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Com foco na produção orgânica, Estado lança aplicativo para auxiliar agricultores

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Orientar produtores de pequenas propriedades rurais e auxiliar técnicos e auditores no processo da certificação orgânica. Esse é o objetivo de um aplicativo desenvolvido pelo Governo do Paraná para auxiliar produtores de alimentos orgânicos, a fim de expandir esse tipo de atividade em todo o território estadual. Idealizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), instituição ligada à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a ferramenta é gratuita e está disponível para smartphones e tablets com sistemas operacionais Android e iOS.

O app, denominado IDR Orgânico, faz parte de um projeto de extensão rural voltado para o cultivo de vegetais orgânicos na região do Norte Pioneiro, que recebeu apoio do programa Universidade Sem Fronteiras (USF). A plataforma contou com investimento do Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico, dotação orçamentária gerenciada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).

A iniciativa é resultado de uma demanda dos agricultores assistidos pelo projeto, que buscam uma ferramenta que reúna as orientações sobre a certificação orgânica de maneira simples e acessível. Na prática, o aplicativo consiste num guia digital que sintetiza informações sobre os procedimentos, desde a solicitação da visita técnica até o detalhamento de vantagens comerciais para os produtores agrícolas. Entre as informações, estão os tipos de certificação, as atividades produtivas que podem ser certificadas e a relação da documentação necessária.

Os usuários do app também encontram os endereços e os contatos dos 12 núcleos de certificação do programa Paraná Mais Orgânico (PMO), localizados nas sete universidades estaduais e no IDR. As instituições de ensino superior atuam em parceria com o IDR na capacitação de pequenos produtores, principalmente os agricultores familiares, interessados em adotar o modelo de produção orgânica.

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O economista e pesquisador do IDR, Tiago Santos Telles, responsável pela coordenação do projeto, destaca outras ações desenvolvidas pelo projeto para os agentes produtivos paranaenses. “Estamos aplicando uma pesquisa com os produtores orgânicos do Norte Pioneiro do Paraná, para elaborar um diagnóstico com informações sobre a área de produção, as modalidades de cultivo, o perfil socioeconômico dos agricultores e, sobretudo, o rendimento, pois observamos que a produção orgânica possibilita uma renda melhor para esses produtores”, explicou.

BENEFÍCIOS – O selo de produção orgânica assegura aos consumidores que todas as etapas de cultivo, criação e beneficiamento nas diferentes cadeias produtivas foram realizadas livres de agrotóxicos e insumos químicos sintéticos. No modelo orgânico, o agricultor emprega técnicas de manejo baseadas em princípios da agroecologia, conforme a legislação vigente. Essa certificação favorece o valor agregado do produto final e o acesso a mercados diferenciados.

Vinculado à Seti, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é o órgão credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a emissão dos selos de produtos orgânicos no estado. A instituição também atua no acompanhamento dos produtores, com visitas técnicas regulares às propriedades rurais, para verificar se sistemas, processos, produtos e serviços estão em conformidade com requisitos nacionais e internacionais.

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LIDERANÇA – O Estado do Paraná encerrou 2023 em primeiro lugar no número de agricultores certificados, segundo o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Mapa. Até o primeiro quadrimestre deste ano, o estado permanece na liderança, com 3.977 agricultores com registro ativo no cadastro, seguido pelo Rio Grande do Sul e pelo Pará, com 3.534 e 3.383 produtores certificados, respectivamente.

No ano passado, cerca de 47,7% das certificações paranaenses foram realizadas no âmbito do PMO, que promove a capacitação gratuita de agricultores familiares, por meio das universidades estaduais. O programa, coordenado pela Seti, tem como objetivo converter produções convencionais para o modelo orgânico, a partir da disseminação de técnicas de manejo voltadas para a conservação de recursos naturais e o aumento da produção local e regional.

EXTENSÃO – O Universidade Sem Fronteiras (USF) é uma política pública de Estado amparada pela Lei nº 16.643/2010. O programa também reflete a Política de Extensão Universitária para as instituições estaduais de ensino superior. A política foi lançada em 2022 para atender as diferentes ações de extensão universitária, de forma estratégica e multidisciplinar, com foco na transformação social e no desenvolvimento regional sustentável.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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