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Com apoio da Estado, 94 famílias da Lapa recebem as chaves da casa própria

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O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (10) 118 moradias do Residencial Parque dos Tropeiros, na Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba. Das famílias atendidas, 94 receberam subsídios de R$ 15 mil para cobrir o valor de entrada dos imóveis, totalizando um investimento de R$ 1,4 milhão, por meio do programa Casa Fácil Paraná, da Cohapar.

As obras foram executadas pela Construtora Tropeiros. Além do aporte feito pelo Governo do Estado, a Caixa Econômica ofereceu juros reduzidos aos beneficiados, por meio do Minha Casa, Minha Vida.

A Prefeitura da Lapa também isentou os novos moradores de pagamento de tributos – ITBI, ISS e taxas municipais. Além do subsídio para o valor de entrada, a participação do Estado envolveu a assessoria técnica da Cohapar e contrapartidas da Copel e Sanepar, com as instalações de saneamento e energia.

“É com grande satisfação que hoje o Governo do Estado entrega estas 118 unidades habitacionais aqui na Lapa. Faz parte de um grande projeto para viabilizar o valor de entrada pras famílias adquirirem suas residências. Isso possibilita que realizem seus sonhos, movimenta a economia do Paraná e melhora a qualidade de vida da população”, afirmou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.

Os beneficiários são pessoas com renda de até três salários mínimos que não possuem casa própria e que não tenham sido atendidas por outros projetos habitacionais do governo. A prioridade foi para aquelas de menor renda, desde que comprovada a capacidade de pagamento e ausência de restrições de crédito.

“São famílias que têm esse sonho, mas nem sempre têm essa possibilidade. Agora, esta parceria com o Governo do Estado viabilizou esta oportunidade aqui na cidade da Lapa”, afirmou o prefeito da cidade, Diego Ribas.

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Os imóveis são financiados em até 30 anos. Com os descontos, as prestações têm valor médio de R$ 700 ao mês, variando de acordo com as condições de financiamento de cada comprador. As vantagens do projeto também incluem o uso do saldo do FGTS para abatimento das prestações. Os compradores podem, ainda, quitar o saldo remanescente da entrada em oito parcelas junto à construtora.

VIDA NOVA – Uma das contempladas foi a recepcionista Rosilda Batista Bueno, que atualmente mora no mesmo terreno da mãe dela. Na casa nova, ela conseguirá ter um espaço próprio para ela e para o filho. “É um sonho realizado. Não achei que ia conseguir ter uma casa própria, mas agora conseguimos comprar, com uma prestação acessível, menor do que um aluguel”, comemorou.

O operador de sala de máquinas Jefferson Maier e a esposa Lívia também estão na expectativa pela mudança para a casa própria. Há dez anos juntos, eles sonhavam com a aquisição de uma residência, onde vão morar junto da filha. “Vamos pagar uma prestação, que equivale a um aluguel, mas para comprar algo que vai ser nosso”, disse Jefferson.

Outro futuro morador do residencial que aguarda ansioso a mudança é o secretario escolar Italo José Ferreira. Além de fugir do aluguel, ele está animado porque poderá reformar a casa de acordo com as suas necessidades. “Agora posso fazer o que for do meu interesse. Não preciso mais ficar pedindo licença para o proprietário para mexer na casa. Eu vou poder escolher a cor, escolher o que posso fazer com ela. Agora é uma casa minha”, disse.

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RESIDENCIAL – Esta foi a primeira etapa de entregas no residencial, que contará, ao final da construção do empreendimento, com 444 imóveis de 41,87 metros quadrdaos, em terrenos que variam de 93 a 209 m² de área total. As unidades têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de quintal com jardim privativo.

O Residencial Parque dos Tropeiros está localizado em um loteamento com área total de 18 mil metros quadrados, entre as ruas Amazonas e Acre, no bairro Alto da Cruz. O local permite fácil acesso à BR-476 e à PR-427 e está a poucos minutos de deslocamento do centro da cidade.

AMPLIAÇÃO – O objetivo do programa Casa Fácil Paraná – Valor de Entrada é viabilizar financiamentos acessíveis a famílias que se enquadram na faixa de renda estabelecida. Na primeira etapa do programa foram construídas 32 mil moradias, com investimento de R$ 480 milhões.

Uma nova fase do programa foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, com a previsão de construir até 40 mil habitações. O subsídio de entrada foi ampliado, passando para R$ 20 mil, e a renda máxima das famílias também aumentou para até quatro salários mínimos. O Governo do Estado deve destinar R$ 800 milhões para viabilizar a construção das moradias.

Além do critério financeiro, para ter acesso à modalidade Valor de Entrada os beneficiários não podem possuir casa própria nem ter participado de outros programas habitacionais do Poder Público anteriormente. A aprovação do benefício está sujeita à negociação das condições de compra com a construtora responsável pela obra e à aprovação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Lapa, 10 de agosto de 2023 - O governo do Paraná realiza na Lapa a entrega de 118 moradias populares, sendo 94 por meio do programa Casa Fácil.

Esta foi a primeira etapa de entregas no residencial, que contará, ao final da construção do empreendimento, com 444 imóveis. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

PRESENÇAS – Também participaram o evento de entrega das casas os secretários estaduais da Saúde, Beto Preto, e da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o diretor paranaense do BRDE, Wilson Bley Lipski; o prefeito de Contenda, Antônio Digner Mostarda; e o vice-prefeito da Lapa, Acyr do Sindicato.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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