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Com ensaios especializados, Tecpar contribui para agricultura mais sustentável no país

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O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) está entre os três laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para fazer análises de fertilizantes no país. O credenciamento, obtido em 2023, atesta que o laboratório opera dentro de todas as normas e legislações vigentes, com sistema de qualidade competente para 48 tipos de ensaios em fertilizantes e corretivos.

Além do Tecpar, apenas mais dois laboratórios – um no Rio Grande do Sul e outro em São Paulo – fazem parte da rede oficial de credenciados pelo Mapa para esta finalidade. A lista de ensaios credenciados pelo Tecpar pode ser vista AQUI.

Com o credenciamento, o Tecpar amplia o portfólio de serviços com ensaios laboratoriais inéditos na área da saúde e do meio ambiente. “Essa é uma das metas previstas para o instituto no Plano de Governo”, disse o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss. Segundo ele, a análise de fertilizantes é uma contribuição importante do Tecpar para apoiar o desenvolvimento sustentável da agricultura no Paraná e no País. “Os ensaios visam atender a legislação do Mapa, que regula o uso desses produtos na agricultura, tornando a atividade agrícola no Paraná mais sustentável”.

PARCERIA – Os fertilizantes são importantes para a agricultura, essenciais no processo de nutrição e crescimento de plantas e vegetais. No entanto, é preciso que sejam observadas a qualidade e a composição dos produtos aplicados no solo, para que os níveis de exigência nutricional das plantas sejam atendidos.

No Paraná, o Tecpar e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) trabalham em cooperação para garantir a proteção aos trabalhadores do campo e ao meio ambiente, e mais qualidade da produção agrícola. As instituições atuam em conjunto no monitoramento da qualidade de fertilizantes e também de agroquímicos, corretivos e inoculantes utilizados nas lavouras do Estado.

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PRODUTOS ILEGAIS – Entre as ações estão os programas de fiscalização do comércio e uso desses insumos agrícolas, que incluem a retirada de amostras no momento da inspeção feita pela Adapar. Elas são enviadas aos laboratórios do Tecpar, que conferem se os produtos estão em conformidade com as formulações declaradas pelos fabricantes. Também é analisado se eles atendem a legislação e normas do Mapa. O trabalho da Adapar nesse sentido envolve o Programa de Fiscalização de Agrotóxicos e o Programa de Fiscalização de Fertilizantes, Sementes e Mudas.

Com base no laudo técnico emitido pelo instituto, a Adapar cumpre as medidas administrativas e legais aplicáveis aos produtores agrícolas e aos fabricantes de fertilizantes que não atendem a legislação. Neste processo surgem oportunidades e propostas de melhorias destes produtos. O documento também fornece informações importantes para que a agência tenha um panorama em relação às práticas de manejo do solo utilizadas nas lavouras do Estado.

AVANÇOS – Desde 2016, o Tecpar analisou 1.691 amostras de fertilizantes, das quais 81% foram aprovadas. Nos últimos dois anos, os resultados obtidos neste trabalho apontaram para uma redução nos casos de produtos fora da especificação. O percentual de amostras em conformidade com a legislação subiu de 68,7%, em 2020, para 79%, em 2022.

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RISCOS – Os fertilizantes ilegais, sem registro no Mapa ou em não conformidade com a legislação, constituem risco para a agropecuária, pela ausência de procedência e pelo desvio da eficácia do produto. O uso destes pode causar danos às lavouras, prejuízos aos agricultores e ao meio ambiente, explica a gerente do Laboratório de Química do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar, Alessandra Scherer Bispo.

“Uma vez que o nutriente que precisa ser adicionado no solo não estará na quantidade descrita na embalagem do produto, o desenvolvimento do cultivo pode ser prejudicado e trazer prejuízos à produção. Para o meio ambiente, o risco está na presença de um nutriente em excesso, gerando uma superdosagem do nutriente no solo”, diz Alessandra.

Um dos efeitos é a ação tóxica que a substância pode provocar nas plantas, prejudicando seu desenvolvimento. Além disso, as substâncias químicas presentes nestes produtos, quando expostas à flora, fauna e organismos podem causar mortes ou desequilíbrio ambiental. Também pode acarretar perda da qualidade do solo, desequilíbrio da absorção de nutrientes pelas plantas e contaminação ambiental de recursos hídricos.

EXCELÊNCIA – Todos os ensaios são realizados seguindo métodos oficiais estabelecidos pelo Mapa e reconhecidos internacionalmente. Atualmente o Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente avalia 15 nutrientes em fertilizantes, além de outros parâmetros físico-químicos, microbiológicos e de contaminação tais como metais pesados.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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