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Com foco em cuidados paliativos, Saúde promove 13° encontro do PlanificaSUS

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Com objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) com foco nos cuidados paliativos, a secretaria estadual da Saúde (Sesa) promove a partir desta terça-feira (11) a 13ª edição do encontro de formação de tutores regionais do PlanificaSUS.

O evento reúne cerca de 100 profissionais das 22 Regionais de Saúde que posteriormente irão replicar o desenvolvimento de competências e habilidades para trabalhadores de 843 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 ambulatórios que fazem parte do processo de planificação da atenção à saúde. A oficina acontece no Hotel Mabu em Curitiba e segue até esta quinta-feira (13).

Nesses esses três dias, especialistas vão abordar a temática do cuidado paliativo a partir das linhas de cuidado prioritárias da Sesa , que são as da Saúde da Pessoa Idosa, Materno Infantil, Saúde Mental e Doenças Crônicas (usuários com hipertensão arterial sistêmica ou diabetes mellitus) diante da importância da temática.

“O encontro é uma grande oportunidade de reiterar o reforço e a nossa crença no PlanificaSUS, que é uma política pública que está revolucionando a saúde pública do nosso Estado”, disse o secretário de Estado da Saúde Cesar Neves.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os cuidados paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares diante de uma doença que ameace a vida.

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“O Paraná investe na qualificação de tutores que vão replicar os conhecimentos de forma científica e, principalmente humanitária, na construção do Plano Estadual de Cuidados Paliativos, e o encontro será de muito enriquecimento para efetivar esta ação”, acrescentou Neves.

O foco desta etapa da Planificação é trazer ferramentas para identificar as pessoas elegíveis ao cuidado paliativo e programar um atendimento de acordo com as necessidades no território e, posteriormente, avançar para outros pontos da rede.

“O PlanificaSUS nos permite sensibilizar e capacitar todos os nossos tutores para que possam compreender a temática e ajudar na organização e implantação de uma política estadual de cuidado paliativo”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes. “Essa é uma área em que precisamos avançar e estamos nos preparando para que esse avanço seja de forma consecutiva, efetiva para que possamos cuidar de todos”, afirmou.

O enfermeiro e professor da Universidade Federal de São João Del Rey (UFSJ), de Minas Gerais, palestrante convidado Alexandre Ernesto Silva, explica que, além de promover maior cuidado aos usuários do Sistema Único de Sáude (SUS), é importante identificar onde essas pessoas estão para alocar o recurso financeiro de forma assertiva.

“A partir do momento em que identificamos um número de pessoas específicas que sofrem com uma condição ameaçadora de vida e eu não aloco o recurso para esse tratamento, corremos o risco de investir o recurso financeiro de forma equivocada. É importante perceber e conhecer tecnicamente qual a necessidade de cada território para empregar o recurso corretamente em toda Rede de Atenção à Saúde”, ressaltou Silva.

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PLANIFICASUS – O Paraná aderiu à estratégia PlanificaSUS em 2019 e a implementou inicialmente na 4ª Região de Saúde de Irati, no Centro-Sul. Em 2021, foi o primeiro Estado a expandir a metodologia para todas as suas regiões. O PlanificaSUS Paraná possibilita reorganizar os processos de trabalho das equipes das Unidades de Saúde e dos ambulatórios vinculados a essa estratégia, com o objetivo de melhorar o cuidado às pessoas usuárias do SUS ao promover o acolhimento.

Os encontros com os tutores regionais são desenvolvidos com a metodologia de Planificação da Atenção à Saúde, proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Israelita Albert Einstein (SP).

Em todo Paraná cerca de 8 mil profissionais de saúde, entre os das UBS, gestores, tutores dos municípios e regionais estão envolvidos na estratégia em todo Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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