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Com apoio do Estado, agricultores assinam contratos de financiamento no Banco do Brasil

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior acompanhou nesta terça-feira (6), no estande do Banco do Brasil, as assinaturas de novos contratos de produtores rurais a financiamentos do Trator Solidário e do Banco do Agricultor Paranaense. Esse evento já é tradicional nas agendas do Show Rural. O BB é uma das instituições financeiras parceiras do Governo do Estado nos programas que ajudam a fomentar a produção agropecuária paranaense, principalmente da agricultura familiar.

Os financiamentos vão viabilizar, por exemplo, a instalação de placas fotovoltaicas para a geração de energia, de um sistema biodigestor para a produção de biogás a partir de dejetos suínos e a aquisição de maquinário para a bovinocultura leiteira e lavouras de soja e milho. Um deles foi com o produtor rural Paulo Fernandes de Souza, de Assis Chateaubriand, e outro com Valdir Cardoso, de  Rio Bonito do Iguaçu.

“O Banco do Brasil é um grande parceiro do Estado, financiando diversos projetos de infraestrutura, mas principalmente ajudando a fomentar a agricultura paranaense”, afirmou Ratinho Junior. “O Banco do Agricultor Paranaense é um sucesso por levar recursos aos produtores, com juros subsidiados e, em alguns casos, juro zero. O governo paga a subvenção desses juros e, com a capilaridade do Banco do Brasil, os financiamentos chegam a produtores de todo o Paraná”.

Já o Trator Solidário, salientou o governador, atende um público que é fundamental para o sucesso da produção agropecuária paranaense. A agricultura familiar responde por cerca de 40% a 45% da produção bruta do Estado e, além de manter o sustento de milhares de famílias, tem um papel relevante na geração de postos de trabalho e de renda. “O Trator Solidário atende os pequenos agricultores e é um programa que deu tão certo, está em pé desde 2007, vários governos passaram e ele foi mantido”, complementou.

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Para o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, tanto o Banco do Agricultor Paranaense, quanto o Trator Solidário, apoiam projetos essenciais dos produtores, tornando mais competitiva a produção paranaense. “Por meio de uma parceria profícua com as instituições financeiras, e uma presença forte do Banco do Brasil, conseguimos financiar o nosso agro de forma atrativa”, afirmou.

BANCO DO AGRICULTOR – Lançado em 2021 pelo governador Ratinho Junior, o Banco do Agricultor Paranaense é uma iniciativa do Governo do Estado que oferece subvenção econômica a produtores rurais, cooperativas, associações e agroindústrias familiares, oferecendo financiamentos com juros mais baixos ou mesmo juro zero a esse segmento. O programa também apoia a geração de energia renovável nas propriedades rurais e a instalação de sistemas de irrigação.

Até o final do ano passado, 4.180 ações foram financiadas pelo programa, que chegou a um volume de R$ 646 milhões de créditos liberados. Praticamente metade desses projetos foi contratada no ano passado, após ampliação nas linhas que oferecem equalização total de juros pelo Estado. O Banco do Agricultor foi criado para fortalecer a geração de empregos, o desenvolvimento tecnológico e a diversificação produtiva no Paraná.

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TRATOR SOLIDÁRIO – O programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários para a Agricultura Familiar do Paraná possibilita o financiamento, com preços mais acessíveis, de tratores, pulverizadores e colhedoras para pequenos produtores. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Fomento Paraná, agentes financeiros e cooperativas de crédito, além de fabricantes desses maquinários.

O Trator Solidário é voltado a pequenos produtores, com propriedades entre 12 e 80 hectares (até quatro módulos fiscais) e renda bruta anual de até R$ 500 mil. Em mais de uma década de existência, o programa já possibilitou a aquisição, com juros subsidiados, de cerca de 12 mil tratores pelos pequenos produtores rurais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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