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Com 16 hectares de área, Estado vai implementar três parques para proteger o Rio Iguaçu

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Um dos símbolos mais significativos da história do Paraná, o Rio Iguaçu vai ganhar uma vasta área de proteção e recuperação ambiental. O Governo do Estado, em uma parceria entre o Instituto Água e Terra (IAT) e os municípios, começa neste ano a implementar três novos parques urbanos às margens do rio, nas cidades de Contenda, Lapa e Porto Amazonas, na região do chamado Alto Iguaçu, próxima a Curitiba. Serão aproximadamente 16 hectares de muito verde, unindo lazer e preservação do meio ambiente.

O investimento total é de R$ 6,8 milhões e será financiado com recursos compensatórios pagos pela Petrobras por causa de um acidente ambiental, com um vazamento de petróleo no Rio Iguaçu, em Araucária, na Região Metropolitana da Capital, em julho de 2000. Os projetos já foram homologados pela Justiça Federal após concordância dos Ministérios Pùblicos Estadual e Federal.

Coordenadora do Setor de Projetos Especiais da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, Paula Coradin, explica que os três parques estão inseridos em áreas degradadas ao longo da Bacia do Alto Iguaçu. Os projetos, ressalta ela, vão contribuir para a recuperação dos locais ao reduzir a erosão e ampliar a cobertura vegetal de mata ciliar com o plantio de mudas nativas.

A escolha pela região faz parte do acordo de indenização, que determina que 5% do valor total da compensação (atualmente de R$ 1,2 bilhão) deverão ser destinados para projetos que beneficiem essa bacia hidrográfica, a mais afetada pelo acidente. Até o momento, considerando todas as autorizações, foi liberado o acesso a um montante da ordem de R$ 564,3 milhões.

“Além de ajudar a recuperar os locais, os parques possuem uma função ambiental importante já que as regiões próximas de rios são consideradas Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP) por abrigarem recursos importantes para a manutenção da biodiversidade. Ter um parque urbano nesses locais incentiva a população a continuar protegendo essas APPs”, afirma a coordenadora.

Segundo ela, o projeto está em fase de detalhamento final, com as prefeituras entregando a documentação técnica exigida pelo IAT. “Precisamos desses requisitos para formalizar o convênio e para verificar se o projeto do parque está de acordo com os critérios do programa ou se irá precisar de correções”, diz Paula. “Por isso, a depender do que for apresentado, pode ser que haja alguma mudança, inclusive de valor. Mas, na essência, os projetos estão viabilizados”, acrescenta.

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PORTO AMAZONAS – O Parque Municipal do Cais será implantado em Porto Amazonas. O complexo será instalado em uma área onde antes havia o descarte irregular de resíduos, transformando o espaço em refúgio para flora e fauna nativas.

Composto por duas seções separadas por uma rua, a estrutura de 55.427,71 metros quadrados está conectada diretamente com o Rio Iguaçu, abrangendo uma APP de 1.113,86 metros quadrados. A estrutura terá pista de caminhada, playground, quiosque, um trapiche com vista para o rio e um jardim dos sentidos (estímulo de cada sentido – audição, olfato, tato, paladar e visão). O investimento na obra será de R$ 3,71 milhões.

LAPA – O Parque Urbano da Lapa vai trazer uma recuperação significativa para a vegetação do município. O espaço abriga uma APP de grande extensão, com área de 20.150 metros quadrados, 78% dos 25.515 metros quadrados do território do parque. Para fortalecer essa grande faixa de vegetação, o projeto prevê o plantio de 3 mil mudas de espécies nativas. O complexo também terá um lago ornamental, playground, academia ao ar livre, quiosques e um jardim sensorial. O investimento na obra será de R$ 1,54 milhão.

CONTENDA – O Parque Urbano de Contenda é o maior dos três espaços. Com uma área total de 78.609,03 metros quadrados, o complexo possui uma APP de 23.496,92 metros quadrados com uma vegetação nativa considerável, três lagos e um córrego. O projeto prevê a construção de calçadas, playground, academia ao ar livre, jardim sensorial e quiosques, com o objetivo principal de preservar a vegetação nativa da região. O investimento será de R$ 1,54 milhão.

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BALANÇO – O Estado entregou 32 parques para a população paranaense desde 2019. Já receberam esse tipo de estrutura os municípios de Alto Paraíso, Andirá, Araruna, Brasilândia do Sul, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante do Norte, Guaíra, Itaguajé, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marumbi, Moreira Sales, Perobal, Primeiro de Maio, Rondon, Santa Isabel do Ivaí, Santo Antônio da Platina, São João, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica e Ventania.

Outros 28 municípios estão com projetos de parques em andamento: Ampére, Arapongas, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Cambará, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Jaguapitã, Janiópolis, Mangueirinha, Marquinho, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Ouro Verde do Oeste, Pitanga, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Mônica, Santo Antônio do Sudoeste, São João do Ivaí e Umuarama.

Há, ainda, três cidades com os parques em fase de licitação: Altônia, Califórnia e Santa Cecília do Pavão. Ao todo, 66 municípios paranaenses, via convênio com o IAT, serão beneficiados com o programa Parques Urbanos. O investimento total por parte do Governo do Paraná, considerando as estruturas do Alto Iguaçu, é de R$ 86 milhões, com previsão de conclusão de todos os parques em 2026.

PROJETO – O Parques Urbanos é uma parceria entre Sedest, IAT e prefeituras, que incentiva a criação de parques em regiões de fundo de vale ou outras áreas prioritárias que apresentem degradação ambiental. Uma das características comuns às áreas de fundo de vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP).

Outras iniciativas estão incluídas no projeto, como o Poliniza Paraná e o Espaço Educador Sustentável, com atividades de educação ambiental. Por meio da ação, os locais ganham hortas urbanas, que estimulam o engajamento da população com o meio ambiente, e jardins dos sentidos, que desenvolvem a sensibilidade sensorial-ambiental dos visitantes.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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