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Com apoio do Estado, Maringá dá início à transformação do Eixo Monumental

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O projeto que irá revitalizar o Centro de Maringá, chamado de Eixo Monumental, com intervenções que vão da Praça da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória até o entorno da Vila Olímpica, começou a ser executado com o investimento de R$ 48.347.149,70. Inicialmente, as obras serão focadas na Praça da Prefeitura para troca de todo o piso.

Desse total, R$ 20 milhões foram liberados pelo Governo do Estado, via Programa de Transferência Voluntária da Secretaria das Cidades, enquanto R$ 28,3 milhões correspondem à contrapartida municipal. A obra objetiva melhorar a ocupação dos espaços públicos da cidade; fomentar o turismo e o comércio; incrementar o urbanismo e a convivência entre as pessoas. Estão previstas a reforma de ruas, calçadas, troca da iluminação e a instalação de uma série de equipamentos urbanos.

“A população de Maringá, que sempre cuidou tão bem da sua cidade, merece a requalificação do seu espaço urbano. Neste projeto, teremos ampliados os cuidados com a acessibilidade para idosos, crianças e portadores de necessidades especiais e a sustentabilidade ambiental e econômica. Trata-se de uma obra para garantir a qualidade de vida e a convivência; além de estimular o comércio e o turismo”, afirmou o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.

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Com os valores autorizados, serão realizadas três das sete etapas do projeto (A, B e G): Praça da Catedral, Praça Deputado Renato Celidônio (Praça da Prefeitura) e o entorno da Vila Olímpica. Somente nesta fase, a intervenção alcançará 103.330,76 m², com demolições, retiradas e movimentação de terra, urbanização, implantação de sistema de drenagem pluvial, instalações hidráulicas, rede elétrica e de telecomunicações; sinalização viária, iluminação pública, mobiliário urbano, quiosques, coberturas e paisagismo. 

No Trecho A, onde está o maior símbolo arquitetônico da cidade, a Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, local procurado por turistas e pelos moradores locais em feriados e fins de semana, a proposta inclui a remodelação de três estacionamentos, marquise com quiosque, parque infantil, fonte luminosa e anfiteatro a céu aberto. A implantação de materiais antiderrapantes terá como o objetivo melhorar a acessibilidade e facilitar a mobilidade de idosos e crianças.

O Trecho B corresponde à Praça Deputado Renato Celidônio, entre as avenidas Tiradentes, Duque de Caxias, XV de Novembro e Herval. O local, conhecido como Centro Cívico de Maringá, passará por diversas melhorias: nos bolsões de estacionamento, nos canteiros, nas instalações sanitárias; e terá a implantação de marquise com quiosque e parque infantil.

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O Trecho G corresponde ao espaço da Vila Olímpica, entre as avenidas Prudente de Moraes, Duque de Caxias, Colombo e Herval. É onde estão reunidos o Estádio Willie Davids, com capacidade para 21 mil pessoas; o Ginásio Municipal Chico Neto; o Ginásio de Esportes Valdir Pinheiro; um velódromo, quadras de areia e piscinas olímpicas, além do Restaurante Popular. É também onde acontecem a Feira do Produtor e a maior Feira Livre de Maringá.

Neste trecho, será feita a requalificação das calçadas no entorno do complexo e a reorganização dos acessos de veículos, beneficiando pedestres e ciclistas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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