PARANÁ
Com foco em ações conjuntas em segurança, Paraná participa de encontro do SULMaSSP
Publicado em
16 de junho de 2023por
Itajuba TadeuCom o objetivo de discutir os rumos da integração dos estados, o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, participou nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), do II Encontro entre Secretários da Segurança Pública do Sul (SULMaSSP), em São Paulo (SP). O encontro, que contou com a participação de secretários, delegados-gerais, comandantes-gerais da polícia militar, além de coordenadores dos Centros Integrados de Comando e Controle dos cinco estados, prosseguiu nesta quinta-feira (15), com uma mesa de debates no Anfiteatro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A proposta do encontro é dar continuidade em ações conjuntas para a redução da criminalidade que afeta o Brasil. O SULMaSSP continua como o propósito principal, que é a integração e a busca em proporcionar uma cooperação técnica e operacional.
De acordo com Hudson Leôncio Teixeira, desde que houve o primeiro contato entre os estados, o principal objetivo sempre foi ir além das operações. “Percebemos que nas nossas divisas naquele primeiro momento os problemas eram comuns para esses estados. Para cada estado, visamos quais as boas práticas poderiam ser adaptadas ao longo desses meses. Iniciamos o planejamento pelas polícias civil e militar, onde foram realizadas operações de inteligência e ostensivas, das quais trouxeram resultados significativos. O nosso objetivo também é a integração para que consigamos chegar num modelo que busca atender os anseios de toda segurança pública do país”, explicou.
Segundo o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o Sulmassp nasceu na iniciativa do Paraná para reunir os estados e fazer uma frente de batalha contra o crime organizado. “Buscamos aqui soluções em conjunto para combater de maneira orquestrada o avanço do crime nas fronteiras”, disse.
As forças de segurança dos estados presentes vão elaborar uma análise sobre as principais dificuldades que as polícias continuam enfrentando no combate ao crime organizado e à criminalidade em geral.
Para o coronel Wagner Ferreira da Silva, que representoo a Secretario da Justiça e Seguranca Publica do Mato Grosso do Sul, essa a reunião é uma oportunidade para os estados trocarem informações e experiências e aprimorar as políticas públicas de segurança. “A união dos estados é fundamental para enfrentarmos a criminalidade e garantirmos a segurança da população. A reunião do SULMaSSP é um importante espaço de diálogo e construção de soluções conjuntas”, destacou.
Para o secretário da Segurança do Estado de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, encontros como este são importantes para que possamos analisar medidas práticas, medidas concretas e medidas consistentes de avançar no tempo da segurança pública. “Neste momento de integração a gente consegue perceber como a união dessas forças produziu resultados favoráveis lá na ponta, para o cidadão que merece, que precisa de segurança pública para desenvolver todas as suas atividades rotineiras”.
“De forma integrada, estamos cada vez mais ampliando a cooperação técnica e operacional entre os estados para fortalecer o enfrentamento à criminalidade”, disse o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron. “O Rio Grande do Sul mantém o compromisso de atuar ao lado dos parceiros para reforçar a segurança da população”, acrescentou.
PROPOSTAS – O II SULMaSSP elaborou três principais propostas no combate ao crime organizado. Uma delas é a alteração da Lei 7560/86 (Funad), para que sejam repassados aos estados de 50 a 70% dos recursos apreendidos derivados do crime organizado, em especial o tráfico de drogas. A proposta é que o repasse seja fundo a fundo, com emprego no aprimoramento das ações de segurança.
Já o segundo documento elaborado é a manifestação de apoio ao PL 6579/13, que prevê o fim das saídas temporárias e pede uma audiência do grupo com o Senado Federal. O terceiro é a Carta SULMaSSP de Defesa das Vítimas e da Sociedade apresentada aos parlamentares para reforçar o debate de segurança pública e política criminal no Brasil, através da produção dos 12 grupos de trabalho criados a partir deste segundo encontro.
A edição do SULMaSSP ganhou ainda mais força e trouxe uma novidade com a inclusão das polícias técnico-científicas e dos secretários da Administração Penitenciária dos estados envolvidos, além da presença dos parlamentares e outras autoridades.
Com o acordo oficializado será possível a completa execução do intercâmbio de dados e de conhecimentos relacionados à inteligência policial e a interesses operacionais na área da segurança pública, a cooperação tecnológica e a estruturação de operações conjuntas entre as polícias. As medidas serão facilitadas por meio da criação de um canal permanente de comunicação entre os estados.
I ENCONTRO – O primeiro encontro, promovido em Curitiba no mês de março, marcou o início dos trabalhos de cooperação entre os estados. Na época, as forças policiais elaboraram um diagnóstico destacando as principais dificuldades enfrentadas pelas forças públicas no combate ao crime e estabeleceram diretrizes para as atuações integradas, que basearam a elaboração da minuta do termo pelos setores técnicos das pastas.
Após isso, houve a primeira operação que envolveu um conjunto de ações coordenadas entre as forças de segurança dos estados realizadas pelas polícias. Tais como pontos de bloqueios na divisa entre os Estados; patrulhamento em rodovias; patrulhamento e abordagens a veículos e pessoas; identificação e monitoramento de possíveis infratores; patrulhamento marítimo; abordagem de embarcações; patrulhamento aéreo; patrulhamento ambiental e ações de repressão qualificada.
A vigência do termo é de 60 meses após a assinatura e não gerará nenhuma transferência de recursos entre os estados.
Também estiveram presentes alguns deputados estaduais de São Pulo e o Senador do Paraná, Sérgio Moro.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
1 hora agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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