PARANÁ
Com Escola Bonita, Governo do Paraná investirá mais R$ 100 milhões na educação
Publicado em
16 de fevereiro de 2023por
Itajuba TadeuEm um encontro com cerca de 2 mil diretores escolares de todo o Paraná em Foz do Iguaçu nesta quinta-feira (16), o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou um pacote de cerca de R$ 100 milhões em investimentos para a revitalização das escolas da rede estadual de ensino. O montante faz parte do programa Escola Bonita, cujos recursos podem ser utilizados pelas gestões escolares para a execução de reformas ou aquisição de equipamentos e mobiliários.
O objetivo é garantir que os estudantes e os profissionais da Educação tenham espaços adequados e propícios à aprendizagem e ao convívio da comunidade escolar. Este é o terceiro lote de investimentos liberados pelo Governo do Estado no âmbito do programa. Em 2020, ocorreu o primeiro aporte, de R$ 19,2 milhões, valor que aumentou para R$ 25 milhões em 2022 e que, com o novo investimento anunciado agora, totaliza R$ 144,2 milhões para melhoria dos colégios.
“Estamos lançando a nova etapa do programa Escola Bonita, que terá um investimento próximo de R$ 100 milhões, para que todas as escolas possam fazer reformas, melhorar os seus refeitórios, quadras esportivas e ampliar as salas de aula conforme necessário. Isso deixa o ambiente escolar mais saudável e adequado para receber os nossos alunos e professores para mais um ano letivo”, informou o governador.
Ele também destacou a avanço da Educação no Paraná. “Assumimos o Estado como sétimo lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e hoje o Paraná é reconhecido como a melhor educação do País. Isso é fruto do trabalho de união do Governo do Estado, professores, educadores, pedagogos, diretores e pais, que entenderam esse modelo ousado que estamos implementando na educação, preparando os filhos dos paranaenses para o futuro”, concluiu Ratinho Junior.
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AUTONOMIA – Cada diretor pode definir como utilizar os recursos de acordo com as necessidades prioritárias específicas das unidades escolares que gerenciam. As intervenções incluem pinturas, reparos estruturais, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios, além de serviços especializados de jardinagem e limpeza.
O investimento é feito pela Secretaria de Estado da Educação com recursos provenientes do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), órgão vinculado à pasta. O trabalho integrado do Governo do Estado conta ainda com a participação de equipes de engenharia da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e da Paraná Edificações, responsáveis pela fiscalização das obras.
Marcela Maria de Campos é diretora do Colégio Estadual Érico Veríssimo, de Faxinal, que já recebeu verbas do programa anteriormente. Ela conta que utilizou os recursos para ampliar a cozinha da escola, o que permitiu que o colégio também se transformasse em uma unidade de ensino em tempo integral. “Com o dinheiro do Escola Bonita conseguimos ampliar a cozinha, que atualmente serve 786 almoços por dia. Quem está no chão da escola sabe a importância disso. As cozinheiras têm trabalhado com o maior capricho e os alunos estão gostando muito”, relatou.
Outra unidade contemplada foi a Escola Estadual José Sarmento Filho, em Iretama. Para o diretor, Vicente Moreira da Silva, o programa foi uma oportunidade de atender uma antiga demanda da comunidade escolar. “Era um sonho de algum tempo fazer uma reforma geral na quadra de esportes. Também fizemos reparos na pintura geral do colégio, entregando para os alunos um ambiente mais acolhedor”, contou.
Segundo o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, a meta do Escola Bonita é abranger toda a rede estadual de ensino. “Nesta nova etapa, o Escola Bonita vai ter uma capilaridade em que praticamente 100% das escolas que ainda não receberam obras serão reformadas. Foi um pedido que recebi dos diretores e que já tratamos com o governador para poder atender”, garantiu.
De acordo com o diretor-presidente da Fundepar, Marcelo Bueno, as unidades escolares necessitam de intervenções constantes devido às características da maior parte da rede estadual. “Essa verba é basicamente para serviços de engenharia, como reformas de parede, pisos e telhados, além de serviços hidráulicos e elétricos. As escolas paranaenses têm em média 50 anos, então elas precisam de reformas a cada três ou quatro anos e fazia muitos anos que não recebiam recursos para obras, o que gerou um desgaste maior pela falta de manutenção”, justificou.
OUTRAS INICIATIVAS – O Escola Bonita não é o único programa focado na melhoria da infraestrutura escolar da rede estadual em andamento. Em 2022, o Estado também repassou R$ 33,2 milhões do Fundo Rotativo para os colégios estaduais de maneira descentralizada. O dinheiro foi usado para a compra de materiais de expediente, de limpeza e pedagógicos e para pequenos reparos na infraestrutura.
Por meio do Instituto Fundepar, o Governo também está investindo outros R$ 100 milhões para a substituição das últimas 400 salas de aula de madeira existentes no Paraná, que serão substituídas por novas estruturas em alvenaria. A medida garante a melhoria do conforto térmico e acústico, além de mais segurança para estudantes, professores e outros funcionários escolares.
As novas salas são feitas em um sistema sustentável. A construção modular é considerada ecológica, uma vez que reduz o desperdício de material, economiza tempo de construção e proporciona espaços padronizados em relação a medidas e formatos. Nesse momento, há obras em andamento em sete escolas de Piraquara, Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Londrina, Apucarana e Rio Branco do Ivaí, cujos serviços deverão ser concluídos até o fim de abril.
PRESENÇAS – Também participaram do evento em Foz do Iguaçu o diretor-presidente da Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno; secretário de Estado da Comunicação, Cleber Mata; a chefe do Núcleo Regional da Educação de Foz do Iguaçu, Silvana Garcia; o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo) e Matheus Vermelho.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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