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Com duas áreas portuárias prestes a serem leiloadas, Paraná deve ter investimentos de R$ 1,2 bilhão

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A empresa pública Portos do Paraná começa o ano com duas novas áreas operacionais prontas para serem arrendadas. A PAR09, de 24 mil metros quadrados, é destinada à movimentação e armazenagem de graneis sólidos vegetais. Já a PAR50, com 85 mil metros quadrados, é voltada para granéis líquidos. Ambas ficam no lado oeste do cais do porto de Paranaguá e serão leiloadas na B3, a bolsa de valores do Brasil, no dia 24 de fevereiro. Os investimentos previstos somam R$ 1,2 bilhão – R$ 910,6 milhões para a PAR09 e R$ 338,2 milhões para a PAR50.

“Encerramos estes quatro anos com um balanço muito positivo na regularização de áreas portuárias no Estado e começamos o ano com novos processos em andamento”, comenta o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. Desde 2019, foram arrendadas as seguintes áreas com seus respectivos investimentos: PAR01 (R$ 87 milhões), PAR12 (R$ 22 milhões) e a PAR32 (R$ 4,17 milhões). Em andamento, além das duas áreas com previsão de leilão, estão a PAR14 e a PAR15. 

“Os leilões dão maior segurança jurídica e operacional para o porto. Além dos vencedores terem as obrigações de investir nas áreas, que ao final do período do arrendamento voltam para o poder público, o porto passou a receber os valores dos lances vencedores, que até 2019 iam para o governo federal”, completa Garcia.

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LEILÕES FINALIZADOS – A primeira área a ir a leilão, em 2019, foi a PAR01, arrematada pela Klabin. O novo armazém já está em operação e fica em área de cerca de 27,5 mil m² no cais do Porto de Paranaguá, com conexões viárias e ferroviárias e capacidade de movimentar até 1,2 milhão de toneladas de celulose por ano.

A PAR12 foi arrematada em dezembro de 2020, já sob responsabilidade da Portos do Paraná. O lance vencedor, de R$ 25 milhões, foi da Ascensus Gestão e Participações. A área tem 74,1 mil m², com capacidade estática para 4 mil veículos. A construção está em andamento e a previsão é que as opeações iniciem no primeiro semestre de 2023.

Em 2022, foi a vez da PAR32, uma área de aproximadamente 6,6 mil m², destinada à movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado. O espaço já conta com estrutura, no berço de atracação 205. O prazo de arrendamento é de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente. A empresa vencedora foi a FTS Group, com arremate de R$ 30 milhões.

EM ANDAMENTO – Além da PAR09 e PAR50, a PAR14 e PAR15 tiveram as consultas e audiência públicas realizadas em 2022. Essas estão com os processos em fases de análises das contribuições recebidas nas consultas e audiências públicas. As respostas serão publicadas nos sites da Portos do Paraná e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e, na sequência, o processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU).

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Localizadas a leste do Porto de Paranaguá, as áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A PAR14 tem 49.841 m² e prevê investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão. Na PAR15, com 38.859 m², o investimento previsto é de R$ 656,8 milhões. Ambas são áreas já ocupadas e operacionais.

ESTUDOS – A Portos do Paraná prepara, ainda, estudos sobre dois outros leilões. Segundo o gerente de arrendamentos da empresa pública, Rossano Reolon, o objetivo é regularizar áreas e atrair novos investimentos. “Isso significa garantir estruturas modernas e otimizadas, que dão mais eficiência nas operações portuárias e geram mais empregos e renda. Os negócios são atrativos para o mercado e os processos transparentes e abertos para toda comunidade portuária”, destaca.

Com estudos mais avançados, a PAR03 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. A área tem 38 mil m² e engloba o pátio localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná e o Terminal Público de Fertilizantes. O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$ 233 milhões, valor que ainda pode ser alterado. A PAR05 de cerca de 30 mil m² está com os estudos em fase bem inicial.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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