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Com apoio do Estado, Museu da Justiça reabre as portas em Curitiba

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (15) da reinauguração do Museu da Justiça, que funciona nas dependências do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba. A reformulação do espaço, criado em 1974, contou com apoio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura. O acervo possui mais de 50 mil itens, incluindo obras de arte, documentos e mobiliários datados desde o século 18.

Através de um acordo institucional entre os dois poderes, a unidade passou a fazer parte do Sistema Estadual de Museus, que promove a articulação, desenvolve parcerias e intercâmbio cultural entre os museus do Paraná. Ele também teve acesso à Rede de Informações Museus Paraná – Pergamum, plataforma tecnológica para a gestão de coleções museológicas, além de ser incluído no programa Circuito Cultural, que incentiva a visitação de espaços culturais do Estado.

Ratinho Junior destacou que o museu será mais um importante espaço para a preservação da memória do Paraná. “Esse museu preserva e mantém a história do Judiciário paranaense, que é composta por muitos juízes e juízas que ao longo de décadas se dedicaram à existência de uma Justiça cada vez mais próxima das pessoas”, disse o governador. “Ter novamente esse museu em funcionamento é contar também com um espaço de pesquisas para estudantes universitários e profissionais do Direito, além de mais um roteiro entre os museus da Capital, que são muito procurados pelos turistas”, ressaltou.

O governador citou, ainda, as ações do Governo do Estado na promoção da cultura e da memória com o fortalecimento dos espaços museológicos. “O Paraná conta cada vez mais com espaços culturais espalhados por todo o Estado. O nosso governo está promovendo a descentralização da cultura, tornando itinerantes os acervos do Museu Paranaense e do Museu Oscar Niemeyer, para que sejam expostos no Interior”, complementou.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, José Laurindo de Souza Netto, explicou que juntamente com a reinauguração do espaço, o Tribunal de Justiça também reconfigurou a sua biblioteca e vai ganhar ainda um Museu da Memória. “A nossa preocupação é com os próximos 10 ou 15 anos. Sedimenta história, memória, cultura, lazer e conhecimento como elementos de transformação da sociedade e de fortalecimento da democracia”, disse.

SOBRE O MUSEU – Pioneiro no País, o Museu da Justiça foi fundando em fevereiro de 1974 para ser um espaço de memória do Judiciário paranaense. O acervo conta com pinacoteca, esculturas, objetos e mobiliário que fazem parte do acervo histórico do Tribunal de Justiça do Paraná. O museu  contém, por exemplo, documentos históricos como o caderno processual referente à Guerra do Contestado, além de fotografias, quadros, móveis e objetos antigos.

As peças expostas foram selecionadas pela relevância histórica e pelo simbolismo do Judiciário, contando o histórico do tribunal. Além da nova disposição, o visitante terá acesso a experiências interativas a partir de QR-codes que, quando acessados por celulares, remetem a links com conteúdo histórico e institucional do tribunal.

Além disso, a nova sala de exposições conta com uma grande linha do tempo que traz os principais destaques da história da instituição até os dias atuais. Seguindo pela sala, o visitante conhecerá detalhes das sedes do tribunal, juntamente com vídeos que trazem aspectos históricos do Brasil e do mundo, contextualizando o momento vivido pelo tribunal em cada época.

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Finalizando a experiência interativa, o museu dedicou um espaço para exposições itinerantes. O espaço cultural está localizado na entrada do prédio anexo ao Palácio da Justiça, no Centro Cívico. As visitas gratuitas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

APLICATIVO – Na ocasião, o Tribunal de Justiça lançou um novo aplicativo para atender a população, advogados e colaboradores do judiciário. Com a tecnologia, o cidadão poderá acessar informações básicas do tribunal, endereços e até consultas processuais. 

Desenvolvido de forma colaborativa pelo Ateliê de Inovação e pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Corte, ele deverá contar com novas versões, em que será possível a integração com o Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi), o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e outros dispositivos utilizados pelo judiciário. No futuro, até audiências virtuais poderão ser feitas a partir do app.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen; o corregedor de Justiça, desembargador Espedito Reis do Amaral; a superintendente-geral de Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira; o diretor-geral da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Diego Nogueira; e o deputado estadual Guto Silva.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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