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Com foco na preservação cultural, IAT permite exploração da Caxeta por fandangueiros

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O Instituto Água e Terra (IAT) concedeu a três construtores de instrumentos de Paranaguá a dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE) para manejo de Caxeta (Tabeuia cassinoides), espécie nativa do Litoral do Paraná. A iniciativa busca colaborar com a preservação de duas riquezas do Estado: a árvore ameaçada de extinção e a cultura fandangueira caiçara. A entrega foi realizada no Terminal de Contêineres Paranaguá, em Paranaguá. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Engenheira agrônoma do órgão ambiental, Margit Hauer explicou que o projeto atende à Portaria n° 466/2022, de dezembro do ano passado. “A permissão se deve ao fato de a atividade ter baixo impacto ambiental por necessitar da extração de apenas uma parte da árvore”, afirma. Além disso, a Caxeta tem a capacidade de regenerar depois de cortada e se reproduz por brotações que nascem a partir das raízes.

Ao conquistar a permissão, os artesãos se comprometem a não prejudicar a conservação da vegetação nativa da área e podem apenas utilizar técnicas que não coloquem em risco a sobrevivência da espécie, com a chancela de explorar até 15 m³ anuais por hectare.

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Outro fator é que a partir desta liberação pontual o IAT passa a contar com “fiscais da Caxeta”, que trabalharão pela preservação da espécie, pela subsistência e manutenção da tradição local. “Criamos essa portaria para atender especificamente aos mestres fandangueiros. Antes eles não tinham apoio do Estado, estavam sem permissão. Agora podem trabalhar tranquilamente, além de serem fontes de informação para o Estado”, afirma Margit.

“Ao considerar o modo tradicional de manejo eficiente, autorizando apenas a poda da árvore, mas não o corte, essa Portaria ajuda a preservar o meio ambiente. Lembrando que a liberação é apenas para poucos construtores de instrumentos”, acrescenta Aorelio Domingues, líder da comunidade e um dos mestres fandangueiros beneficiados pela nova legislação.

LIBERDADE – A diretoria de Patrimônio Natural do IAT trabalhou por seis meses, em parceria com outros técnicos, neste projeto de manejo florestal, atendendo a um pedido antigo da Associação de Cultura Popular Mandicuera. Ação que considera o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional.

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“Éramos proibidos de cortar a Caxeta, foram dezenas de anos tentando liberar o corte, para que o caiçara pudesse realizar uma atividade cotidiana da sua cultura sem ser criminalizado. Era triste demais não poder passar a tradição aos nossos filhos porque era proibido”, ressalta Domingues.

“Poder explorar a Caxeta para manutenção da nossa identidade de forma legal, com a devida liberação do órgão responsável pela proteção, é sentir que nossas lutas estão sendo reconhecidas. Percebo uma nova mentalidade sobre o que é proteger o meio ambiente”, acrescentou. 

PATRIMÔNIO IMATERIAL – O fandango caiçara é Patrimônio Cultural Imaterial desde novembro de 2012, definido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A prática acontece na parte Norte do litoral paranaense e no Sul do litoral paulista, por meio de expressão musical-coreográfica-poética e festiva.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Estado contrata duplicação em concreto entre Matinhos e Pontal do Paraná

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), contratou a duplicação em concreto da PR-412 entre Matinhos e Pontal do Paraná, no Litoral, um investimento de R$ 274.500.000,00. O trecho tem 14,28 quilômetros de extensão, iniciando na ponte sobre o Canal de Matinhos e seguindo até o entroncamento com a PR-407, na localidade de Praia de Leste, em Pontal do Paraná.

“Chegamos agora na terceira grande obra da gestão Ratinho Junior para o Litoral paranaense. Tivemos a engorda da orla de Matinhos, a Ponte de Guaratuba, e vamos começar nos próximos dias a duplicação entre Matinhos e Praia de Leste” afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

“É um investimento bilionário que está transformando a região do Litoral, um polo turístico do Estado, recebendo milhares de visitantes todos os anos, e com uma estrutura cada vez melhor para acomodar esse pessoal, e trazer cada vez mais gente”, acrescentou.

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Está prevista uma pista central em pavimento rígido de concreto, vias marginais em pavimento asfáltico, novas pontes sobre o Canal de Matinhos e sobre o Rio Balneário, e um viaduto no entroncamento da rodovia com a Avenida Curitiba.

A pista atual terá sua plataforma alargada para ambos os lados e o pavimento existente demolido, dando lugar ao pavimento rígido de concreto, com placas de 21 centímetros de espessura. Uma barreira de concreto vai separar as pistas duplicadas, enquanto canteiros com grama separarão o eixo central das marginais, exceto por agulhas de entrada e saída.

As vias marginais terão sentido único, com estacionamentos, uma calçada para pedestres e ciclovia bidirecional cada uma. Sob estas será posicionada a rede de drenagem de águas da rodovia, buscando evitar o remanejamento de interferências, como redes subterrâneas e postes. A iluminação será instalada na pista central, nas vias marginais, no viaduto e próximo às pontes, nos passeios e ciclovias, entre outros locais.

“Vamos começar a obra pela implantação das novas vias marginais, ou seja, o tráfego de veículos vai ficar concentrado na pista central da PR-412 inicialmente. Conforme as marginais forem sendo liberadas vamos começando os primeiros serviços para alargar a pista da rodovia” explica o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti. “Será garantido o acesso para as propriedades lindeiras, com bloqueios temporários ocorrendo com a maior brevidade possível”.

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A Ordem de Serviço da obra será emitida em breve, estabelecendo a data de início das atividades, que terão prazo de execução de 1.080 dias (36 meses, ou, três anos).

DER DUPLICAÇÃO MATINHOS

Foto: DER/PR

GARUVA – O DER/PR também vai duplicar outro trecho da PR-412, entre Guaratuba e a divisa com Santa Catarina, neste caso com pavimento asfáltico. As empresas participantes da primeira sessão de disputa da licitação, no final de fevereiro, não atenderam os critérios exigidos em edital, sendo necessário rapidamente encontrar uma solução para garantir a execução da obra.

Com isso, foi publicado um novo edital, já na última sexta-feira (28/03), com revisões que deixaram a licitação mais competitiva, visando atrair mais participantes, e marcada nova sessão de disputa, para o dia 2 de julho.

Também estão em andamento tratativas entre o Governo do Paraná e o Governo de Santa Catarina para que o DER/PR possa realizar uma terceira obra de duplicação, desta vez no território catarinense, entre o município de Garuva e a divisa com o Paraná. Esta complementaria a duplicação da PR-412 atualmente em licitação, beneficiando todos os usuários desta ligação rodoviária entre estados.

Fonte: Governo PR

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