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Com incremento de 130%, Estado e municípios receberam R$ 112 milhões pela exploração mineral

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O Governo do Estado e mais de 183 municípios paranaenses receberam, em 2022, R$ 112,4 milhões por Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e royalties pela exploração de petróleo e gás. O valor é aproximadamente 130% superior ao arrecadado em 2021, quando o Paraná foi recompensado em R$ 48,5 milhões. Deste montante, R$ 14,68 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 97,77 milhões aos municípios.

O levantamento consta no primeiro Informe Mineral de 2023 produzido pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), divulgado nesta sexta-feira (10).

O montante é repassado ao governo para ações com caráter ambiental coordenadas pelo IAT, aos municípios que possuem exploração de recursos minerais em seus territórios, e também aos municípios que são atingidos, de alguma maneira, pela atividade, como pelo transporte de carga ou pelo recebimento de rejeitos da mineração, entre outras ações. No caso das cidades, os recursos são destinados a projetos que revertam em benefício da comunidade local.

“Essa distribuição de recursos oriundos da mineração ajuda os municípios a administrar o dia a dia, colaborando com investimentos em diferentes áreas, um fôlego para as prefeituras, especialmente nas menores cidades. No caso do Estado, garante mais estrutura e apoio técnico para o setor”, afirmou o diretor de Gestão Territorial do IAT, Ricardo Serfas.

O Informe Mineral é emitido pela Divisão de Geologia do IAT. O documento apresenta dados sobre quais setores mais representam a exploração mineral no Estado, assim como os produtos que mais influenciam nestes valores no Paraná. “Buscamos dar publicidade e transparência a todos os nossos atos, por determinação do governador Ratinho Junior. Por isso a importância deste boletim sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e royalties nos municípios do Paraná”, destacou o diretor.

ROYALTIES – No ano passado, o Estado do Paraná recebeu R$ 10,98 milhões de royalties pela exploração do xisto, petróleo e gás, e seus municípios outros R$ 82,97 milhões, totalizando R$ 93,95 milhões, um incremento de 218% em relação a 2021.

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O crescimento expressivo pode ser explicado por decisões judiciais favoráveis a Araucária e Guaratuba, potencializado pelo aumento no preço internacional do petróleo, referência para o estabelecimento do preço no Brasil.

Em novembro de 2021, os Terminais de Tancagem e Armazenamento de Petróleo de Araucária e de Guaratuba foram reconhecidos pela Justiça como instalações de embarque e desembarque para fins de distribuição de royalties. Desde então, além das parcelas de royalties normais, os municípios passaram a ter também o pagamento por produção marítima, em razão do critério de detentor de instalação de embarque e desembarque.

Araucária concentrou boa parte da arrecadação: R$ 68,46 milhões (82,5%). Na sequência aparecem Guaratuba, R$ 10,15 milhões (12,2%), São Mateus do Sul, R$ 3,10 milhões (3,7%), Campo Largo, R$ 950 mil, e Pitanga, R$ 300 mil (0,4%).

Pitanga, na região Central do Paraná, foi a novidade em 2022. O município recebeu royalties pela primeira vez, em função da exploração de gás natural no campo Barra Bonita, iniciado em julho do ano passado, que resultou em arrecadação de R$ 303.223,18. A exploração é feita pela empresa Barra Bonita Óleo e Gás Ltda, que produziu 4.125.000 m3 de gás natural neste campo em 2022.

“A inclusão de Pitanga é a grande novidade deste informe. Mais uma fonte de arrecadação para ajudar no desenvolvimento da cidade”, disse Serfas.

CFEM – A distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no Paraná movimentou R$ 18,5 milhões no ano passado. Cerca de R$ 3,7 milhões (20%) ficaram com o IAT, o restante foi dividido por 183 municípios, distribuídos por todo o Estado, mas concentrados no entorno das grandes concentrações urbanas, principais demandantes de bens minerais produzidos – as 20 cidades que mais arrecadaram responderam por 72,16% do total.

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Os seis principais municípios arrecadadores foram: Rio Branco do Sul, com R$ 4,3 milhões (16,21%); Campo Largo, com R$ 3,4 milhões (12,87%); Figueira, com R$ 1,7 milhão (6,6%), Almirante Tamandaré, com R$ 1,3 milhão (5,02%), Adrianópolis, com R$ 1,2 milhão (4,4%) e Cerro Azul, com R$ 910 mil (3,36%).

O recolhimento é oriundo de 498 empresas de mineração, em 1.106 títulos concedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que resultaram num Valor da Operação de Venda, correspondente ao Valor de Comercialização, de R$ 1,96 bilhão.

Entre as 30 principais empresas mineradoras que recolheram CFEM em 2022, destacam-se a Votorantim Cimentos S.A., que participou com 12,8% e a Cia de Cimento Itambé, com 7,44%.

Em termos de arrecadação da CFEM, a mineração de rochas carbonáticas liderou com 36,5%, seguida de rochas para produção de brita e revestimento (25%) e areia (9,5%). Destaca-se, ainda, a água mineral explorada para envase (consumo) e a estância hidromineral (turismo), com 6,9%, o carvão mineral (6,6%) e o ouro (4,6%).

O Paraná ocupa posição de destaque tanto na produção de rochas carbonáticas quanto na produção e no consumo dos seus principais produtos. Em 2022 foram comercializadas 21,09 milhões de toneladas de rochas carbonáticas no Estado, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). De cimento, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), o Paraná produziu 7,86 milhões de toneladas (11,9% do mercado nacional) e consumiu 4,78 milhões (7,4% do total do País).

Em relação ao corretivo agrícola, a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) apontou que a produção foi de 8,12 milhões de toneladas (14,9% de participação nacional) e o consumo de 6,07 milhões (11,1% do País).

Fonte: Governo do Paraná

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Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências

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O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.

Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.

“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.

EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.

Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.

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A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.

“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.

Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.

Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.

A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.

“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.

Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.

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“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.

GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.

Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.

A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).

Fonte: Governo PR

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