplo disso, o Paraná foi o primeiro estado brasileiro a desenvolver um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), iniciativa inédita que foi lançada na última quinta-feira (3) na B3, em São Paulo.
“Criamos um instrumento inovador que deve alavancar aproximadamente R$ 2 bilhões para financiar a expansão das atividades de produtores agrícolas, ajudando o produtor a investir mais, a aumentar a produtividade ou a ganhar mercado”, afirmou o governador. “E a ExpoLondrina é uma grande oportunidade para reforçar essa vocação e os investimentos”.
Segundo o prefeito de Londrina, Tiago Amaral, uma das grandes vocações da feira é unir as potencialidades da cidade e do campo. “Este é o maior de todos os eventos do agronegócio da região, que consegue integrar o povo urbano e o povo rural. Esta é uma feira que orgulha muito o povo de Londrina pelo seu tamanho e pela sua representatividade. Por isso, a expectativa é que, mais uma vez, centenas de negócios sejam fechados aqui”, disse.
EXPOSIÇÃO – A ExpoLondrina 2025, uma das principais feiras agropecuárias do País, ocorre entre 4 e 13 de abril no Parque Ney Braga, celebrando 63 anos de história com expectativa de superar os expressivos números da edição anterior, que registrou mais de 470 mil visitantes e movimentou aproximadamente R$ 1,26 bilhão em negócios, gerando cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos.
“Nenhuma feira do Brasil consegue ter o número de encontros técnicos que nós vamos ter aqui em Londrina. Vamos ter câmaras técnicas discutindo as cadeias do queijo, do café, do algodão, novas tecnologias, além de uma série de inovações e transações comerciais. O Governo do Estado tem dado um apoio significativo nesta área, porque entende o potencial que o agronegócio tem no Paraná”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes.
O evento deste ano adota como tema “Você vive o agro do início ao fim do dia”, reforçando a presença essencial do agronegócio no cotidiano das pessoas e sua relevância estratégica para a economia paranaense.
“O agro está no nosso dia a dia. Na roupa que usamos, na comida das nossas refeições, no combustível do nosso carro. É o motor da economia. É isso que a gente quer mostrar para a população. O mais importante é que fazemos isso com sustentabilidade e responsabilidade”, afirmou o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo Janene El-Kadre.
Os visitantes terão acesso a novas estruturas como o Palco Sunset, Biblioteca Móvel Ambiental, pontos de hidratação gratuitos, Pavilhão Smart Agro com foco em transformação digital e biotecnologia, e o novo aquário permanente do Parque Ney Braga, além de uma programação com vários grandes shows.
ESTADO NA FEIRA – O Governo do Paraná está com uma participação extensa na feira, apresentando soluções inovadoras e tecnologias para o setor agropecuário. O Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná) mantém presença em três espaços estratégicos: Via Rural Smart Farm, Via Rural Eventos e Estande Smart, onde serão demonstradas unidades didáticas voltadas à sustentabilidade e inovação no campo, incluindo manejo de solo e água para baixa emissão de carbono, bioinsumos na horticultura e técnicas avançadas para cultivo de frutas e criação de abelhas.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) participa com seminários técnicos sobre fiscalização sanitária na avicultura, certificação de propriedades livres de tuberculose e combate ao greening em citros, enquanto a Secretaria do Turismo (SETU) conta com dois espaços dedicados ao artesanato, gastronomia e promoção de destinos turísticos paranaenses, reunindo 27 expositores de diferentes municípios. O Estado ainda participa da feira com a Universidade Estadual de Londrina (UEL), com a Fundação Araucária e o BRDE.
PATRULHA RURAL – O governador também foi homenageado pela Sociedade Rural de Londrina pelo Programa Patrulha Rural Comunitária 4.0, da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Ele promove operações policiais, visitas comunitárias, cadastros de propriedades, vistorias preventivas, promoção de integração comunitária e orientações diárias, prisões e apreensões. O programa também auxilia na composição e incentivo à criação dos Conselhos Comunitários de Segurança Rural e ações de engajamento comunitário junto aos sindicatos e sociedades rurais.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na abertura da ExpoLondrina o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o vice-governador Darci Piana; os secretários de Estado Norberto Ortigara (Fazenda), Leonaldo Paranhos (Turismo), Alex Canziani (Inovação, Modernização e Transformação Digital), Ulisses Maia (Planejamento), Do Carmo (Trabalho, Qualificação e Renda), Guto Silva (Cidades), Hudson Teixeira (Segurança Pública), Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), Beto Preto (Saúde), Marco Brasil (Indústria, Comércio e Serviços) e coronel Marcos Tordoro (Casa Civil); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alexandre Curi; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion; os deputados federais Luísa Canziani, Filipe Barros, Giacobo, Ricardo Barros, Diego Garcia e Sérgio Souza; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Cobra Repórter, Fábio Oliveira, Gilson de Souza, Ney Leprevost, Ricardo Arruda, Jairo Tamura e Tercílio Turini; os ex-governadores Cida Borghetti e Orlando Pessuti; o prefeito de Cambé, Conrado Scheller, e outras autoridades locais.
Fonte: Governo PR

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