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Com foco na alfabetização, Governo amplia programas de apoio às redes municipais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (14) ações de apoio do Governo do Estado à educação municipal com foco na alfabetização de crianças. As propostas integram o programa Educa Juntos, da Secretaria de Estado da Educação, e incluem a oferta de avaliações diagnósticas para as redes municipais e estaduais (a primeira já foi aplicada em março), formação continuada aos professores alfabetizadores, além da oferta de material didático de Língua Portuguesa e Matemática para alunos e professores dos 1º e 2º anos do ensino fundamental.

O anúncio aconteceu no Teatro Guaíra, em Curitiba, durante o Seminário de Cooperação Pedagógica com Municípios. No evento, foi formalizada a adesão de prefeitos e secretários municipais de Educação ao programa, que conta também com a participação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE).

“Estamos fazendo um grande pacto pela educação nos 399 municípios do Paraná, para trabalharmos juntos para melhorar a aprendizagem das nossas crianças”, afirmou Ratinho Junior. “Nosso compromisso é ter mais instrumentos e ferramentas para aperfeiçoar o corpo técnico e contribuir com todos os municípios. O Estado pode ser parceiro ajudando com o material didático, tecnologias e pensando junto as estratégias para construir uma nova proposta pedagógica nas nossas escolas”.

O governador destacou que, durante sua gestão, o Paraná passou do 7º para o primeiro lugar do ensino médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a proposta é desenvolver os demais níveis de ensino. “Fomos atrás de iniciativas que deram certo em outros estados e países. Agora temos a oportunidade de construir uma nova escola com as experiências que deram certo no Paraná, dividindo essas conquistas com os municípios”, salientou

O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, destacou a importância da alfabetização na idade correta. Dados apresentados por ele mostram que, no Paraná, seis em cada 10 estudantes do 2º ano do ensino fundamental não sabem ler de forma satisfatória. “A alfabetização é fundamental. Quando uma criança não é alfabetizada na idade certa, existem grandes chances de abandonar a escola. Por isso queremos reverter esses indicadores no Paraná”, explicou.

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“Por isso vamos trabalhar em um regime de colaboração, com o Estado apoiando os municípios com o propósito de alfabetizar na idade certa, para que toda criança, ao final do 2º ano do fundamental, saia alfabetizada para continuar sua aprendizagem escolar”, ressaltou Miranda.

Para Márcia Baldini, presidente da Undine-PR e secretária municipal de Educação de Cascavel, a iniciativa do Governo do Estado é um marco para o Paraná. “É uma estratégia inovadora por causa do apoio aos municípios com relação à alfabetização. Se queremos colher bons resultados dos nossos alunos no final do ensino fundamental e no ensino médio, é necessário investir no início, fortalecer os processos de alfabetização”, afirmou.

“Mais de 1 milhão de estudantes estão matriculados nas escolas das redes municipais. Essa parceria com o governo é fundamental e os frutos vamos colher futuramente”, destacou.

ESTRATÉGIAS – Além das medidas citadas, outra ação prevista no programa é o incentivo na forma de premiação às escolas com os melhores resultados de aprendizagem, segundo as avaliações aplicadas. Assim, também será possível oferecer apoio às escolas com menores resultados, com a proposta de colaboração entre escolas.

A previsão da Secretaria da Educação é destinar R$ 59 milhões por ano para implantar as quatro ações previstas no programa. Ele prevê a entrega de 2,3 milhões de cadernos de atividades para os estudantes e outros 124 mil para os professores; a formação de 300 professores da rede municipal, que vão replicar o conhecimento a outros 18 mil cursistas; a aplicação da Prova Paraná e da Prova Paraná Mais a 260 mil alunos do 2º e do 5º ano do ensino fundamental; e a premiação das escolas que apresentarem os melhores resultados.

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Durante o encontro, também houve apresentação e discussão dos resultados das avaliações de fluência de leitura, aplicadas a estudantes do 2º ano do ensino fundamental para analisar o nível de alfabetização dos alunos. Aplicado em março deste ano em 3 mil escolas de 397 municípios, o teste foi ofertado pela Seed como parte do programa Educa Juntos.

EDUCA JUNTOS – Instituído pela Lei Estadual nº 21.323, de 20 de dezembro de 2022, o programa Educa Juntos foi regulamentado pelo Decreto nº 2.435, de 7 de junho de 2023. A iniciativa, implementada desde o final de 2020, tem como objetivo apoiar os municípios paranaenses na melhoria da aprendizagem e alfabetização dos estudantes desde a educação infantil.

Algumas das ações feitas desde então foram a distribuição de material didático de Língua Portuguesa e Matemática para professores e cerca de 180 mil estudantes do 1° e 2° anos do ensino fundamental; oferta do Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP) para 296 municípios, para monitorar a frequência dos alunos e combater o abandono escolar.

Também houve a oferta para 330 municípios do Registro de Classe Online (RCO), ferramenta que conta com quase 10 mil aulas editáveis (7,5 mil para ensino fundamental I e 2 mil para educação infantil) para os professores utilizarem o conteúdo da forma que preferirem; além da oferta aos municípios da Prova Paraná, uma avaliação diagnóstica dos níveis de aprendizagem dos estudantes em relação aos conhecimentos considerados essenciais para cada etapa de ensino.

PRESENÇAS – Participaram do encontro o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; e da Saúde, Beto Preto; o presidente do Conselho Estadual de Educação, João Carlos Gomes; os deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Maria Victória, Luís Corti, Ney Leprevost, Nelson Justus e Anibelli Neto; e prefeitos, secretários municipais da Educação e chefes dos Núcleos Regionais de Educação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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