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Com atendimento virtual, Paraná participa de projeto-piloto que moderniza contato com Rede Sine

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Diretores da Secretaria estadual do Trabalho, Qualificação e Renda (SETR) se reuniram nesta segunda-feira (22) com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Dataprev, em Curitiba, para formalizar a participação do Paraná em um projeto-piloto para modernização do atendimento no Sine Estadual.

Em decorrência do bom desempenho do Paraná em colocar pessoas no mercado de trabalho através das Agências do Trabalhador e postos de atendimento, o Estado foi escolhido pelo Ministério para participar do projeto de implantação de um novo modelo de intermediação de mão de obra, com maior autonomia para as empresas e também para os trabalhadores.

A mudança permitirá alcançar vagas melhores e que habitualmente não passam pelas unidades de atendimento. Além da melhoria do contato presencial, serão ofertadas vagas de forma remota, por meio de aplicativo. O novo sistema também utilizará Carteira de Trabalho Digital e E-social.

Em linhas gerais, o empregador poderá oferecer uma vaga por meio virtual e dar andamento ao processo de contratação pelo sistema digital. O trabalho de pré-seleção de candidatos, até então feito por agentes Sine, será pela própria empresa quando ela estabelece requisitos que devem constar no currículo do candidato.

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O coordenador do Sine/MTE, Farley Vinícius da Silva Nunes, afirmou que objetivo do Ministério do Trabalho e Emprego com as mudanças é aproximar trabalhadores, empregadores e agências.

“Chamamos as visitas técnicas feitas aos estados de Missão Reaprosine, para mostrar que de fato desejamos uma reaproximação, pois queremos fazer um levantamento de problemas do sistema e apresentar melhorias já implantadas”, explicou. Dentre as mudanças, destaca-se o IMO (intermediação de mão de obra) por manifestação de interesse, dando maior autonomia ao empregador e também ao trabalhador.

Para o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, a visita técnica dos agentes do Ministério vai ampliar ainda mais o número de colocações intermediadas pelo Sine estadual, que é referência no País.

‘‘O Paraná é o estado que mais emprega pessoas através do Sine, mantendo o primeiro lugar disparado no comparativo com outros estados”, disse. “O volume de vagas intermediadas em nossas Agências do Trabalhador durante o mês de abril equivale à soma do que os estados de São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Mato Grosso do Sul intermediaram no mesmo período. O melhor desempenho do Sine é do Paraná”.

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Em abril, o Paraná encaixou 12.680 pessoas no mercado de trabalho, com ampla vantagem sobre São Paulo (3.357), Ceará (3.289), Rio Grande do Sul (2.282), Bahia (1.920) e Mato Grosso do Sul (1.683).

O secretário aproveitou a presença da comitiva do MTE para reiterar pedido feito no início do ano pela ampliação do volume do repasse do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Com mais recursos oriundos do fundo, as Agências do Trabalhador e postos de atendimento serão revitalizados, com substituição de mobiliário e equipamentos antigos”, afirmou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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