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Com foco na inclusão, Governo do Paraná promove webinar sobre o Abril Azul

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A Secretaria estadual do Desenvolvimento Social e Família promoveu nesta terça-feira (04) o webinar “Inclusão da Pessoa com Autismo no Estado do Paraná – Possibilidades e Desafios”. O evento tem o apoio da Coordenação da Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Escola de Gestão.

Realizado em modelo híbrido, o encontro ocorreu no auditório do Ministério Público e contou com a presença de especialistas no tema, que por meio de mesas-redondas discutiram assuntos para os avanços na inclusão da pessoa com autismo nas políticas públicas no Paraná.

Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, o tema merece essa atenção, para o fortalecimento da conscientização e também das políticas públicas para a área. “Estamos no Abril Azul e vivenciando uma série de ações desenvolvidas pelo Governo do Paraná, para que possamos ampliar as discussões sobre este tema”, disse.

Maria de Fátima Joaquim Minetto, mestre em Educação e Especialista em Educação Especial, falou sobre a importância de inclusão das pessoas com TEA. “Momentos como esse servem para a gente olhar tudo que já está sendo feito e o que a gente ainda precisa fazer”, afirmou. “Muitas coisas estão acontecendo, inovadoras e boas, mas é lógico que a população ainda tem uma necessidade muito grande na compreensão do autismo. Temos um enorme número de diagnósticos e cada um com necessidades específicas e devemos tratar a diferença como uma coisa inerente ao ser humano”.

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A representante da Secretaria de Estado da Educação, professora e chefe do Departamento de Educação Inclusiva, Maíra de Oliveira, pontuou sobre a importância de termos empatia e de sermos uma sociedade acolhedora com as pessoas que têm TEA. “No Paraná existem estudantes com TEA, que estão no ensino regular. O Paraná tem uma política da escola em tempo integral para esses estudantes que contam com professor de apoio educacional especializado”.

CARTEIRA DO AUTISTA – O coordenador de Política Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Felipe Braga Cortes, explicou sobre a importância da Carteira do Autista e que ela garante direitos e prioridade de atendimento em serviços públicos e estabelecimentos particulares. Desde 2020, já foram emitidas quase oito mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). “A conscientização é o principal foco do Abril Azul, e estamos realizando várias ações em todo o estado. Hoje, quisermos trazer uma roda de conversa e não palestras, foram discussões importantes. Precisamos cada vez mais capacitar os funcionários públicos para entender a questão do autismo e esse foi um dos motivos dessa roda de conversa”.

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O evento ainda contou com a participação de Fábio Cordeiro, presidente da ONDA-Autismo e membro do Conselho de Autistas, que falou sobre as ações que a ONG vem trabalhando em relação à inclusão. Segundo ele, além da importância da capacitação que foi realizada com a Polícia Militar sobre como deve ser a abordagem nas pessoas com TEA, a entidade atuou ainda sobre a ação na Ilha do Mel com a expectativa de que o projeto terá expansão para outras áreas do Estado. “É de extrema importância, nós como terceiro setor, ajudar o Estado a complementar as ações que vem sendo feitas e trazer novas propostas. Como autista, acho fundamental trazer essa visão de pessoas com deficiência para dentro da Secretaria e do Estado para podermos atuar de maneira conjunta, de modo a levar a conscientização para a sociedade de uma forma mais ampla”.

O evento contou com 128 pessoas presenciais e uma média de 1.480 que participaram online.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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