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Com desoneração das alíquotas de PIS e Cofins, GNV está mais competitivo no Paraná

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Menos poluente do que os combustíveis líquidos e mais seguro, o Gás Natural Veicular (GNV) sempre se mostrou mais vantajoso para os motoristas que o utilizam. Nas últimas semanas, o cenário que permite uma maior competitividade do gás natural frente aos combustíveis líquidos se intensificou no Paraná com a decisão do Governo Federal de manter a desoneração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as operações com GNV por mais quatro meses e também com a redução do preço do gás natural repassada pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas) aos postos de combustíveis.

A partir de 1º de fevereiro, a tarifa aplicada pela Compagas para o segmento veicular sofreu uma redução de 15,75%, e a partir de 1º de abril uma mudança na base de cálculo dos tributos que incidem sobre o GNV via Confaz permitiu mais uma redução de 3%. “A Compagas repassa integralmente todas essas condições ao revendedor de combustíveis, mas a definição do preço de venda do GNV ao usuário final acaba sendo uma liberalidade dos postos, que atuam em livre comércio”, ressalta o CEO da Compagas, Rafael Lamastra Jr. De janeiro a abril, com todos os incentivos a tarifa do GNV da Compagas para os postos teve uma redução de R$ 0,89. “A expectativa da Companhia é que o preço ao consumidor seja reduzido na mesma proporção dessas conquistas e que os motoristas que rodam com gás natural tenham ainda mais economia no dia a dia”, afirma.

Segundo Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à semana de 26 de março a 1º de abril de 2023 no Paraná, o preço médio de revenda do etanol hidratado estava em R$ 4,23 por litro, enquanto o da gasolina comum era de R$ 5,84 por litro. Já o metro cúbico (m³) do GNV custava R$ 5,49. A capacidade média de rodagem é de 14 quilômetros (km) por m³ de GNV, de 7 km por litro de etanol e de 10 km por litro de gasolina. Considerando o preço de venda e o maior rendimento, o GNV pode proporcionar uma economia de até 35% para aqueles que o utilizam.

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Importante destacar, ainda, que os motoristas paranaenses que possuem o kit GNV instalado e a documentação em dia têm um desconto de cerca de 70% no IPVA, pagando alíquota de 1% sobre o valor do veículo, enquanto para os demais é de 3,5%. “É um combustível com inúmeras vantagens econômicas e ambientais”, diz Lamastra.

No quesito ambiental, ainda que o GNV tenha origem fóssil, ele emite menos poluentes do que os combustíveis líquidos, especialmente por ter uma queima mais limpa, com menos fuligem e menor geração de dióxido de carbono (o gás que mais contribui para o efeito estufa no planeta). Comparado à gasolina, por exemplo, com o uso do GNV a emissão chega a ser até 30% menor. Também é de fácil dispersão na atmosfera, o que reduz os riscos de acidentes e vazamentos.

CONSUMO CRESCE NO BRASIL – Em 2022, o consumo de gás natural cresceu 7,2% no país na comparação com 2021, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), puxado pelo comércio, indústria e GNV, muito em razão da alta dos preços da gasolina e do óleo diesel verificada no ano passado. E o maior uso de GNV não ficou restrito a veículos leves, já que foi registrada também maior aquisição de veículos pesados movidos a GNV e biometano.

Em Curitiba e Região Metropolitana, desde 1° de março um ônibus movido 100% a GNV está rodando. Até o fim do mês, ele será testado em uma linha do transporte coletivo urbano para certificar os indicadores de eficiência, principalmente quanto à redução de 90% nas emissões de poluentes, quando comparado ao uso do diesel. A iniciativa é uma parceria da Compagas e do Governo do Estado com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e a fabricante Scania. “O Paraná é um estado que está constantemente aprimorando ações ligadas à sustentabilidade e à mobilidade urbana. Com esse projeto, queremos reforçar que o GNV não somente é mais atrativo do ponto de vista ambiental, mas é um combustível eficiente e competitivo”, afirma Lamastra.

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CONVERSÃO – Qualquer veículo movido a gasolina ou etanol pode fazer a conversão para o GNV. O processo deve começar com um pedido de autorização para o Detran. Com o documento em mãos, o consumidor pode instalar um kit em uma oficina credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No site da Compagas é possível conferir a lista de oficinas credenciadas.

Após a conversão, que tem custo médio de R$ 4,5 mil, é necessária uma inspeção técnica e manter a rotina de vistorias anuais para emitir o Certificado de Segurança Veicular (CSV), o Selo GNV e obter o licenciamento anual.

SOBRE A COMPAGAS – A Compagas é uma empresa de economia mista e tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia – Copel, com 51% das ações, a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%, e a Commit Gás, com 24,5%. Com uma rede de distribuição de mais de 860 quilômetros de extensão, atende clientes dos segmentos industrial, comercial, residencial, de transportes e de geração elétrica, instalados em 16 municípios do Estado. Os mais de 53 mil clientes consomem diariamente cerca de 1 milhão de metros cúbicos de gás natural. Sua atuação está pautada em bases econômicas, sociais e ambientais e com foco na promoção da expansão do uso do gás natural. Ciente do seu importante papel para indução do desenvolvimento e da necessidade da diversificação da matriz energética, executa ações em prol da competitividade e da segurança para seu mercado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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