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Com área 100% ampliada, nova restinga de Matinhos terá 600 mil mudas de árvores nativas

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A vegetação de restinga em Matinhos, no Litoral, receberá um reforço de 600 mil mudas nativas com o projeto de revitalização da orla da cidade, passando dos atuais 2,5 hectares para mais de 5 hectares de área total. O processo está em andamento há pouco mais de um ano e deve ser finalizado com a conclusão da obra, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2024.

Até o momento, o Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com o consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelo projeto após licitação pública, plantou 287.736 mudas de diferentes espécies (48%) ao longo dos 6,3 quilômetros de faixa de areia, entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.

Por decisão judicial, parte dessas ações foi embargada após pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Governo do Paraná, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), está recorrendo da decisão.

O investimento na recuperação e ampliação da flora na região é de R$ 268 mil, dentro do pacote completo de modernização da Orla de Matinhos, cujo orçamento é de R$ 314,9 milhões.

“A nova vegetação da restinga trará muitos benefícios para o Litoral. As plantas aumentam a vida útil da orla, ajudam a conter a erosão eólica nas áreas do entorno e também incrementam a biodiversidade do local, algo essencial para combater a presença de espécies exóticas invasoras como a Dalbergia, que inibe o desenvolvimento das espécies nativas”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.

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De acordo com levantamento mais recente do órgão ambiental, de junho, a nova restinga já foi plantada em 3,59 hectares (35.967 metros quadrados), ou 71,3% da área total, de 5,03 hectares (50.308 metros quadrados). Entre as espécies estão a Blutaparon, Canavalia, Hydrocotyle e Ipomea, todas rasteiras, próprias para o crescimento nas dunas – vegetação retirada de outros pontos de restinga do litoral paranaense e depois transplantada para os locais indicados no planejamento.

Além disso, foram plantadas 800 mudas de Jerivá (Syagrus romanzoffiana) para arborizar a região e outras 8.100 mudas de Clusia (Clusia Fluminensis) – espécie que funciona como cerca-viva para delimitar e proteger a área de restinga e que serão retiradas em parte após a conclusão do projeto.

“Quase metade dos locais que receberão as mudas não possuíam vegetação de restinga anteriormente. Ou seja, a área de restinga está sendo ampliada em quase 2,5 hectares (25 mil metros quadrados)”, destacou Scroccaro.

FAUNA – As novas espécies de vegetação que começam a tomar forma na orla já trazem impactos positivos para a fauna do Litoral. É cada vez mais comum os canteiros com plantas nativas receberem visitas de aves como quero-quero (Vanellus chilensis) e corujas-buraqueiras (Athene cunicularia), que constroem ninhos nas plantas, o que não era comum antes da revitalização.

Por se tratar de área onde a vegetação ainda está se desenvolvendo, os animais que se instalaram nos locais ficam desprotegidos, especialmente pela exposição a predadores ou mesmo à população que frequenta os balneários. Por isso, esses locais estão sendo demarcados com placas informativas para auxiliar na proteção dessas novas espécies que passarão a fazer parte do ecossistema da restinga.

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ORLA DE MATINHOS – O replantio de vegetação nativa é apenas uma das intervenções em execução na orla marítima de Matinhos. A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões.

A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, já está 80% concluída e deverá ser entregue até o segundo semestre de 2024, e inclui a execução de serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem.

Além do sistema de drenagem, as obras contemplam a melhoria da pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral.

As intervenções serão feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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