PARANÁ
Com foco no desenvolvimento sustentável, evento integra atores da produção orgânica no Paraná
Publicado em
13 de junho de 2023por
Itajuba TadeuComeçou nesta terça-feira (13) e segue até quinta-feira (15) o Encontro Estadual do Programa Paraná Mais Orgânico (PMO). Organizado pelo Governo do Estado, o objetivo do programa é debater temas relacionados à produção orgânica e promover parcerias estratégicas na agroecologia voltadas ao desenvolvimento regional sustentável.
Durante a solenidade de abertura do evento, na sede do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em Curitiba, com mais de cem participantes, foi assinado o desembolso de aporte financeiro de R$ 7,9 milhões para ampliação da rede de núcleos de certificação orgânica e continuidade das atividades do PMO pelos próximos anos. Os recursos são do Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico.
“É necessário ampliar o processo de certificação de novos produtores e de acompanhamento dos agricultores. Isso exige uma equipe qualificada para anteder a produção orgânica paranaense”, afirma o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona.
O PMO iniciou as atividades em 2009 com o intuito de auxiliar agricultores familiares no processo de conversão de lavouras tradicionais para o modelo orgânico e viabilizar as certificações das propriedades rurais. “O programa é apresentado aos produtores e em seguida começa o processo de capacitação do agricultor de acordo com as normas da produção orgânica. É necessária certificação e acompanhamento dos produtores”, explica o coordenador estadual do PMO, Ednaldo Michellon, da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
A partir das atividades desenvolvidas no programa, o Paraná vem ampliando a quantidade de plantações livres de agrotóxicos, sementes transgênicas e outras substâncias tóxicas e sintéticas. Atualmente, são 3.803 produtores paranaenses com certificados de conformidade orgânica, segundo o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esse número destaca o Paraná como o estado com mais propriedades certificadas do Brasil.
Desde que o programa foi criado, diversas parcerias foram importantes para os resultados obtidos atualmente. “O programa representa uma mudança de cultura e um trabalho coletivo que tem sido feito. É um reflexo do esforço e do compromisso do estado do Paraná com a qualidade de vida da população”, disse o presidente do Tecpar, Celso Kloss.
Com a certificação, a unidade de produção ou processamento estará autorizada a utilizar o Selo Orgânicos do Brasil, imprescindível para comercialização de produtos em todo o território nacional.
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NÚCLEOS – O Paraná tem nove núcleos de certificação orgânica: em Bandeirantes (Uenp) e Londrina (UEL), na região Norte; em Guarapuava (Unicentro), no Centro-Sul; em Marechal Cândido Rondon (Unioeste), na região Oeste; em Maringá (UEM), no Noroeste; em Paranaguá (Unespar), no Litoral; e em Ponta Grossa (UEPG), na região dos Campos Gerais. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) mantém núcleos de certificação em Curitiba, na Região Metropolitana, e em Ivaiporã, no Vale do Ivaí.
Parte do montante liberado neste ano será aplicada em dois novos núcleos de Certificação Orgânica, um em Francisco Beltrão, ligado à Unioeste, e o outro em Umuarama, vinculado à UEM.
ORGÂNICOS – Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Estima-se que a produção orgânica no Estado seja de 50 mil toneladas/ano, envolvendo diversas cadeias (hortifrúti, grãos, mandioca) e modalidades de comercialização, incluindo feiras e cestas para entrega ao consumidor.
Até 2030, por força de lei, o Paraná deve ter 100% das mais de 2 mil escolas atendidas apenas com produtos orgânicos. Os parâmetros e as ações necessárias para a introdução progressiva dos orgânicos estão sendo analisados, no Governo do Estado, por um comitê gestor com integrantes de diversos órgãos. O colegiado assessora os secretários da Educação e do Esporte e da Agricultura e do Abastecimento no trabalho de formular, gerir e fiscalizar as políticas públicas que visam suprir a totalidade da alimentação escolar com produtos dessa linha.
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PRESENÇAS – A solenidade de abertura do evento contou com a presença do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; do procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira; do presidente do IDR Paraná, Natalino Souza; da coordenadora estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Paraná, Leila Aubrift Klenk; da diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Vívian Libório de Almeida; da coordenadora de Agroecologia e Produção Orgânica do Ministério da Agricultura e Pecuária, Virgínia Lira; e do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento no Paraná (Conab-PR), Valmor Luiz Bordin.
Também estavam presentes o coordenador da Rede Ecovida de Agroecologia no Paraná, Gabriel Guirado; a chefe de Gabinete da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Paula Grechinski; o coordenador do Fundo Paraná, Luiz Cézar Kawano; o vice-reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ivo Mottin Demiate; além de uma comitiva com representantes de instituições do Governo da Bahia, ligados ao desenvolvimento agrário.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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