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Com foco no fortalecimento do SUS, Paraná promove a 13ª Conferência Estadual de Saúde

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES), abriu nesta segunda-feira (15) as atividades da 13ª Conferência Estadual de Saúde, que se estende até a próxima quinta-feira (18), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Esta é a primeira edição do evento desde o início da pandemia e tem como tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”.

O secretário Beto Preto destacou, durante a cerimônia de abertura, o compromisso do Governo do Estado com os municípios, além de enaltecer o papel da saúde pública durante a pandemia.

“A pandemia foi uma grande jornada, com muita dor, dificuldade, mas também com aprendizados, ações e sobretudo resiliência. Se hoje estamos aqui, reunidos neste ambiente, é pela capacidade da saúde pública, que deve ser fortalecida diariamente”, disse o secretário.

“O Paraná travou uma grande batalha, mobilizando recursos históricos, adotando estratégias que perdurassem, inclusive após a pandemia, investindo na nossa rede de saúde em oposição aos hospitais de campanha, por exemplo, o que nos legou leitos, equipamentos e mais estrutura. Isso somente foi possível graças a sensibilidade do governador Ratinho Junior, que priorizou a vida dos paranaenses acima de tudo”, afirmou.

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Ele reforçou, ainda, a necessidade de uma revisão no financiamento do SUS. “Temos batido insistentemente nessa tecla. A tabela do SUS não tem reajustes há pelo menos 14 anos. É preciso manter um diálogo conciso, porém de cobrança com o governo federal, para que tenhamos mais recursos e possamos, de maneira tripartite, contribuir para o funcionamento vital da saúde pública”.

Mobilizando um público superior a 1,5 mil pessoas, entre servidores, gestores de todas as 22 Regionais de Saúde, além de palestrantes, usuários e convidados especiais, o evento promoverá capacitações, apresentações e palestras, com o objetivo de estimular discussões de propostas que devem nortear as políticas públicas para o SUS.

Depois de aprovadas, as propostas serão levadas, por meio de 140 delegados eleitos, para a Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá entre 2 e 5 de julho, em Brasília. Estes delegados vão representar desde usuários do SUS, até trabalhadores e prestadores de serviços. Durante a programação, também serão eleitas novas entidades para o Conselho Estadual de Saúde do Paraná.

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Para o presidente do CES, Rangel da Silva, o evento promove não somente a possibilidade de um grande debate, mas também de fortalecer ações concretas e em nível nacional. “As propostas aqui discutidas serão levadas até Brasília, permitindo dar maior amparo e garantir mais força às políticas de saúde pública”, destacou.

A prefeita anfitriã do evento, Rosa Maria de Jesus Colombo, considera como valioso o potencial da conferência. “São dias de muito movimento em prol do SUS e o município de Pinhais se sente honrado por fornecer este espaço que sem dúvida trará muitos benefícios para todo o Estado”.

PRESENÇAS – A mesa de abertura também contou com as presenças do superintendente estadual do Ministério da Saúde no Paraná, Luiz Armando Erthal; o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Ivoliciano Leonarchik; as deputadas estaduais Cloara Pinheiro e Márcia Huçulak; além dos conselheiros estaduais de Saúde Silmara da Conceição Ribas e Márcia Zambrin.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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