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Com apoio do Estado, produtores do Oeste têm acesso a crédito para usinas de energia renovável

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Durante a sua agenda no Show Rural, em Cascavel, nesta quarta-feira (8), o governador Carlos Massa Ratinho Junior participou da solenidade de assinatura de contratos de financiamentos de produtores rurais do Oeste do Paraná com o Banco do Brasil e a cooperativa de crédito Cresol, dentro do RenovaPR.

O programa é desenvolvido pelo Governo do Estado e apoia a instalação de fontes de energia renovável em propriedades agrícolas. Os recursos dos financiamentos serão utilizados para a construção usinas de energia fotovoltaica e biomassa em Medianeira, São José das Palmeiras, São Pedro do Paraná, Toledo e Umuarama.

As operações de crédito estão amparadas pelo Banco do Agricultor, que possibilita ao governo estadual conceder subvenção econômica a produtores rurais, cooperativas e associações de produção, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia. Os valores específicos de cada contrato de financiamento são sigilosos, mas são estão limitados a R$ 500 mil para energia fotovoltaica e em R$ 1,5 milhão no caso da biomassa. As usinas serão instaladas em propriedades que produzem soja e outros grãos, bovinocultura, avicultura e suinocultura.

Segundo o governador, a construção das novas usinas de pequeno porte faz parte da estratégia do governo estadual de avançar ainda mais na sustentabilidade, tema em que o Paraná já é referência. “O Paraná já tem 95% da sua energia produzida de forma limpa e renovável e também incorpora agora a biomassa, o que faz com que sejamos o mais sustentável do Brasil. Queremos que a agricultora também trabalhe de modo circular e, para isso, contamos com a ajuda das cooperativas no contato com os produtores para que esta oportunidade chegue até eles”, afirmou.

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Em seu discurso no evento, o presidente da Cresol, Alzimiro Thomé, garantiu o apoio da cooperativa na divulgação do RenovaPR. “Este é um momento ímpar: fazer a renovação desse projeto, que será uma referência nacional, em parceria com o Governo do Estado. Esse ano foram mais de 100 operações de crédito realizadas e a Cresol está à disposição para levar o programa a cada vez mais agricultores”, disse.

De acordo com o superintendente regional do Banco do Brasil, Flavio Jean Garlet, o órgão financeiro tem sido o maior fomentador de recursos aos agricultores paranaenses. “Já foram quase R$ 350 milhões em recursos liberados ao Banco do Agricultor Paranaense, sendo cerca de 85% através em recursos do Banco do Brasil, que beneficiaram mais de 2.800 produtores. Com isso, o BB reafirma a sua posição como maior parceiro do agronegócio, em especial aqui no Paraná”, declarou.

RENOVAPR – O Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) apoia a geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis, em especial biomassa e solar, em unidades produtivas rurais paranaenses. Também é considerada como fonte disponível a energia de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e de Micro Centrais Geradoras Hidrelétricas (MCGH).

O objetivo do programa é estimular a produção própria e interna de energia em propriedades rurais, reduzir custos de produção, ampliar a competitividade da agroindústria paranaense e estimular a expansão das cadeias produtivas já existentes. A meta é chegar a 100 mil unidades produtivas com adesão ao programa até 2030, com cerca de 10 mil projetos ao ano, sendo 9 mil de energia solar e 1 mil de biogás. A estimativa é de que a construção das estruturas possam alavancar cerca de R$ 1 bilhão ao ano em investimentos.

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A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR Paraná). Também estão envolvidos o Sistema Federação da Agricultura do Paraná (Faep/Senar), Sistema Ocepar, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), Embrapa Suínos e Aves, Centro Internacional de Energias Renováveis, Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário e Associação dos Municípios do Paraná.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, frisou a importância da mudança de paradigma do setor agrícola do Paraná perante o mundo. “É a transformação do conceito que temos de agronegócio, mostrando para o mundo que a produção paranaense é sustentável e que não desperdiçamos”, disse. “Através do Banco do Agricultor, estamos potencializando a nossa agroindústria familiar assim como a política de produção de biogás e biometano, construir uma agricultura mais sustentável e competitiva com resultados práticos para os produtores”.

SHOW RURAL – Em sua 35ª edição, o Show Rural Coopavel é um dos maiores eventos do mundo em diversificação agrícola. O objetivo é difundir conhecimento, tecnologia e oportunidades para toda a cadeia do agronegócio, tornando a produção de alimentos no mundo cada vez mais sustentável e com responsabilidade socioambiental.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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