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Com desburocratização, análises de processos de uso do solo na RMC ganham velocidade

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A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) possui entre as suas competências a anuência de condomínios e incorporações imobiliárias inseridos em áreas de manancial nos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Durante o ano de 2022 foram analisados 884 processos. O número é um pouco inferior ao volume em 2021, com 904, mas está acima da média dos últimos sete anos, de 707 processos.

Esta análise é realizada pelo Departamento de Uso e Ocupação do Solo – DCOT e busca garantir o equilíbrio entre os empreendimentos e a capacidade de suporte do solo, além de, consequentemente, a manutenção da qualidade dos mananciais de abastecimento de toda a região.

Para o presidente da Amep, Gilson Santos, os números demonstram um crescimento gradual da Região Metropolitana de Curitiba e, principalmente, sua recuperação após a pandemia. “O setor imobiliário é um dos principais indicadores da economia, especialmente por empregar um grande número de trabalhadores e responder por uma cadeia ampla de atividades, que envolve materiais de construção, alimentação, fretes, entregas, entre outros”, disse.

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Ele acrescentou que em 2020, no auge da pandemia, houve um recuo de aproximadamente 20% no número de processos recebidos. “Porém, logo em 2021 observamos uma forte recuperação das atividades e 2022 consolidou este crescimento. É uma demonstração clara de força e resiliência deste setor e que trará impactos positivos para o desenvolvimento de toda a RMC”, destacou.

Outro indicador importante do relatório busca fazer uma análise do rendimento do departamento durante o ano – compara o número de processos analisados em relação aos dias úteis. Em 2022 houve 244 dias úteis, o que resulta numa média de 3,62 processos analisados por dia.

“Desde o início desta gestão, em 2019, conforme orientação do Governo do Estado, implementamos novos processos buscando agilizar a resposta ao cidadão. Este trabalho já demonstra seus resultados por meio destes números. Nunca foram analisados tantos processos com tempo de resposta tão curto para o cidadão, e quem ganha é a sociedade”, destacou o gestor.

DESBUROCRATIZAÇÃO – Em agosto de 2020, com o objetivo de desburocratizar a análise dos processos, a Amep (Antiga Comec) promoveu o cruzamento das áreas de abrangências territoriais das nove circunscrições imobiliárias existentes em Curitiba com as áreas de mananciais definidas no Decreto Estadual no 4.435/2016.

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Essa iniciativa comprovou que apenas duas circunscrições são atingidas por áreas de mananciais, a 8ª e a 9ª, pela Área de Preservação Abiental (APA) do Passaúna.

A Amep decidiu, então, expedir uma certidão que confere aos registradores de imóveis de Curitiba um mapa comprobatório do alcance aos mananciais. Essa iniciativa fez com que a exigência registral deixasse de ser solicitada de forma ampla e genérica por parte dos registros de imóveis, autorizando os registros daqueles não atingidos sem a necessidade do tramitação na autarquia.

Em caso de dúvida por parte do registrador, o processo pode ser encaminhado para consulta específica no Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DCOT).

Outra grande mudança foi a implementação, em 2019, do processo 100% digital, tornando desnecessário que o interessado vá até a sede da autarquia.

Fonte: Governo do Paraná

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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