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Com ampla adesão, recursos da Lei Paulo Gustavo vão chegar a todas as regiões do Paraná

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Dos 399 municípios paranaenses, 396 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O prazo para apresentar os planos se encerrou nessa terça-feira (11).

Agora, estados e municípios que tiveram seus Planos de Ação aprovados e assinaram o termo de adesão já estão aptos para receberem os recursos da União e, em seguida, iniciarem as medidas necessárias para destinação dos recursos da LPG. O MinC está seguindo um calendário de repasses de recursos para todos os entes da federação que aderiram à lei.

Durante os dois meses que se seguiram à oficialização da Lei, em 11 de maio, o Paraná se mobilizou, a partir da Secretaria estadual da Cultura, para que o Estado recebesse, em sua totalidade, os R$ 203 milhões a que tem direito – R$ 98 milhões ao Estado e R$ 105 milhões aos municípios.

Reuniões temáticas com gestores municipais e uma grande oficina em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) foram realizadas. Na reta final, Estado e municípios-sede das macrorregiões históricas do Paraná se uniram para orientar gestores de municípios menores a formalizarem a adesão à LPG. 

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“Foi um movimento coletivo e inédito para a cultura, que envolveu o governador Ratinho Junior. O governador se dirigiu pessoalmente aos prefeitos para mostrar a importância desse recurso para a cultura e para a economia do Estado”, disse a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira.

“Também se envolveram no movimento deputados, representantes de órgãos reguladores, conselheiros da cultura, representantes de entidades de classe, prefeitos, gestores municipais da cultura, agentes regionais da cultura, órgãos de comunicação e a sociedade civil. Foi um início de jornada muito feliz com essa lei e repleto de aprendizados”, afirmou Luciana.

PRÓXIMOS PASSOS – Os planos enviados para análise no prazo estipulado, e que tenham recebido pedido de complementação, deverão atender à solicitação de até 17 de julho – segunda-feira da próxima semana. Planos de ação que forem devolvidos ao MinC após esse prazo serão rejeitados e não receberão o recurso.

O prazo final para assinatura do termo de adesão é 26 de julho e o ente que não assinar até essa data não estará apto para recebimento do recurso. O recurso dos municípios paranaenses que não aderiram à lei ou que não tiverem seus planos aprovados será redistribuído pelo MinC entre os demais municípios do Estado. O MinC está atualizando diariamente o painel de dados com o status de estados e municípios junto ao processo de adesão à lei neste site.

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LEI PAULO GUSTAVO – A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Fonte: Governo PR

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Estado incentiva inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia

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Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia (Obict), competição de conhecimentos específicos na área voltada para alunos desde o primeiro ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio ou Ensino Médio Técnico das redes públicas e privadas de todo o País.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online pelo site www.obict.com.br/ ou pelo aplicativo Olímpico, disponível para os sistemas iOS e Android, até o dia 14 de abril, às 22h. As inscrições podem ser feitas pelos professores responsáveis das instituições de ensino, quanto de forma avulsa pelos alunos interessados.

Na primeira edição da Obict, o Paraná já demonstrou ser uma potência na competição. Além de ser o Estado com mais inscritos em todo o País (3.118 de 36.500 alunos), três estudantes do município de Borrazópolis, no Vale do Ivaí, conquistaram medalhas de ouro.

Para o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, o Paraná tem todos os recursos para se destacar novamente na segunda edição da Olimpíada. “Vamos fazer um trabalho muito forte em conjunto com outras secretarias, principalmente a de Educação, para que nossos alunos participem ativamente da competição e que neste ano possam ter ainda mais alunos sendo premiados”.

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Os medalhistas de ouro, Gabriel Telles, João Paulo Machado Filho e Kauê dos Santos, cursam o 1º ano do Ensino Médio no Colégio Estadual José de Anchieta, mas foram premiados na categoria Ensino Fundamental, pelo desempenho nas provas aplicadas em 2024, quando então estavam matriculados na Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, também em Borrazópolis.

“Os estudantes paranaenses têm se destacado em competições como a Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia, e isso é fruto de um trabalho contínuo direcionado à inovação e à inclusão de componentes curriculares como programação e robótica nas escolas paranaenses. Você que é estudante da rede estadual, inscreva-se na olimpíada, e você, professor, incentive seus estudantes a participarem. Vamos, juntos, mostrar a qualidade da educação paranaense para todo o Brasil”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

COMO FUNCIONA – A Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia será dividida em quatro fases, sendo as duas primeiras de forma online e as duas últimas, presenciais. A primeira fase é a online e acontece entre os dias 2 e 14 de abril, com uma prova que utiliza recursos multimídia e com possibilidade de consulta. A segunda está prevista para entre os dias 21 e 27 de abril, também no formato online, mas sem possibilidade de consulta.

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A terceira etapa, marcada para 30 de maio, será presencial e aplicada em diversos polos ao redor do Brasil. A quarta e última fase também acontece de forma presencial, com data e local a serem divulgados pela organização da competição.

São quatro categorias: Júnior, para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Sênior, para alunos do Ensino Médio e Técnico; a categoria livre, aberta para adultos e familiares acompanharem e incentivarem os jovens, e por fim a categoria para estudantes de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, novidade da segunda edição da Obict.

A inclusão da nova categoria visa estimular desde cedo o interesse de crianças pelos estudos em ciência, tecnologia e inovação, além do espírito competitivo. Todos os alunos inscritos recebem certificados de participação, e os melhores colocados recebem uma medalha exclusiva ao final da competição.

Fonte: Governo PR

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