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Com apoio do Estado, pesquisadoras fortalecem atuação feminina em duas comunidades

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Uma equipe da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) do câmpus de Paranavaí atua na Terra Indígena Apucaraninha, no município de Tamarana, no Norte do Paraná, para preparar mulheres para promoverem o desenvolvimento do futuro da comunidade. A ideia do projeto é que a próxima geração tenha um olhar mais feminino sobre gestão, educação, meio ambiente e integração.

A Terra Indígena é formada pelas aldeias Sede, Água Branca, Serrinha e Barreiro, com uma população atualmente estimada de 2 mil indígenas da etnia Kaingang. Ela foi formalizada nos anos 1950 em breve vai completar 75 anos de existência.

Na região de Guarapuava, distante cerca de 300 quilômetros de Tamarana, uma ação da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) busca capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social para contribuir com a geração de trabalho e renda para o enfrentamento da invisibilidade.

No ano passado, mais de 50% do saldo de empregos formais do Paraná foi feminino, mas ainda há um imenso caminho na luta por equidade, da base das escolas até o mercado de trabalho.

Essas duas iniciativas estão entre os 86 projetos que fazem parte do Programa Mulheres Paranaenses: Empoderamento e Liderança, realizado pelo Governo do Estado, financiado por meio da Fundação Araucária e Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os projetos são desenvolvidos por universidades estaduais, federais e particulares, e o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná).

A iniciativa foi planejada com a participação de mulheres representantes de universidades de todas as regiões do Paraná. Há diversas linhas de atuação, que incluem áreas como saúde da mulher, a efetividade das políticas públicas, gestão para emancipação e também aborda questões sobre como reduzir a violência de gênero e melhorar a inclusão digital por meio de ações universitárias de ensino, pesquisa e extensão.

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TERRA INDÍGENA – O projeto na Terra Indígena Apucaraninha é denominado “Mulheres indígenas protagonizando o desenvolvimento comunitário: educação, sustentabilidade e inovação cultural”, pelo qual os pesquisadores e professores desenvolvem ações que contribuem para a melhoria das condições de vida das mulheres.

O grupo de pesquisadores realiza estudos e um trabalho de campo para fazer o diagnóstico das necessidades de Apucaraninha. Em seguida será feito um mapeamento das demandas que as mulheres têm para o desenvolvimento de ações mais direcionadas, como a realização de cursos de formação e formatação de parcerias.

Após a capacitação, a equipe realizará o acompanhamento do desenvolvimento das atividades junto aos moradores. “Queremos despertar o interesse e busca por direitos e acesso a níveis mais elevados de escolarização e perspectiva de vida nas comunidades. Com isso, é possível evitar a saída de indígenas para a zona urbana”, comenta a pesquisadora Maria Novak, que coordena o projeto.

Segundo ela, a principal atividade envolve a formação de um grupo de mulheres para disseminar ações e desenvolver práticas culturais inovadoras nas escolas da comunidade. “Buscamos habilidades para a construção de autonomia na tomada de decisões e a sistematização e registro de práticas culturais inovadoras”, explica a coordenadora.

Ela afirma que as mulheres indígenas têm potencial para contribuir para a redução da desigualdade em suas comunidades, inclusive de gênero. Segundo o último Censo, são 817.963 indígenas no Brasil, representando 305 diferentes etnias, sendo mais de 50% mulheres.

Na área da educação, por exemplo, o Paraná foi pioneiro na criação do Vestibular dos Povos Indígenas, modalidade exclusiva de ingresso em universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar); além da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

O Estado também tem 39 colégios indígenas na rede estadual. Todas as escolas têm energia elétrica e são abastecidas por água encanada ou poço artesiano. De acordo com dados do Censo Escolar de 2021, o Brasil tem 3.466 escolas indígenas. Dessas, 30% não têm energia e 63% não têm água potável.

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GUARAPUAVA – Na região de Guarapuava, outra ação busca capacitar mulheres a fim de contribuir para a geração de trabalho e renda. O projeto, “Organização coletiva e economia solidária com mulheres em situação de vulnerabilidade social”, é coordenado pela professora da Angela Maria Moura Costa Prates, da Unicentro.

“Apoiamos as mulheres para a organização coletiva e desenvolvimento de empreendimentos solidários. Esse é um projeto que vida fortalecer o protagonismo das mulheres e possibilitar melhores condições de vida através do acesso ao trabalho e renda”, destaca.

Nos trabalhos com grupos de mulheres, a equipe da universidade apresenta diversas temáticas, como direitos sociais, civis e políticos, gestão cidadã, democracia e participação social, violência de gênero, empoderamento, cooperativismo e economia solidária, promovendo um ciclo de entendimento mais amplo sobre a mulher no século 21.

“Também queremos organizar visitas técnicas destas mulheres a outras organizações coletivas e movimentos sociais para que elas conheçam como tudo acontece na prática. Estamos vivendo um novo momento das mulheres na educação, no mercado de trabalho e nas rotinas familiares”, comenta a coordenadora.

Ela explica que a Incubadora Social da Unicentro apoia, assessora e fortalece a luta por melhores condições de trabalho e renda para o sustento da mulher e também de suas famílias.

“O projeto é importante no sentido de ampliar os horizontes destas mulheres na busca pelos seus direitos e fortalecer a ideia da organização coletiva”, acrescenta Angela Maria.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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