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Com Harpia, projeto de inteligência artificial, Governo vai redobrar fiscalização de compras

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Compras e contratações são as operações da administração pública mais sujeitas a desvios, fraudes e outros atos de corrupção. Para garantir o bom uso dos recursos públicos, o Paraná vai implantar o Projeto Harpia, um inédito e complexo cruzamento de informações que identificará riscos e seus responsáveis durante o processo. A licitação para aquisição da tecnologia compatível deve ocorrer ainda neste semestre.

O projeto começou a ser idealizado ainda em 2019 e aos poucos foi tomando forma. “Para que ele fosse efetivo, editamos decretos para uso de sistemas específicos e estabelecendo algumas regras de contratação. Agora, com apoio do BNDES, temos recursos para contratar a tecnologia necessária para tornar o Harpia realidade no Paraná”, explicou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.

O Harpia, encampado pela CGE, está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com os princípios e valores de aquisições públicas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O ODS atendido é o de número 16.

Ferramentas de controle de fluxo de processos vão alertar gestores e a CGE no caso de incompatibilidades com a integridade dos processos de compra ou contratações. Os alertas também ajudarão a corrigir eventuais falhas ou indicarão que há necessidade de justificativa para o processo seguir à próxima etapa.

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ESTEIRA – Para se ter uma ideia do universo abrangido, em 2022 foram contratados pelo poder público do Paraná R$ 32 bilhões. “Se pudéssemos resumir em imagem, seria uma esteira em que cada fase do processo de compra ou contratação é verificada eletronicamente. Nessa verificação, são emitidos alertas em caso de descumprimento de prazos ou inconformidades. Todos os passos são monitorados pela CGE e pelos gestores responsáveis pelo processo”, disse Siqueira.

Outra novidade com o Harpia é o cruzamento com o sistema Nota Paraná, que indicará se o produto está sendo vendido por preços compatíveis com o mercado. O Harpia irá monitorar o processo em todas as fases, interna, externa e contratual, garantindo a entrega em quantidade e qualidade compatíveis com o que foi contratado.

Cada etapa da aquisição que não seguir o rito padrão, definido por leis, gerará alerta para o servidor, para o gestor da pasta e para a CGE. “O gestor será alertado, por exemplo, que o objeto está superfaturado. Se insistir na aquisição, terá que justificá-la e se responsabilizar pela exceção, e não poderá alterar o processo”, acrescentou o controlador-geral.

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Siqueira explica que no caso de obras ou contratações que exijam licitações específicas, o controle é mais complexo, mas os alertas são emitidos em todas as fases sensíveis do processo. Entre as tecnologias que serão embarcadas está a de blockchain, que cria sistema descentralizado, à prova de violações, para registrar transações.

FINANCIAMENTO – Para dar conta da complexidade de interligação entre sistemas eletrônicos e inteligência artificial (IA), está em andamento o Estudo Técnico Preliminar (ETP) para a possível contratação de consultoria especializada em informática e IA. O projeto tem o apoio do BNDES, que financiará R$ 46 milhões para essa e outras iniciativas para modernizar a atuação da Controladoria-Geral do Estado.

Fonte: Governo do Paraná

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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