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Com foco na inclusão, Governo do Paraná promove webinar sobre o Abril Azul

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A Secretaria estadual do Desenvolvimento Social e Família promoveu nesta terça-feira (04) o webinar “Inclusão da Pessoa com Autismo no Estado do Paraná – Possibilidades e Desafios”. O evento tem o apoio da Coordenação da Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Escola de Gestão.

Realizado em modelo híbrido, o encontro ocorreu no auditório do Ministério Público e contou com a presença de especialistas no tema, que por meio de mesas-redondas discutiram assuntos para os avanços na inclusão da pessoa com autismo nas políticas públicas no Paraná.

Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, o tema merece essa atenção, para o fortalecimento da conscientização e também das políticas públicas para a área. “Estamos no Abril Azul e vivenciando uma série de ações desenvolvidas pelo Governo do Paraná, para que possamos ampliar as discussões sobre este tema”, disse.

Maria de Fátima Joaquim Minetto, mestre em Educação e Especialista em Educação Especial, falou sobre a importância de inclusão das pessoas com TEA. “Momentos como esse servem para a gente olhar tudo que já está sendo feito e o que a gente ainda precisa fazer”, afirmou. “Muitas coisas estão acontecendo, inovadoras e boas, mas é lógico que a população ainda tem uma necessidade muito grande na compreensão do autismo. Temos um enorme número de diagnósticos e cada um com necessidades específicas e devemos tratar a diferença como uma coisa inerente ao ser humano”.

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A representante da Secretaria de Estado da Educação, professora e chefe do Departamento de Educação Inclusiva, Maíra de Oliveira, pontuou sobre a importância de termos empatia e de sermos uma sociedade acolhedora com as pessoas que têm TEA. “No Paraná existem estudantes com TEA, que estão no ensino regular. O Paraná tem uma política da escola em tempo integral para esses estudantes que contam com professor de apoio educacional especializado”.

CARTEIRA DO AUTISTA – O coordenador de Política Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Felipe Braga Cortes, explicou sobre a importância da Carteira do Autista e que ela garante direitos e prioridade de atendimento em serviços públicos e estabelecimentos particulares. Desde 2020, já foram emitidas quase oito mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). “A conscientização é o principal foco do Abril Azul, e estamos realizando várias ações em todo o estado. Hoje, quisermos trazer uma roda de conversa e não palestras, foram discussões importantes. Precisamos cada vez mais capacitar os funcionários públicos para entender a questão do autismo e esse foi um dos motivos dessa roda de conversa”.

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O evento ainda contou com a participação de Fábio Cordeiro, presidente da ONDA-Autismo e membro do Conselho de Autistas, que falou sobre as ações que a ONG vem trabalhando em relação à inclusão. Segundo ele, além da importância da capacitação que foi realizada com a Polícia Militar sobre como deve ser a abordagem nas pessoas com TEA, a entidade atuou ainda sobre a ação na Ilha do Mel com a expectativa de que o projeto terá expansão para outras áreas do Estado. “É de extrema importância, nós como terceiro setor, ajudar o Estado a complementar as ações que vem sendo feitas e trazer novas propostas. Como autista, acho fundamental trazer essa visão de pessoas com deficiência para dentro da Secretaria e do Estado para podermos atuar de maneira conjunta, de modo a levar a conscientização para a sociedade de uma forma mais ampla”.

O evento contou com 128 pessoas presenciais e uma média de 1.480 que participaram online.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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